Com a cassação do mandado vereadores Valdomicio Rodrigues Azevedo (PP), de Abaíra, e Marlene Pinho Teles (PSL), de Castro Alves, sobre para 43 o número de vereadores que perderam o mandato por infidelidade partidária na Bahia.
Rodrigues deixou o Trabalhista Brasileiro (PTB) para ingressar no Partido Progressista (PP) alegando ter sido vítima de grave discriminação pessoal, argumentação não confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), que também não teria constatado a justificativa da vereadora de Castro Alves, Marlene Teles, que deixou o Partido Trabalhista Nacional (PTN) pelo qual se elegeu para se filiar ao Partido Social Liberal (PSL) sob a mesma alegação.
No entendimento do TRE, a mudança de legenda dos dois vereadores teria sido motivada pela percepção de que teriam dificuldades de disputarem a reeleição com o apoio da legenda a que pertenciam. A irregularidade foi apontada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-Ba), que entrou com as ações pedindo a cassação dos mandatos dos dois políticos considerados “infiéis”.
No final de 2011, o procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, acionou 282 políticos por desrespeito à resolução do TSE que estabelece as situações aceitáveis para justificar a desfiliação: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e grave discriminação pessoal.
Madruga considera que as normas impostas pela Justiça Eleitoral buscam proteger a vontade do eleitor que, ao votar, manifesta nas urnas a sua opção de ter como representante um político alinhado à ideologia política do partido que escolheu. A regra acaba com o “traca-troca”.
Com a cassação dos mandatos de Valdomicio Rodrigues Azevedo (PP), e Marlene Teles, as câmaras de Abaíra e Castro Alves deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos pelo qual os políticos se elegeram.
Rodrigues deixou o Trabalhista Brasileiro (PTB) para ingressar no Partido Progressista (PP) alegando ter sido vítima de grave discriminação pessoal, argumentação não confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), que também não teria constatado a justificativa da vereadora de Castro Alves, Marlene Teles, que deixou o Partido Trabalhista Nacional (PTN) pelo qual se elegeu para se filiar ao Partido Social Liberal (PSL) sob a mesma alegação.
No entendimento do TRE, a mudança de legenda dos dois vereadores teria sido motivada pela percepção de que teriam dificuldades de disputarem a reeleição com o apoio da legenda a que pertenciam. A irregularidade foi apontada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-Ba), que entrou com as ações pedindo a cassação dos mandatos dos dois políticos considerados “infiéis”.
No final de 2011, o procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, acionou 282 políticos por desrespeito à resolução do TSE que estabelece as situações aceitáveis para justificar a desfiliação: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e grave discriminação pessoal.
Madruga considera que as normas impostas pela Justiça Eleitoral buscam proteger a vontade do eleitor que, ao votar, manifesta nas urnas a sua opção de ter como representante um político alinhado à ideologia política do partido que escolheu. A regra acaba com o “traca-troca”.
Com a cassação dos mandatos de Valdomicio Rodrigues Azevedo (PP), e Marlene Teles, as câmaras de Abaíra e Castro Alves deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos pelo qual os políticos se elegeram.
BAHIA TODA HORA
