Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os benefícios variam entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com o perfil e o número de pessoas de cada grupo.
Tem direito ao programa aquelas famílias que mantêm os filhos frequentando a escola, assim como a caderneta de saúde em dia. É necessário que, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, integrantes, endereço e escolas sejam atualizados pelos responsáveis.
Para realizar a atualização, os maiores de 18 anos devem levar RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e comprovante de residência. Para as crianças de até sete anos, é necessária a apresentação de certidão de nascimento e a carteira de vacinação. E para as pessoas de sete a 17 anos é necessária a apresentação de certidão de nascimento, ou RG, e o comprovante de matrícula escolar.
