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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Vereadores perdem cargo por infidelidade partidária na Bahia

 
 A medida foi uma decisão do TRE-BA / foto divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) decretou a perda do cargo de seis vereadores de municípios baianos por desfiliação sem justa causa.
Entre os vereadores que perderam o cargo estão os de Ilhéus e Ibicaraí: Valmir Freitas do Nascimento (ex-PP) e José Elias de Souza Barros (ex-PRTB, atual PSDC), respectivamente.
Também perderam o cargo os vereadores de Itanagra, Luciano Rangel Batista de Oliveira (ex-DEM, atual PR); de Maetinga, Abenídio Lopes de Almeida (ex-DEM, atual PDT); de Belmonte, Hindenburgo Ramos da Paixão (ex- PMN, atual PP) e Carlos Simões Cruz Neto (ex-PSL, atual PTB.
As ações foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e julgadas pelo TRE-BA no final de maio.
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança (ou desvio) do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas terão de empossar os respectivos suplentes dos partidos que os vereadores se desfiliaram. 
Fonte BahiaNotícias

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