Construir 1.300 pequenas barragens subterrâneas para perenizar
riachos e rios nos 246 municípios que decretaram estado de emergência
por causa da seca. Esta é a decisão do governador Jaques Wagner, depois
de discutir com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo
Salles, e com o secretário Rui Costa, coordenador do Comitê da Seca,
como aplicar os recursos não reembolsáveis que estão sendo liberados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e
Ministério da Integração (MI). São R$ 100 milhões para os estados
nordestinos e Minas Gerais aplicarem em obras estruturantes de
convivência com a seca. Á Bahia coube R$ 22,1 milhões.
O anúncio foi feito pelo secretário Eduardo Salles, em Guanambi,
durante despacho itinerante realizado no parque de exposições da cidade,
com a participação de centenas de agricultores, presidentes de
associações e cooperativas, secretários de agricultura e prefeitos dos
municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo. Salles explicou
as medidas emergenciais e estruturantes que o governo do Estado está
adotando, e discutiu com os agricultores as alternativas para as cadeias
produtivas da apicultura, mandiocultura, fruticultura, bovinocultura de
corte e de leite, algodão e cana-de-açúcar. Participaram do encontro os
superintendentes da Seagri e os coordenadores e diretores da EBDA,
Adab, Bahia Pesca e CDA.
A decisão do governo baiano já foi comunicada ao BNDES/MI, que dentro
de 45 dias vão assinar Acordo de Cooperação, liberando então os
recursos. As obras, nas áreas de recursos hídricos e de sustentabilidade
da agropecuária, poderão ser tocadas diretamente pelos estados através
dos seus órgãos executores, ou por meio da Codevasf ou DNOCS.
Além da Bahia, os estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e ainda Minas
Gerais, também já encaminharam ao BNDES/MI suas opções de aplicação dos
recursos, que variam entre construção de barragens subterrâneas
visando a perenização de rios e riachos; construção de biofábricas para
produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto
padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a palma,
para alimentação animal), sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de
outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação
simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores
familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda
para construção de cisternas produtivas.
Conseagri
Há menos de um mês, o presidente do
Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), o baiano
Eduardo Salles, acompanhado pelos seus colegas dos estados nordestinos e
de Minas Gerais, reuniu-se, no Rio de Janeiro, com o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho e diretores do banco, solicitando recursos não
reembolsáveis para aplicação em obras estruturantes de convivência com a
seca, visando a redução de ações emergências, aumentar a oferta
permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento
sócio-econômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas.
Na última segunda-feira (4), na sede regional de Recife, a diretoria
do BNDES e o Ministério da Integração anunciaram a liberação de R$ 100
milhões, sendo R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra
metade do MI.
Milho terá entrega “delivery”
Contemplando uma
das demandas colocadas pelo Comitê da Seca, coordenado pelo secretário
Rui Costa, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
Rubem Rodrigues dos Santos, e a superintendente para a Bahia e Sergipe,
Rose Pondé, anunciaram que os municípios baianos onde não existem
armazéns da Conab, poderão receber o milho para alimentação animal
através do sistema “delivery”. O anúncio foi feito em Recife, durante a
reunião do Conseagri com o BNBES, da qual os dirigentes da Conab
participaram a convite do presidente do Conseagri.
O secretário Eduardo Salles explicou ao presidente da Conab a
importância da entrega do milho no sistema denominado “delivery” para
alcançar os pequenos pecuaristas, destacando que o governo do Estado
está bancando o frete, mas não tem condições de estender essa ação a
maior número de pequenos criadores, razão pela qual o programa da venda
balcão não estava surtindo o efeito esperado. Rubem Rodrigues concordou
com o secretário e aprovou o sistema proposto, afirmando que será
testado.
Rose Pondé explicou que os pequenos agricultores devem estar
organizados em associações ou cooperativas, que se articularão com a
Conab através dos escritórios regionais da Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e ou da Agência de Defesa Agropecuária
da Bahia (Adab), para comprar o milho, ao custo de R$ 18,10 a saca de 60
quilos. A solicitação de compra terá quer ser feita por associações e
ou cooperativas, e o milho será entregue em torno de 20 dias depois,
devido a necessidade de contratação de frete pela Conab.
A Companhia Nacional de Abastecimento assume assim as despesas com o
transporte do produto, que será entregue em local indicado pelas
associações ou cooperativas, podendo ser até em igrejas, onde cada
agricultor retirará a quantidade que comprou, limitada a três
toneladas/produtor/mês. Esse sistema será apenas para os pequenos
produtores.
Milho para médios produtores
Salles solicitou ao
secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio
Rocha, o aumento do volume de milho possível de ser comprado pelos
médios pecuaristas. mesmo que com preço um pouco maior, ponderando que o
limite de três toneladas/produtor/mês é muito pouco para o médio
pecuarista, em função do tamanho do rebanho.
Caio Rocha prometeu levar a sugestão ao ministro da Agricultura, para
que uma portaria interministerial seja proposta, sugerindo o limite de
até 14 toneladas por produtor/mês, ao preço de R$ 24,00 por saco.
Ascom Seagri
