Miguel Calmon: Prefeitura decide cancelar festa de São João

Caca, prefeito de Miguel Calmon

 

Em audiência pública realizada no Centro de Capacitação, na noite desta sexta-feira (28),  com a participação de aproximadamente 400 pessoas, o prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (PT),decidiu cancelar a realização do tradicional “Arraiá Calça Curta” , evento que marca as festividades de São João no município.

A longa estiagem que assola a região foi o principal motivo  que levou ao cancelamento da  festa junina em Miguel Calmon.

Durante a reunião, o prefeito Caca colocou a questão de forma democrática, informando à comunidade o posicionamento tomado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação aos municípios que decretaram Estado de Emergência e pensam em fazer festa. O gestor também colocou as dificuldades enfrentadas no momento e que poderão se ampliar ainda mais caso não chuva nos próximos dias.

Ao final de audiência pública, por quase unanimidade, ficou decidido pelo cancelamento do São João. Na próxima segunda-feira (30), a decisão será levada ao Conselho de Associações do município, onde será fechada a questão.  

Do Noticia Livre

TCM pede rigor no controle de gastos com festas na Bahia

Diante das dificuldades enfrentadas por mais de 200 municípios baianos, afetados pela seca prolongada, o Tribunal de Contas dos Municípios divulgou, nesta quinta (26), ordem de serviço regulamentando os gastos com as festas de São João, micaretas e outras iniciativas que exigem gastos públicos.
 

A presidência determinou aos inspetores regionais que exerçam fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos, para que a matéria seja objeto de apuração pelo Plenário, inclusive no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas.

Caso fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência. Verbas liberadas pelos governo federal ou estadual para minimizar os problemas da seca não poderão ser aplicadas em festas. Se ocorrer, o TCM enviará as informações ao Ministério Público para  punição cabível diante ao desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público.  

 O TCM pede austeridade, portanto, em pleno ano eleitoral, quando os prefeitos adorariam promover ao eleitorado festas inesquecíveis. O presidente do TCM, Paulo Maracajá, sugere que os prefeitos reduzam a programação das festas. “Onde se pretendia promover seis dias de festa, é razoável que se reduza para dois e a economia será significativa”, explicou.

Itabuna: Justiça determina afastamento de vereadores suspeitos de fraude

Seis vereadores da Câmara Municipal de Itabuna, cidade localizada na região sul da Bahia, foram afastados do cargo após determinação judicial. Na quinta-feira (26), a juíza Rosineide Almeida decidiu afastar os vereadores pelo período de 90 dias.
A magistrada aceitou o pedido do promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, que protocolou uma ação civil contra os vereadores, que são suspeitos de participar de uma fraude chamada de máfia do consignado, na qual eles forjavam empréstimos consignados para desviar dinheiro público.
Os empréstimos eram feitos em nome de funcionários da Câmara, que tinham os contracheques alterados para aumentar o valor solicitado. Depois, os pagamentos não eram repassados aos bancos. O valor total dos empréstimos chega a R$ 2,5 milhões.

Fonte: http://opniaosul.blogspot.com.br/

PSDB ataca PT e acusa partido de direcionar CPI para a oposição

O primeiro congresso sindical do PSDB em São Paulo foi palco para os principais líderes do partido atacarem o governo federal e defenderem tucanos envolvidos em acusações de envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira. No evento, realizado com apoio de empresários e grandes construtoras, os tucanos criticaram o que chamaram de "aparelhamento dos sindicatos" e conclamaram os trabalhadores a protestar contra a "desindustrialização do país". Em seu discurso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), cotado para disputar a Presidência da República em 2014, citou a presidente Dilma Rousseff e disse que há um "ufanismo desenfreado" sobre seu desempenho. "Há um ufanismo desenfreado com os índices de aprovação da presidente Dilma. Mas se aprofundarmos os dados, veremos que 60% da população está insatisfeita com a saúde", disse. Em outra frente, líderes do partido defenderam o andamento das investigações envolvendo o empresário Carlos Cachoeira, acusado de explorar o jogo ilegal e manter uma rede de influência com empresários e políticos, mas acusaram o governo de estar direcionando o escândalo para a oposição. "Sou a favor da CPI, desde que ela não esteja a favor de uma maioria", afirmou o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).
"Na última semana só saíram vazamentos contra nós. O PT quer segurar o governador deles, de Brasília, o Agnelo (Queiroz) que já está na forca falando de Goiás e de Minas", disse Guerra, Escutas feitas pela Polícia Federal indicaram o envolvimento de Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e a nomeação de uma prima do contraventor no governo de Minas, quando o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) era governador do Estado. Hoje, a Folha mostrou que Cachoeira mantinha contatos com um diretor da empreiteira Delta em São Paulo. "O próprio Marconi se colocou à disposição da investigação, foi o primeiro a propor ir depor na CPI. Agora, pede ao PGR [procurador-geral da República] que o investigue. Ele vai sair desse episódio como entrou: absolutamente seguro", disse Guerra. O governador Geraldo Alckmin defendeu as investigações. "Os contratos da Delta em São Paulo, a maioria, já foi concluída. Mas investigar é sempre bom", disse.

Feira de Santana: Garis são assaltados enquanto faziam coleta

 

                                                                      Foto ilustrativa

Três garis que faziam a coleta de lixo na noite de quinta-feira (26) na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram roubados por homens armados que cercaram o caminhão de lixo.

