Bahia construirá 1.300 barragens subterrâneas para convivência com a seca

Construir 1.300 pequenas barragens subterrâneas para perenizar riachos e rios nos 246 municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca. Esta é a decisão do governador Jaques Wagner, depois de discutir com o secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e com o secretário Rui Costa, coordenador do Comitê da Seca, como aplicar os recursos não reembolsáveis que estão sendo liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Integração (MI). São R$ 100 milhões para os estados nordestinos e Minas Gerais aplicarem em obras estruturantes de convivência com a seca. Á Bahia coube R$ 22,1 milhões.

O anúncio foi feito pelo secretário Eduardo Salles, em Guanambi, durante despacho itinerante realizado no parque de exposições da cidade, com a participação de centenas de agricultores, presidentes de associações e cooperativas, secretários de agricultura e prefeitos dos municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo. Salles explicou as medidas emergenciais e estruturantes que o governo do Estado está adotando, e discutiu com os agricultores as alternativas para as cadeias produtivas da apicultura, mandiocultura, fruticultura, bovinocultura de corte e de leite, algodão e cana-de-açúcar. Participaram do encontro os superintendentes da Seagri e os coordenadores e diretores da EBDA, Adab, Bahia Pesca e CDA.

A decisão do governo baiano já foi comunicada ao BNDES/MI, que dentro de 45 dias vão assinar Acordo de Cooperação, liberando então os recursos. As obras, nas áreas de recursos hídricos e de sustentabilidade da agropecuária, poderão ser tocadas diretamente pelos estados através dos seus órgãos executores, ou por meio da Codevasf ou DNOCS.

Além da Bahia, os estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e ainda Minas Gerais, também já encaminharam ao BNDES/MI suas opções de aplicação dos recursos, que variam entre  construção de barragens subterrâneas visando a perenização de rios e riachos; construção de biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas com alto padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a palma, para alimentação animal), sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares visando a produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda para construção de cisternas produtivas.

Conseagri
Há menos de um mês, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), o baiano Eduardo Salles, acompanhado pelos seus colegas dos estados nordestinos e de Minas Gerais, reuniu-se, no Rio de Janeiro, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho e diretores do banco, solicitando recursos não reembolsáveis para aplicação em obras estruturantes de convivência com a seca, visando a redução de ações emergências, aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão produtiva e o desenvolvimento sócio-econômico dos estados do semiárido do Nordeste e de Minas.

Na última segunda-feira (4), na sede regional de Recife, a diretoria do BNDES e o Ministério da Integração anunciaram a liberação de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões são da área social do BNDES e a outra metade do MI.

Milho terá entrega “delivery”
Contemplando uma das demandas colocadas pelo Comitê da Seca, coordenado pelo secretário Rui Costa, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubem Rodrigues dos Santos, e a superintendente para a Bahia e Sergipe, Rose Pondé, anunciaram que os municípios baianos onde não existem armazéns da Conab, poderão receber o milho para alimentação animal através do sistema “delivery”. O anúncio foi feito em Recife, durante a reunião do Conseagri com o BNBES, da qual os dirigentes da Conab participaram a convite do presidente do Conseagri.

O secretário Eduardo Salles explicou ao presidente da Conab a importância da entrega do milho no sistema denominado “delivery” para alcançar os pequenos pecuaristas, destacando que o governo do Estado está bancando o frete, mas não tem condições de estender essa ação a maior número de pequenos criadores, razão pela qual o programa da venda balcão não estava surtindo o efeito esperado. Rubem Rodrigues concordou com o secretário e aprovou o sistema proposto, afirmando que será testado.

Rose Pondé explicou que os pequenos agricultores devem estar organizados em associações ou cooperativas, que se articularão com a Conab através dos escritórios regionais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e ou da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), para comprar o milho, ao custo de R$ 18,10 a saca de 60 quilos. A solicitação de compra terá quer ser feita por associações e ou cooperativas, e o milho será entregue em torno de 20 dias depois, devido a necessidade de contratação de frete pela Conab.

A Companhia Nacional de Abastecimento assume assim as despesas com o transporte do produto, que será entregue em local indicado pelas associações ou cooperativas, podendo ser até em igrejas, onde cada agricultor retirará a quantidade que comprou, limitada a três toneladas/produtor/mês. Esse sistema será apenas para os pequenos produtores.

Milho para médios produtores
Salles solicitou ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, o aumento do volume de milho possível de ser comprado pelos médios pecuaristas. mesmo que com preço um pouco maior, ponderando que o limite de três toneladas/produtor/mês é muito pouco para o médio pecuarista, em função do tamanho do rebanho.

Caio Rocha prometeu levar a sugestão ao ministro da Agricultura, para que uma portaria interministerial seja proposta, sugerindo o limite de até 14 toneladas por produtor/mês, ao preço de R$ 24,00 por saco.

Ascom Seagri