Levantamento feito pelo Ministério da Transparência concluiu que 60 prefeituras da Bahia demitiram médicos contratados pelas prefeituras e contrataram agentes do Mais Médicos. A manobra gera economia para a gestão municipal, mas fere o estatuto do programa federal, que tem o programa como um “reforço” na Atenção Básica da cidade.
O “jeitinho brasileiro” para economizar a verba do município, no entanto, pode render punição. Em resposta a questionamentos do Bocão News, o Ministério da Transparência afirmou que “o relatório faz parte de um trabalho mais amplo de avaliação do Programa Mais Médicos, realizado em 2015 e publicado em janeiro de 2017. A auditoria abrangeu a fase de avaliação da atuação do Ministério da Saúde na gestão do programa. A outra fase de avaliação refere-se à atuação dos gestores municipais, contemplando quase duzentas ações de controle no país”.
A economia acontece da seguinte forma. A prefeitura - que antes pagava os médicos - demite os servidores e os "repõem" com médicos do programa federal, pagos pela União. Segundo o G1, antes do programa, a atenção básica contava com 47 mil médicos. De 2012 a 2015, 18 mil médicos do programa foram contratados para ampliar o atendimento no país. Mas no fim da investigação, apenas 54.525 médicos trabalhavam na atenção básica. Dez mil médicos a menos.
Na Bahia foi onde essa prática mais ocorreu. As prefeituras tinham 3.400 médicos. Elas receberam 1.600 profissionais do programa, mas nem quatro mil estavam atendendo. Mil a menos do que o esperado.
Contatado pelo Bocão News, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), disse “desconhecer” o problema. “Quando eles mandam o médico, já descontam no orçamento. O governo federal não dá o médico. Ele desconta da verba do município da fonte”, afirmou.
Ainda de acordo, é praxe do governo federal “criar programas que são custeados pelas prefeituras”. “Muitos programas são custeado pelas prefeituras. O que deve existir é que muitos utilizam em outra unidade. Muitos fazem isso”, reconheceu.
Confira a lista de cidades que substituíram médicos municipais por servidores do Mais Médicos:
Érico Cardoso
Amargosa
Apuarema
Barreiras
Belmonte
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Candeias
Capim Grosso
Caraíbas
Caravelas
Catu
Chorrochó
Cipó
Coaraci
Conceição da Feira
Conceição do Jacuípe
Dom Macedo Costa
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Floresta Azul
Gandu
Gavião
Glória
Heliópolis
Ibicoara
Ibititá
Ilhéus
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Ituaçu
Macururé
Mairi
Manoel Vitorino
Marcionílio Souza
Mirangaba
Mortugaba
Nazaré
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Piripá
Ruy Barbosa
Rio Real
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santo Estêvão
Seabra
Simões Filho
Sobradinho
Tanque Novo
Teodoro Sampaio
Uruçuca
Várzea do Poço
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique
O “jeitinho brasileiro” para economizar a verba do município, no entanto, pode render punição. Em resposta a questionamentos do Bocão News, o Ministério da Transparência afirmou que “o relatório faz parte de um trabalho mais amplo de avaliação do Programa Mais Médicos, realizado em 2015 e publicado em janeiro de 2017. A auditoria abrangeu a fase de avaliação da atuação do Ministério da Saúde na gestão do programa. A outra fase de avaliação refere-se à atuação dos gestores municipais, contemplando quase duzentas ações de controle no país”.
A economia acontece da seguinte forma. A prefeitura - que antes pagava os médicos - demite os servidores e os "repõem" com médicos do programa federal, pagos pela União. Segundo o G1, antes do programa, a atenção básica contava com 47 mil médicos. De 2012 a 2015, 18 mil médicos do programa foram contratados para ampliar o atendimento no país. Mas no fim da investigação, apenas 54.525 médicos trabalhavam na atenção básica. Dez mil médicos a menos.
Na Bahia foi onde essa prática mais ocorreu. As prefeituras tinham 3.400 médicos. Elas receberam 1.600 profissionais do programa, mas nem quatro mil estavam atendendo. Mil a menos do que o esperado.
Contatado pelo Bocão News, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), disse “desconhecer” o problema. “Quando eles mandam o médico, já descontam no orçamento. O governo federal não dá o médico. Ele desconta da verba do município da fonte”, afirmou.
Ainda de acordo, é praxe do governo federal “criar programas que são custeados pelas prefeituras”. “Muitos programas são custeado pelas prefeituras. O que deve existir é que muitos utilizam em outra unidade. Muitos fazem isso”, reconheceu.
Confira a lista de cidades que substituíram médicos municipais por servidores do Mais Médicos:
Érico Cardoso
Amargosa
Apuarema
Barreiras
Belmonte
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Candeias
Capim Grosso
Caraíbas
Caravelas
Catu
Chorrochó
Cipó
Coaraci
Conceição da Feira
Conceição do Jacuípe
Dom Macedo Costa
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Floresta Azul
Gandu
Gavião
Glória
Heliópolis
Ibicoara
Ibititá
Ilhéus
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Ituaçu
Macururé
Mairi
Manoel Vitorino
Marcionílio Souza
Mirangaba
Mortugaba
Nazaré
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Piripá
Ruy Barbosa
Rio Real
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santo Estêvão
Seabra
Simões Filho
Sobradinho
Tanque Novo
Teodoro Sampaio
Uruçuca
Várzea do Poço
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique
