Os membros do Ministério Público estadual, promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques, do Ministério Público Federal, procurador da República Leandro Nunes, e o procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino, definiram algumas medidas para início dos trabalhos. A princípio, eles deliberaram que será realizado um levantamento para identificar as providências já adotadas no âmbito de cada instituição, com informações relativas ao número de procedimentos investigatórios em andamento, bem como ações judiciais.
O trabalho deverá discriminar se as atuações são focadas na defesa do direito à educação, voltadas para o questionamento da validade dos contratos de honorários, dirigidas para a forma como está sendo realizada a subvinculação dos recursos, dentre outras.
Fonte: MP / Foto ilustração