Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda.
A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do estado nesta quarta-feira (6) pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.
O projeto prevê ainda a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras estruturas.
Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos do estado com os presos.
Fonte: Correio 24h
