Suspeito de homicídio é preso com arma e celulares em Anguera-BA

Na manhã deste sábado (11), o delegado Alisson Carvalho coordenou equipes das delegacias de Anguera, Serra Preta e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão decorrentes de inquérito policial que apura um homicídio praticado no município de Anguera.

Durante a operação, os policiais estiveram na residência de Sidinei da Cruz Santos, também conhecido como “Sidi”, que ao perceber a presença da polícia, tentou fugir pelos fundos, mas ficou cercado e se entregou.

Na residência do acusado foi encontrado um revólver calibre 38, modelo Special, com numeração suprimida e 6 munições do tambor, além de cinco celulares que Sidi não conseguiu explicar a origem. Os aparelhos passarão por perícia.

O suspeito e todo o material foram encaminhados para a delegacia. Sidinei foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Fonte: Blog Central de Polícia, com informações e foto 1ª Coorpin

Jovem é assassinado a tiros na presença do avô, em Irará

No início da tarde deste sábado (11), por volta das 12h40min, ocorreu mais um homicídio em Irará, no Loteamento Porteira, zona urbana do município, às margens da BA-504. Dois homens, um deles sem camisa assassinaram friamente João Paulo Batista Xavier, 22 anos, conforme informações do avô a reportagem do Blog de Tavares, a vítima, seu avô e mais uma outra pessoa se encontravam sentados em frente ao estabelecimento comercial do avô de João Paulo, quando inesperadamente surgiram os dois indivíduos armados e sem qualquer chance de defesa fizeram diversos disparos de arma de fogo contra João Paulo, atingindo-o principalmente a região da cabeça.

João Paulo, teve morte instantânea no local. Conforme informações, os autores do crime tratam-se de dois indivíduos de pele morena e de estatura mediana, os quais após cometerem o assassinato, saíram correndo do local e a cerca de 100 metros pegaram uma motocicleta de dados ignorados que haviam deixado estacionada e fugiram pela BA-504, sentido a cidade de Santanópolis. O avô de João Paulo informou ainda a reportagem que os indivíduos quase caiam na curva da estrada na fuga.

A autoria e motivo do crime ainda são desconhecidos pela polícia. João Paulo deixou mulher e um filho. O corpo ainda permanece no local aguardando a equipe de peritos para os trabalhos normais e ser recambiado para o IML para que seja feito a necropsia.
Fonte: Blog de Tavares

Vítima de tentativa de estupro é atingida por golpes de facão em Conceição do Coité-BA

A agricultora Josefa de Jesus Araújo, de 38 anos, foi atingida por golpes de facão dentro da própria casa onde mora, em uma fazenda localizada na estrada que dá acesso ao distrito de Juazeirinho, zona rural de Conceição do Coité, na tarde deste sábado (11). De acordo a Polícia Militar, a mulher, que é viúva, foi agredida por um homem identificado como José Elias Bacelar de Almeida, de 40 anos, durante uma tentativa de estupro.

Ainda segundo a polícia, a vítima foi socorrida para o hospital da cidade, onde foi atendida e em seguida transferida para outra unidade, em Feira de Santana ou Salvador. De acordo com relatos de populares, a vítima sofreu fratura exposta em um dos braços ao tentar se defender dos golpes.

Conforme a PM, uma guarnição da 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão foi acionada, por volta das 14h45, e prendeu José Elias, que é suspeito de tentar abusar outras mulheres em ocasiões diferentes. Ele foi encaminhado ao plantão central da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe, onde permaneceu à disposição da Justiça. O caso deve ser investigado pela delegacia de Coité.

Fonte: Site Notícias de Santaluz

Casa pega fogo provocado por vela e deixa criança de 1 ano morta em Morro do Chapéu-BA

Foto da casa reprodução web

Uma casa incendiada culminou na morte de uma criança de pouco mais de um ano de idade, na cidade de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina na madrugada deste domingo (12). Uma adolescente de 15 anos, também sofreu queimaduras neste mesmo incêndio.

De acordo com informações do setor de comunicação do 7º BPM-Irecê e na recepção do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, dão conta de que a adolescente de 15 anos, deu entrada na madrugada deste domingo, vítima de queimaduras provocadas pelo fogo que tomou conta de sua casa. Não temos informações sobre os nomes das vítimas.

As causas do incêndio não foram confirmadas, mas, populares comentam que teria sido provocada por uma vela.
Fonte: Blog do Fábio Borges

Vem Aí o 3º Encontro de Wheeling de Umbuzeiro de Mundo Novo

Ministra Luislinda cobrou R$ 10 mil da União por viagem de graça ao exterior

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, cobrou R$ 10.758,68 do governo federal por uma viagem de cinco dias a Israel, em junho passado, que foi integralmente paga pela Conib (Confederação Israelita do Brasil).

