Forças Armadas devem começar a vacinar população, diz Bolsonaro

Foto: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população.

“As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse Bolsonaro ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com quem visitou uma associação beneficente.

Enquanto tomava de uma sopa que seria oferecida a pessoas em necessidade, Bolsonaro disse que o governo tem combatido a covid-19 com a vacinação, mas que “tudo tem limite”. Ele voltou a afirmar que não concorda com a política do “fecha tudo” no combate à pandemia.

“A guerra, da minha parte, não é política, é uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro da nação. Não podemos esquecer a questão do emprego”, acrescentou o presidente. Ele disse que governos estaduais têm imposto medidas restritivas mais severas, mas as circunstâncias dentro dos próprios estados variam.
Fonte: Bnews

Quase duas mil prostitutas fazem paralisação por vacina em BH

Foto: Ricardo Pessetti/Divulgação (Imagem cedida por Bruno Faria)

Quase duas mil garotas de programa de Belo Horizonte paralisaram suas atividades nesta semana. Com hotéis da zona boêmia da capital fechados, e tendo que se arriscar nas ruas para trabalhar, elas querem ser incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

“Nossa profissão é de risco. Muitas estão afastadas com medo”, disse a presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Cida Vieira.

Segundo Cida, a vacina é fundamental para que elas possam voltar ao trabalho com segurança.

“Muitas de nós estão sem ajuda e nenhum benefício. A sociedade hipócrita precisa dos nossos serviços, mas nos repele. Muito preconceito e estigma. O que aumentou com a pandemia”, disse ela.

Com a onda roxa, que entrou em vigor no dia 17 de março, os hotéis da região da Rua Guaicurus, no centro de Belo Horizonte, foram fechados, deixando mais de três mil mulheres cis e trans sem trabalho.

Muitas tinham conseguido o auxílio emergencial de R$ 600 no ano passado. Agora, elas tentam receber o novo benefício, menos da metade do disponibilizado no ano passado.

“Muitos filhos de trabalhadoras sexuais estão necessitando de leite, fraudas, cestas básicas, itens de higiene. Muito triste”, disse Cida.

Doações podem ser feitas pelo telefone: (31) 9723-8325.
Fonte: G1

Ministro Nunes Marques libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa mesmo com decretos de isolamento

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques ordenou na noite de sábado (3/4) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais durante o domingo de Páscoa (4/4). A única ressalva é que os templos utilizem 25% da capacidade, porcentagem inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

O decano enfatizou que a Páscoa é uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Ele justificou dizendo que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

As cerimônias religiosas foram suspensas por diversos prefeitos e governadores, sob a justificativa de que uma aglomeração em lugar fechado poderia aumentar a transmissão do novo coronavírus. O país já alcançou mais de 300 mil mortos pela Covid-19 e tem batido recordes no número de óbitos e casos diários no último mês.

Já Nunes Marques baseou sua decisão em um parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, alegou.

São necessárias medidas como distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD
Fonte: Aratu On

Validade da CNH e pontuação de multas sofrerão modificações em abril; veja detalhes

Entram em vigor no próximo dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em outubro de 2020, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. O motorista deve ficar atento também a mudança em relação a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os pontos acumulados no documento.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação) ou 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

O uso de cadeirinhas também sofreu alterações, Agora, o acessório no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.
Fonte: Aratu

Começa nova etapa de matrícula para alunos novos na rede estadual na próxima segunda-feira (5)

Dando seguimento ao calendário de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21, que vai até o dia 14 de abril, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (5), uma nova etapa do processo para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação (estudantes.educacao.ba.gov.br/matricula2021).

Este terceiro bloco de matrículas contempla os seguintes NTEs: Ribeira do Pombal (NTE 17); Alagoinhas (NTE 18); Feira de Santana (NTE 19); Vitória da Conquista (NTE 20); Santo Antônio de Jesus (NTE 21); Jequié (NTE 22); e Santa Maria da Vitória (NTE 23). Dentre as cidades, destacam-se: Aporá, Esplanada, Rio Real, São Felipe, Ubatã e Varzedo, entre outras.

Para fazer a matrícula on-line, o estudante deve fazer o cadastro no SAC Digital. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher os dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital para a ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.

