Este é o terceiro decreto publicado pelo governo baiano relacionado à prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o governo estadual, a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais.
Ainda segundo o governo do estado, a publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
O primeiro decreto de calamidade pública na Bahia foi publicado há quase um ano, no dia 10 de abril, e prorrogado em outubro.
Fonte: Portal do Governo do Estado da Bahia
