Liminar foi concedida pelo juiz Ricardo D'Ávila na sexta-feira (13). Sindicatos dos professores afirma desconhecer a existência da liminar.
O Governo do Estado da Bahia divulgou uma nota na manhã deste sábado (14) informando que o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, concedeu, através da Procuradoria Geral do Estado, na sexta-feira (13), uma liminar declarando a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino e solicitando que retornem às salas de aulas.
A liminar ainda estabelece que caso a determinação não seja cumprida, a categoria terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 50 mil, até que encerre a greve. A nota traz ainda uma declaração do procurador do Estado, Caio Druso, em que ele afirma que não houve uma comunicação prévia por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). “Não houve qualquer comunicação prévia e nenhuma cautela para com os interesses das milhares de crianças que, em período escolar, tiveram usurpado o seu direito à educação” afirmou Caio Druso. O promotor ainda ressaltou que mais de dois milhões de alunos estão prejudicados com o comprometimento do ano letivo.