O valor corresponde a sete diárias de trabalho — equivalente a US$ 3.183 na época — e está registrado no Portal da Transparência.

O pedido das diárias à União foi feito de forma antecipada. Em 14 de junho, três dias antes de a ministra embarcar para o Oriente Médio, o dinheiro já estava em sua conta, após transferência bancária.

Em nota enviada ao R7, o Ministério dos Direitos Humanos admite que a viagem foi custeada pela Conib. A pasta diz que a cobrança das diárias foi feita "como de praxe" e afirma que os valores foram devolvidos pela ministra em 28 de junho. Os comprovantes foram enviados somente após a publicação da reportagem (veja os documentos).

Em Israel, Luislinda apresentou sugestões sobre a elaboração da Constituição do país durante reuniões com o juiz da Suprema Corte Neal Hendel, com o ex-ministro da Justiça Dan Meridor, com o parlamentar Benny Begin e com o vice-presidente do Instituto Democrático de Israel, Mordechai Kremnitzer. "Eles concordaram com minhas ideias. O documento está em fase avançada de elaboração, e serei convidada para a cerimônia de promulgação”, disse ela à Conib durante a viagem.

Por ter sido pago totalmente pela organização isarelita, Luislinda não deveria ter solicitado o pagamento das diárias. Segundo o Decreto 5.992/2006, as verbas servem para "indenizar o servidor por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana".

“A Conib informa que custeou as despesas de passagem, hospedagem, alimentação e transporte da ministra Luislinda Valois no período de 18 a 23 de junho de 2017. Durante a viagem, a ministra conheceu a situação dos direitos humanos no país, tendo se encontrado com representantes do Parlamento, do Poder Judiciário, das comunidades negra e árabe de Israel”, diz nota enviada ao R7 pela confederação.

O decreto de 2006 estabelece ainda que o servidor público não receberá o pagamento de diárias "quando governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere custear as despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana”.

O texto permite o pagamento de meia diária quando for custeado por governo estrangeiro ou organismo internacional apenas as despesas de hospedagem ou alimentação.

Ainda que a Conib não seja um representante governamental, e sim uma sociedade sem fins lucrativos, o fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, entende que a premissa com relação às diárias é a mesma.

— Em último caso, ela deveria ter solicitado meia diária. [...] Quando ministros de Estado chegam a outros países, normalmente é colocado um carro à disposição, eles têm alimentação paga, essas coisas. Mas digamos que ela tivesse que pagar somente alimentação e deslocamento, seria o caso de meia diária.

Defesa
Segundo a pasta, a ministra "devolveu essas diárias ao Estado mediante pagamento de GRU, em operação bancária datada de 28 de junho". Leia a nota completa:

"De acordo com a Lei 8.112/1990, a indenização de diárias é devida ao servidor que se afasta da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para indenizar despesas com pouso, alimentação e locomoção urbana.

As despesas da viagem da ministra Luislinda ao Estado de Israel foram pagas pela Confederação Israelita do Brasil. Os trâmites burocráticos de viagens, diárias e passagens referentes à agenda da ministra de Estado são costumeiramente conduzidos pela equipe do gabinete da ministra. A equipe chegou a solicitar, como de praxe, a indenização das diárias da viagem. Porém, constatou-se rapidamente que os custos haviam sido cobertos por outros meios. A ministra Luislinda, portanto, devolveu essas diárias ao Estado mediante pagamento de GRU, em operação bancária datada de 28 de junho.

O custeio da CIB [Conib] não cobriu despesas da equipe que acompanha a Ministra de Estado. As diárias da Assessora Especial e da então Chefe de Gabinete estão, portanto, cobertas pela lei mencionada acima".

Viagens
Luislinda Valois recebeu de janeiro a julho deste ano R$ 48,7 mil em diárias por 15 viagens, segundo o Portal da Transparência.

Duas dessas foram realizadas em território nacional e ocorreram antes de 2 de fevereiro, quando Luislinda ainda era secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério da Justiça. Após essa data, ela se tornou ministra.

Em relação a essas duas viagens, a então secretária recebeu diárias no valor de R$ 3.621,16.

Já como ministra, Luislinda viajou quatro vezes ao exterior entre fevereiro e julho. As diárias recebidas variam entre R$ 5.770,35 e R$ 12.023,93.

