Foto: Bernardo Bezerra/Ascom Uefs
Uma professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi processada em ação civil pública, após retirar licença remunerada, de forma fraudulenta. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Débora Araújo Leal pediu afastamento de dois anos da instituição, para realizar um curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas não havia sequer se matriculado. A ação foi ajuizada na última terça-feira (30/10). Para conseguir a licença, a professora apresentou documentos falsos sobre o programa de doutoramento. Ainda segundo o MP, Débora ficou afastada de suas funções entre os anos de 2014 a 2016, e continuou recebendo a remuneração integral, durante esse período. Conforme o promotor de Justiça responsável pelo caso, Tiago Quadros, a prática configura como enriquecimento ilícito. Na ação, além de pedir que a professora seja condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o promotor também solicita ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.
Fonte: Aratu