Motociclista vai parar em cima de teto de carro após colisão em Ipiaú-BA

Foto: Redes Sociais

O condutor de uma motocicleta foi parar em cima do teto de um carro modelo Gol após uma colisão registrada por volta das 15h10 dessa quinta-feira (1º/04). O acidente ocorreu na Avenida Lauro de Freitas, em frente a principal entrada do bairro Dois de Dezembro. Conforme as informações apuradas no local, o motociclista colidiu no fundo do automóvel e em seguida foi arremessado até o teto do veículo.

Foto: Giro Ipiaú

Ele sofreu escoriações e reclamava de dores no corpo. O homem, que não teve o nome e idade informados, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú, onde passará por exames mais detalhados. De acordo com populares, a motorista estaria deixando a Avenida Lauro de Freitas, sentido ao bairro Dois de Dezembro, quando o condutor da moto atingiu o fundo do carro.

Fonte: Giro Ipiaú

Mulher descobre amante ao visitar marido internado com Covid-19

Mulher descobriu que amante do marido era sua "amiga". (Reprodução)

Uma mulher de 48 anos descobriu que o marido, que está com Covid-19, estava em um hospital particular com a amante. O caso foi em Campo Grande (MS). Ela prestou queixa na delegacia na quarta-feira (31) depois que a outra mulher pegou documentos e celular do marido.

Os dois são casados há 20 anos e têm uma filha. A mulher recebeu uma ligação do marido enquanto trabalhava, dizendo que não se sentia bem e iria procurar atendimento médico, com suspeita da Covid-19. Ele afirmou também que ela não precisava ir até o hospital com ele.

Preocupada, a mulher decidiu ir até o hospital. Ao chegar lá e pedir informações sobre ele, foi informada de que o marido estava “acompanhado da namorada” e de que seria intubado. A esposa, então, aguardou no local até encontrar com a amante, uma amiga sua.

Antes da intubação, ela conseguiu falar com o marido, que teria dito: “A partir de hoje a [nome da mulher não divulgado] cuida das minhas coisas. Você pode ir embora, cuida da sua vida”.

Segundo a esposa, a amante já estava com os documentos, cartões e celular do homem. O caso foi registrado como preservação de direito na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro.
Fonte: NE10 Interior

Juiz manda soltar o próprio filho, preso por dirigir embriagado e atropelar uma motociclista

O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no estado do Piauí, concedeu liberdade provisória ao próprio filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi preso em flagrante por dirigir bêbado e atropelar uma motociclista.

Na última segunda-feira (29), por volta das 22h, o filho do magistrado se envolveu em um acidente de trânsito que deixou uma motociclista ferida. O namorado da moça conseguiu interceptar o veículo de Lucas Pacheco que, após a chegada da Polícia Rodoviária Federal, fez o teste do bafômetro. O teste detectou teor de 1,6mg/l de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (o Código de Trânsito Brasileiro considera crime a condução de automóveis com mais de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) e, diante disso, o rapaz foi preso em flagrante delito.

No entanto, horas depois da prisão, o juiz, pai do autuado, homologou a prisão em flagrante, porém concedeu ao rapaz liberdade provisória sem pagamento de fiança, alegando que o filho não possui renda própria. Na decisão, o magistrado reconheceu o parentesco e justificou a deliberação:

“O autuado é meu filho e nessa condição eu estaria tecnicamente impedido de me manifestar neste procedimento, todavia algumas situações devem ser levadas em consideração:

1. O meu substituto legal encontra-se em gozo de férias, não havendo previsão

legal indicando qual o outro juiz teria competência para atuar neste feito;

2. Somente o Tribunal de Justiça poderá designar outro juiz para conduzir este procedimento, o que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado.

3. O crime imputado ao autuado comporta liberdade provisória, com ou sem fiança.”

Celso Barros Coelho Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), criticou a decisão do juiz em suas redes sociais: “O impedimento de um pai julgar o filho no Poder Judiciário é uma regra absoluta! Nem se o magistrado fosse sempre célere nos julgamentos de todos os demais cidadãos!”, publicou Coelho Neto nesta terça-feira (30).
Fonte: Gazeta do Povo / Foto: O Tempo