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terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Veja quanto INSS paga a quem espera atrasados por até seis meses

O trabalhador que está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito de receber os atrasados no primeiro pagamento do benefício, que são os valores devidos desde o pedido da aposentadoria.
O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) calculou quanto o trabalhador pode receber em atrasados se esperar pelo pagamento de dois a seis meses.

Os valores variam conforme o valor da aposentadoria concedida, com correção monetária pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), além de juros pela demora, quando a espera ultrapassa os prazos definidos.

A fila de espera por benefícios do INSS acumulava 1,8 milhão de pedidos em novembro. O INSS não informou quantos brasileiros estão atualmente na fila à espera da aposentadoria e demais benefícios até a publicação desta reportagem.

Para uma espera de seis meses (contados desde agosto de 2021), os atrasados podem chegar a R$ 40.148,94 no caso de um segurado que teve uma aposentadoria pelo teto do INSS válido em 2021, quando o benefício foi solicitado.

Um acordo fechado entre governo e MPF (Ministério Público Federal) e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), válido desde junho de 2021, estabeleceu que o INSS pode demorar 90 dias para analisar pedidos de aposentadorias. Há ainda mais dez dias para tramitação do pedido, totalizando cem dias. Após esse prazo, o INSS é obrigado a pagar os atrasados com juros, além da correção monetária.

Segundo Souza, para aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, os juros contam a partir de cem dias de espera.
“Tem um prazo ordinário de 90 dias. Caso seja ultrapassado, o processo deve ser transferido para a Cemer, que é a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que tem mais dez dias para conceder o benefício sem o pagamento de juros. Passados cem dias de atraso desde o requerimento, as parcelas vão ter atualização por juros, mesmo que o benefício seja devido de maneira proporcional em algum mês”, diz.
Se o INSS ultrapassar os prazos, há a opção de entrar na Justiça com um mandado de segurança, que é um instrumento utilizado para que o Judiciário mande o INSS analisar o mais rápido possível aquele pedido. Ou seja, a Justiça não vai avaliar se há direito ao benefício.

O pagamento da primeira aposentadoria e dos atrasados devidos é feito em uma conta bancária criada especificamente para esse fim. “Antes o segurado podia indicar sua conta bancária para que fosse feito o depósito diretamente nela.
Hoje em dia não há mais essa possibilidade.” Segundo o especialista, se o segurado quiser receber a aposentadoria na conta que ele já está acostumado a movimentar, no primeiro pagamento deverá ir à agência especificada pelo INSS na concessão do benefício para pedir a alteração da conta de destino da aposentadoria.

Veja todos os prazos do INSS
Tipo de benefício - Prazo ordinário - Prazo para conclusão pela Cemer
Benefício assistencial à pessoa com deficiência - 90 dias - 10 dias
Benefício assistencial ao idoso - 90 dias - 10 dias
Aposentadorias (exceto por invalidez) - 90 dias - 10 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária - 45 dias - 10 dias
Salário-maternidade -30 dias - 10 dias
Pensão por morte - 60 dias - 10 dias
Auxílio-reclusão - 60 dias - 10 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho - 45 dias - 10 dias
Auxílio-acidente - 60 dias - 10 dias

Polícia Civil prende em flagrante pai acusado de estuprar a própria filha em Amargosa

A Polícia Civil de Amargosa-BA prendeu na tarde da última segunda-feira um acusado de abusar sexualmente sua filha, uma adolescente de 13 anos.

A Polícia Civil foi acionada após denúncia e entrando em contato com o Conselho Tutelar Municipal, informaram o ocorrido e diante das informações foram iniciadas diligências com o objetivo de localizar a casa do acusado, onde residia com a vítima, sua atual companheira e outros filhos adolescentes.

Que o autor foi localizado em sua residência, no bairro Santa Rita, onde recebeu voz de prisão e foi conduzido para a unidade policial, e a menor foi recolhida e entregue ao Conselho Tutelar, que colheu seu depoimento, com ajuda especializada, constatando o crime, e posteriormente deslocou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba, onde passou por exame de corpo de delito.

Segundo a investigação, os abusos acontecem desde os 09 (nove) anos de idade da vítima, que completou 13 (treze) anos este mês. Após os procedimentos legais, a vítima, que está sob os cuidados do Conselho Tutelar, será entregue a sua mãe biológica, que não convive mais com o pai da adolescente e mora em outra cidade.

O crime de estupro de vulnerável se configura, conforme o Código Penal Brasileiro, mediante a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima, a existência de experienciais sexuais anteriores ou ainda que exista relacionamento amoroso entre ambos.

O acusado, identificado por T. B. S., com 39 anos da idade, foi recolhido ao DISEP e se encontra a disposição da Justiça Criminal.
Fonte: Polícia Civil

Paulinha Abelha, vocalista da Calcinha Preta, está internada na UTI

Paulinha Abelha, de 43 anos, vocalista da banda de forró Calcinha Preta, está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), realizando terapia renal substitutiva. A assessoria da artista confirmou a informação. A cantora segue em um hospital particular do município de Aracaju desde a última sexta-feira (11).

O marido de Paulinha, Clevinho Santos, usou as redes sociais para dar mais detalhes sobre o estado de saúde da esposa. Segundo ele, a mulher teve enjoos durante três dias e sentiu tontura. "A Paulinha teve uns probleminhas de saúde, como todo mundo. Ela tá se recuperando. Estou conversando com os médicos todos os dias", limitou-se a dizer.