Em duas ocasiões ela foi a Genebra, na Suíça, onde participou de eventos das Nações Unidas. Já na Argentina, no final de maio, ela integrou a 29ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul.

Luislinda viajou para Israel acompanhada de duas assessoras do Ministério dos Direitos Humanos, que não tiveram as despesas pagas pela Conib. No caso delas, o governo arcou com as despesas de viagem, locomoção e alimentação.

Por causa do salário, Luislinda Valois virou manchete dos noticiários há uma semana. Ela requereu à Casa Civil, citando o trabalho escravo como argumento, que autorizasse o recebimento integral dos rendimentos como ministra, o que faria com que seus vencimentos brutos superassem R$ 60 mil por mês.

A ministra é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia, com rendimento bruto mensal de R$ 30,4 mil. No Ministério dos Direitos Humanos acaba ganhando pouco mais de R$ 2.000, sofrendo cortes mensais de cerca de R$ 27 mil no holerite para que não extrapole o teto do funcionalismo público, que é de R$ 33,7 mil.

Outras polêmicas
A ministra já se envolveu em outras polêmicas desde que assumiu o cargo. Em fevereiro deste ano, a Organização das Nações Unidas desqualificou um título que foi atribuído à ministra na biografia divulgada pelo Palácio do Planalto. A informação foi dada pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O governo federal havia informado que a ministra tinha sido condecorada na ONU como “embaixadora da paz” em 2012. Na verdade, ela tinha recebido o título da ONG Federação para a Paz Universal, fundada pelo líder religioso coreano Sun Myung Moon.

Também constava em sua biografia que ela era a primeira magistrada negra do Brasil, mas o posto é reivindicado pela juíza aposentada Mary de Aguiar Silva, de 91 anos.

Reforma trabalhista entra em vigor; veja o que muda

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, 11, altera as regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista:

Negociação

Como é
Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como ficará
Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.
Férias

Como é
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como ficará
Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.
Jornada de trabalho

Como é
A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como ficará
A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Como é
A CLT considerava serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas.

Como ficará
Algumas atividades dentro da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho, como período para alimentação, higiene pessoal, lazer, troca de uniforme e estudo.

Descanso

Como é
O trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. A indenização pelo intervalo suprimido, independentemente se parcial ou total, era de uma hora extra.

Como ficará
O intervalo poderá ser negociado, desde que seja no mínimo de 30 minutos. Se o empregador não conceder o intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, o funcionário poderá deverá ser indenizado com acréscimo de 50% do valor da hora normal de trabalho, percentual que deverá incidir apenas sobre o tempo não concedido.

Remuneração

Como é
A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Como ficará
O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisarão fazer parte do salário.

Transporte

Como é
O tempo de deslocamento para ir e vir ao trabalho é contabilizado como jornada de trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso.

Como ficará
O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Como é
A legislação atual não contempla essa modalidade.

Como ficará
O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo em horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário-mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Como é
A legislação não contempla essa modalidade.

Como ficará
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. O controle da prestação de serviços será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Como é
A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Como ficará
A jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Demissão

Como é
Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como ficará
Além das modalidades anteriores de extinção, o contrato de trabalho poderá ser extinto encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Como é
Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Como ficará
Passa a valer uma tarifação dos danos morais. A lei impõe limite ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para cada pedidos de indenização conforme o grau do dano. No caso de ofensas graves cometidas pelo patrão, a indenização deve ser de, no máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais.

Contribuição sindical

Como é
A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como ficará
A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.

Terceirização

Como é
A terceirização era permitida penas para atividades meio, como serviços de limpeza da empreda. No início deste ano, entrou em vigor lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa.

Como ficará
Continua valendo a terceirização para todas as atividades da empresa. Haverá uma quarentena de 18 meses impedindo que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e equipamentos adequados.

Gravidez

Como é
Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com qualquer grau de insalubridade. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Como ficará
Gestantes e lactantes não poderão trabalhar em atividades que tenham grau máximo de insalubridade. Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau.

Rescisão contratual

Como é
A homologação da rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego deveria ser feita em sindicatos.

Como ficará
A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato.
Fonte: Agência Brasil

"O encontro: destino, coincidência ou construção" é o novo lançamento do autor mairiense Evanilton Alves

O Autor é filho de Mairi, no interior da Bahia. Migrou para São Paulo em 1984, final do ano, então com 16 anos. Praticamente a sua vida escolar foi toda em São Paulo. Os pais, juntamente com alguns irmãos, moram em Mairi. Casado e pai de uma filha. Profissional da educação desde 1991. Possui experiência como coordenador de curso, responsável por processo de avaliação e professor de matemática, especialmente para o ensino superior.

