O Prefeito Paulo José da
cidade de Várzea do Poço - BA tendo em vista a crise econômica em que atravessa o
país e atingindo principalmente os municípios que dependem de repasses
estaduais e federias,resolveu cancelar a festa de carnaval de 2016. Veja abaixo
o decreto de Nº02/2016 que cancela a festa de carnaval.
DECRETO Nº 02/2016.
Dispõe sobre cancelamento do
Carnaval 2016 e dá outras providências.
O PREFEITO DE VÁRZEA DO POÇO
– ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, demais disposições legais e:
Considerando a grave crise
econômica que o Brasil enfrenta, levando a União, Estados e Municípios a cortar
gastos em diversas áreas;
Considerando que as
principais receitas públicas de Várzea do Poço em 2015 tiveram um crescimento
em relação a 2014 de apenas 3,58%;
Considerando que o reajuste
do salário mínimo em janeiro de 2015 foi de 8,84% e o índice anual da
inflação do mesmo ano foi de 6,41%, portanto o aumento das despesas foram
bem maiores do que o reajuste das Receitas;
Considerando que os números
acima apresentados causaram grande impacto negativo nas contas públicas durante
o exercício financeiro de 2015;
Considerando que já está em
vigor o novo valor do salário mínimo nacional, onde este teve um reajuste de
11,67% e que a inflação medida até novembro de 2015 teve um acumulado de 10,22%
a maior desde o ano de 2002;
Considerando que a previsão
do aumento da Receita Pública para 2016 será similar a de 2015 ficando bem
abaixo do aumento das Despesas;
Considerando a intensidade
com que a estiagem se caracterizou por todo o Município afetando não somente a
zona rural mais também o abastecimento de água na sede, estando Várzea do Poço
em Situação de Emergência devido a este fato;
Considerando que a festa de
carnaval apesar de ser muito importante para o município devido a sua
tradição, a sua realização numa situação como a que vivemos neste momento se
torno inviável, pois a Prefeitura não recebe verba (recurso) específica para a
realização de festa e agora a prioridade é combater os efeitos da crise
econômica e da seca que nos assola.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica cancelada a
festa de Carnaval que se realizaria nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2016
devido aos motivos acima expostos.
Art. 2º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Várzea do Poço em 04 de janeiro de 2016.
Paulo José Ferreira
Prefeito
Fonte: Portal do Alto Alegre