Nas redes sociais, o perfil oficial da banda atualizou o estado de saúde da artista e reforçou o pedido de orações, para que ela venha a se recuperar o mais breve possível.
Fonte: BNews

Prefeito de Caém é eleito presidente do Consórcio Regional de Saúde e irá gerir a Policlínica de Jacobina

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), foi eleito nesta terça-feira (15), presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Piemonte da Diamantina (Consan). Pela primeira vez, desde a sua implantação, a escolha foi através do voto. A chapa de Arnaldinho, que tem como vice o prefeito de Umburanas, Roberto Bruno, venceu a chapa encabeçada pelo gestor do município de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva (Jobope).

Logo após o resultado da eleição o prefeito agradeceu aos demais gestores pela confiança através dos votos, se comprometendo em dar continuidade ao excelente trabalho de José Ricardo Requião (Caca), prefeito de Miguel Calmon. “Nossa intenção é manter a união entre os municípios, como já vem acontecendo, proporcionado qualidade para todos. Estamos honrados pela confiança depositada pelos demais prefeitos. Nosso compromisso é de realizar uma gestão participativa e transparente e para isso contamos com o apoio e envolvimento de todos os colegas”, disse o novo presidente, concluindo ao afirmar que ‘o objetivo é que o Consan continue crescendo, para prestar cada vez mais e melhores serviços a todos os municípios consorciados’.

O prefeito Caca falou da satisfação em ter tido a oportunidade em ser presidente por dois momentos do Consan. Ele lembrou do envolvimento dos prefeitos da região desde a fundação do Consórcio até a chegada da Policlínica. “Agradeço a Deus, acima de tudo, e aos colegas prefeitos que caminharam juntos para tornar a Policlínica em realidade. Não tenho dúvidas que o consórcio de saúde estará em boas mãos, sendo gerida pelo prefeito Arnaldinho”, ressaltou.

O Consan, que engloba 17 municípios (Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea Nova, Várzea da Roça e Várzea do Poço), é responsável por gerir a Policlínica Regional de Saúde.

Na Bahia, os consórcios consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.
Fonte: Notícia Limpa

Bandidos roubam loja em Santaluz, capotam carro e dois morrem em confronto com a PM

Após assaltar uma loja da Claro em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta terça-feira (15), dois homens morreram ao tentar fugir e trocar tiros com policiais militares da cidade de Valente. De acordo com a PM, a troca de tiros ocorreu na zona rural de São Domingos, após o carro em que a dupla estava capotar durante perseguição policial.

Conforme a polícia, um terceiro indivíduo participou da ação, mas conseguiu fugir. Segundo testemunhas, dois homens bem trajados entraram armados na loja da Claro localizada na Rua Rui Barbosa, área central de Santaluz, renderam clientes e funcionários e fugiram levando celulares e uma quantia em dinheiro.

Ainda conforme relatos de testemunhas, o terceiro criminoso ficou em uma picape Toro estacionada na rua atrás da loja, esperando os comparsas. Em seguida, os ladrões fugiram sentido a BR-324 passando pela cidade de Valente, momento em que foram perseguidos por policiais militares e se envolveram no acidente durante a tentativa de fuga.

Os nomes dos homens não foram divulgados, mas a polícia informou que um deles morava em Santo Amaro, cidade que fica no recôncavo baiano. A polícia informou ainda que conseguiu recuperar o material roubado durante o assalto.
Fonte: Notícias de Santaluz

Idosa de 71 anos suspeita de matar homem em motel

Edilson Cordeiro da Silva, 47 anos, foi encontrado morto dentro de um quarto de motel em Santos, no litoral sul de São Paulo, na segunda-feira (14/02). Ele estava acompanhado de uma idosa de 71 anos. A mulher solicitou socorro.

O médico que atendeu o caso suspeita que tenha sido uma “morte violenta”.

À polícia, a suspeita afirmou que estava na companhia de Edilson apenas para conversar. Nesse momento, ele relatou que estava passando mal, um líquido começou a sair de sua boca e, em seguida, desmaiou.

A mulher ligou para a recepção do motel, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando os socorristas chegaram ao local, Edilson já estava morto.
Fonte: Informe Baiano

Jovem é encontrado morto em Capim Grosso

Um jovem identificado por Edy de Edilene, foi encontrado morto no início da noite desta terça-feira (15), em sua residência no bairro Novo Oeste em Capim Grosso-BA.

Segundo informações de populares, o jovem com idade aproximada de 20 anos, teria cometido suicídio.

Edy, era neto de Djalma da ambulância. O corpo será encaminhado para o IML de Jacobina onde será realizada a necropsia.
Fonte: Blog do Ril de Beto

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Comerciante foi executada a tiros em Feira de Santana

Mais uma mulher foi assassinada a tiros em Feira de Santana. Segundo a polícia, a comerciante Elisangela Silva Santos, 33 anos, foi alvejada com três tiros na tarde de domingo (13) em um bar e restaurante da família, localizado na Rua Andorinha, no bairro Alto do Papagaio.

Elisangela ainda foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Mangabeira, mas chegou sem vida por volta das 16h. O levantamento cadavérico foi realizado na unidade de saúde pela delegada Dorean dos Reis Soares, relata o site Acorda Cidade. Conforme a ocorrência, ela foi atingida no pescoço, braço e tórax. Ainda segundo a polícia, a vítima morava no mesmo local onde foi assassinada. Populares informaram que ela era proprietária do restaurante e apontaram um suspeito do crime. O autor chegou ao local em um veículo de cor prata.