Além de possuir especializações, também em EAD, é Mestre em Ensino de Matemática pela PUC-SP. Autor de artigos publicados em revistas eletrônicas e resumo em anais. Participação em congressos. Autor do livro Etnomatemática - multiculturalismo em sala de aula: a atividade profissional como prática educativa.

Numa linguagem simples, como a vida é simples, mas torna emocionante quando valorizamos os relacionamentos, as situações mais simples da vida, tornando-as ricas.

Boa Leitura!

Escritor Evanilton Rios Alves é um prazer contarmos com a sua participação na Revista Divulga Escritor, conte-nos como surgiu inspiração para o seu livro “O encontro: destino, coincidência ou construção”?

Evanilton Alves - Este já é o meu segundo livro. O primeiro foi realizado sobre a ótica da Educação Matemática. Este, por sua vez é um romance e real. Então, a inspiração está na forma de pensar no real, de valorizar o que temos a nossa volta, o que podemos ser e fazer. Não foi difícil encontrar motivação. Foi trabalhoso, mas sendo uma história real ficar e sentir, o mesmo que ter prazer, nunca mais difícil do que organizar a gramática para fazer as minhas ideias serem entendidas pelo leitor.

Quais os principais desafios para construção do enredo que compõe a obra?

Evanilton Alves- O Rafael, personagem principal é de família grande, também com muitas pessoas a sua volta. Então para o contexto da história, tive que juntar muitos nomes e todos homônimos, além da rede de relacionamentos de amizade e de trabalho. Reunir tudo isto e manter o caráter real, não me perder pelos doze capítulos, foi um grande desafio.

Em quanto tempo o livro foi escrito?

Evanilton Alves- Dois anos e meio.

Qual a mensagem que você quer transmitir ao leitor através da leitura do livro?

Evanilton Alves- Numa linguagem simples, como a vida é simples, mas torna emocionante quando valorizamos os relacionamentos, as situações mais simples da vida, tornando-as ricas. Um encontro, que acredito é destino, com algumas coincidências, mas especialmente porque construímos o nosso destino, temos nosso livre arbítrio.

O que mais o encanta em “O encontro: destino, coincidência ou construção”?

Evanilton Alves - Como bem colocou o meu amigo escritor Dias Campos, que prefaciou o livro,
“Como tudo se encadeia em a natureza, o percorrer de todo esse pedregoso caminho acabaria por satisfazer ao caprichoso juiz do tempo. E Rafael, dobrando uma determinada curva do destino, mereceria O encontro de sua vida, a doce realização que lhe fora prometida antes mesmo de nascer.”
Nunca desistir do destino, não temos a dimensão das coisas, mas sabemos e podemos construir pelas vias da moral e da ética a história de cada um. Enxergar valores nas pessoas e nas situações a sua volta. Acreditar nas possibilidades e oportunidades, mesmo que o outro tenha lá os seus defeitos e faça tornar um pouco mais difícil a sua trajetória, mas nunca desistir de praticar o bem.

Descreva o livro em duas palavras

Evanilton Alves- Encontros e desafios.

Onde podemos comprar o seu livro?

Evanilton Alves- Pelo site do Clube de Autores, nas modalidades Papel e Ebook, https://www.clubedeautores.com.br/book/225185--O_encontro#.WGHGNlMrLIW e principais livrarias conveniadas.

Que tipos de textos gostas de ler?

Evanilton Alves- Quando me dá prazer, sempre me enriquece, leio tudo que possa aprender, aproveitar para tirar alguma lição por mais simples que seja. Como viajar, gostar do local e aproveitar o máximo, assim ter o retorno investido e não estou falando de valor financeiro, mas do prazer em aproveitar as situações.

O que mais a encanta na leitura destes tipos de textos?

Evanilton Alves- A narração das situações, de forma clara e colhida do real saber do escritor.

Pois bem, estamos chegando ao fim da entrevista. Muito bom conhecer melhor o escritor Evanilton Rios Alves. Agradecemos sua participação no projeto Divulga Escritor. Que mensagem você deixa para nossos leitores?

Evanilton Alves- Acredite no seu poder de escrever, nem que seja a sua própria história. Nunca deixe alguém dizer ou afirmar, deixando você desacreditar no seu potencial. Especialmente, você vai gostar da história de Rafael, também vai enxergar uma relação com muitas histórias de pessoas a sua volta.
Por Shirley M. Cavalcante (SMC)
Fonte: Portal Literário