Os suspeitos levaram dinheiro e pertences dos garis e do motorista do caminhão. O assalto ocorreu no Conjunto Feira Nove. De acordo com testemunhas, seis homens armados cercaram o caminhão de lixo e saquearam os garis. “Quando o condutor estava parado e os coletores estavam coletando o lixo, apareceram os bandidos do nada, eram seis bandidos fortemente armados, tinha um com escopeta, dois com um 38 [revólver], tinham dois com pistola”, afirmou uma testemunha que prefere não ser identificada.

Segundo o delegado Ricardo Brito, chefe da Polícia Civil em Feira de Santana, o caso foi registrado na Delegacia de Furtos e Roubos da cidade.

Por causa do assalto, parte da coleta não pôde ser feita na quinta-feira. O gerente operacional da empresa de coleta disse nesta sexta-feira (27) que os funcionários estão receosos de trabalhar nos bairros onde a violência é maior, e que já pediu providências à prefeitura da cidade. “Pra gente acionar toda vez que for necessário, a Guarda Municipal e a Polícia Militar para proteger os nossos funcionários”, disse Rodrigo Lopes, gerente da empresa de coleta de lixo de Feira de Santana.

Segundo a Secretaria de Serviços Públicos do município, esta não foi a primeira vez que uma equipe de agentes de limpeza foi agredida. Em 2012, outras quatro situações de violência já foram registradas contra agentes durante o trabalho. A comunidade ficou assustada. “Eu acho um absurdo, nem os garis mais estão se livrando”, afirma a manicure Sandra Silva.

Prefeitura de Mairi está realizando a construção de 30 casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura Municipal de Mairi está realizando a construção de 30 casas populares para famílias com baixa renda, através da primeira edição do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O sonho da casa própria para as famílias que foram cadastradas está se tornando realidade. As obras devem ser concluídas no mês de maio. Cada casa tem dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço. Essas casas estão sendo construídas próxima a Casa do Agricultor.

O Governo Federal está investindo R$ 510.000,00(quinhentos e dez mil reais) para que os mairienses tenham acesso à casa própria, uma grande ação que conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Mairi.

O município foi selecionado para a construção de mais 40 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV 2). Treze municípios do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe também foram beneficiados, são eles: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Mairí, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço. No total, 2.582 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes foram selecionados para a construção de 107.348 unidades habitacionais.

 

Redação e foto: Agmar Rios

MORRO DO CHAPÉU: ENFERMEIRA ENCONTRA HOMEM CAIDO NA BA 052

Por volta da 15hrs de ontem, 26, a enfermeira Iana Maria Guimarães Borges que viajava com destino ao distrito de Porto Feliz, encontrou caído no encostamento da BA O52 a cinco km da cidade, o Sr. Ângelo Ismael de cinqüenta e dois anos, possivelmente vítima de acidente.
Segundo a enfermeira, ao ver o homem com o corpo estendido no chão, e sem
saber do que se tratava, com medo retornou para a cidade e pediu socorro a dois borracheiros, em seguidaretornou imediatamente ao local para prestar os
primeiros socorros. “Percebi que ele estava com um pequeno ataque cardíaco, com o tórax assimétrico, e sem nenhuma escoriação ou fatura exposta,como ele estava lúcido, disse que teria sido atropelado,eu como profissional achei melhor fazer o que manda os requisitos, aguardei a chegada da ambulância, para que ele fase removido para o hospital com total segurança” disse a enfermeira.
As policias Militar e Rodoviária chegaram imediatamente ao local, para
registrar a ocorrência, a esposa da vítimaque teria sido comunicada chegou
nervosa, e disse que o Ângelo é dependente do álcool, e teria dito a ela, que sairia de casa sem destino algum.

 

Como sempre o atendimento de emergência nas pequenas e médias cidades é precário, a vítima esperou por aproximadamente 40min a chegada da ambulância, porém depois de todo esse tempo, foi informado pelo secretario Amarilho que as duas unidades não estariam na cidade.Em seguida chegou uma maca, um carro tipo Caravan que estava no local foi improvisado para levar o acidentado ao hospital.

Reportagem Fábio Márcio RFNOTICIAS.COM

PRE/BA: vereadores de municípios baianos perdem cargo por desfiliação sem justa causa‏

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou, nas últimas duas semanas, a perda do cargo eletivo de três vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa. As ações de decretação de perda de cargo eletivo foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e julgadas procedentes, à unanimidade, pelo TRE. Perderam o cargo o vereador de América Dourada/BA, Márcio de Oliveira Costa, por desfiliar-se do Partido Republicano Progressista (PRP) e filiar-se ao Partido Progressista (PP); do município de Antonio Gonçalves/BA, Amilton Matos Cardoso, por desfiliar-se do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (DEM) e ingressar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o da cidade de Serra Preta/BA, Epifânio Souza Santos, por desfiliar-se do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ingressar no Partido Republicano Progressista (PRP), todos sem justa causa.

Para justificar a mudança de partido, alguns vereadores afirmaram que a desfiliação estaria amparada por justa causa, tendo em vista mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal de que teriam sido vítimas. Para o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga, contudo, o cenário delineado revela a existência de mútuo acordo entre os partidos e os próprios filiados, que, com a autorização das agremiações, estariam desfiliando-se para trilhar caminhos diversos. As agremiações, por sua vez, ficariam livres para firmar novos vínculos partidários. De acordo com o procurador, antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007 determina como critérios para desfiliação partidária por justa causa a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios baianos de América Dourada, de Antônio Gonçalves e de Serra Preta devem empossar o respectivo suplente ou o vice deles.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia