O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira a queixa-crime movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus quatro filhos, Luís Cláudio, Fábio Luís, Sandro Luís e Marcos Cláudio, contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Os seis desembargadores da 4ª Seção do TRF4 tomaram a decisão por unanimidade.
Segundo o desembargador Sebastião Ogê Muniz, relator da ação, as acusações de Lula a Moro já motivaram outras duas notícias crime contra o juiz, arquivadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Para Ogê Muniz, um novo processo teria de envolver novas provas, o que não aconteceu. “Não há justa causa para a propositura da ação penal subsidiária com relação à interceptação telefônica, ao levantamento do sigilo e à condução coercitiva”, afirma o desembargador.
Na ação, os advogados de Lula alegam que Moro cometeu abusos de autoridade por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação e divulgação “indevida” de ligações telefônicas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em março de 2016.
O relator entende, no entanto, que não há provas de que os mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra Lula demonstrem intenção de Sergio Moro de fragilizar a imagem do ex-presidente. “Não há qualquer elemento trazido aos autos que demonstre que o juiz Sergio Moro tenha agido com desvio de finalidade”, disse o desembargador, para quem “a autorização da busca e apreensão era adequada, necessária e imprescindível”.
Ogê Muniz ainda ponderou que os mandados foram devidamente fundamentados, considerando indícios de que o petista e seus filhos teriam recebido dinheiro sujo da Petrobras por meio do Instituto Lula e de palestras a empresas envolvidas no petrolão. MSN
Recém-saído da prisão, o goleiro Bruno retornará ao futebol profissional. Nesta sexta-feira (10), o jogador acertou contrato de dois anos com o Boa Esporte, time mineiro que conseguiu acesso na Série C em 2016 e disputará a segunda divisão do Campeonato Brasileiro nesta temporada.
Clube da cidade de Varginha, o Boa ainda não fez anúncio oficial, mas o empresário do atleta confirma o acordo. Bruno será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (12). Ele já posou para fotos com a camisa do novo clube. Bruno não quer falar com a imprensa, mas resume o momento como "superação".
O atleta não atua profissionalmente desde 5 de junho de 2010, em jogo do Flamengo contra o Goiás, no Maracanã. Visitante, o time esmeraldino venceu de virada por 2 a 1 - e contou até com falha de Bruno.
O goleiro se reuniu com a diretoria do Boa Esporte no começo da tarde desta sexta. Rildo Moraes, diretor de futebol do time, já havia confirmado interesse na contratação ao UOL Esporte. "Estamos em conversas há três anos já, com o Bruno e os seus advogados. Hoje ele está aqui em Varginha fazendo uma visita ao clube. Estamos conversando, vamos ver se vai dar tudo certo", disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim de fevereiro, concedeu habeas corpus a Bruno para que ele responda ao seu processo em liberdade. Ele estava em prisão preventiva desde 2010, e a continuação da cautelar foi considerada "injustificável" pelo juiz.
Bruno, ao deixar a cadeia, tinha contrato firmado com o Montes Claros Futebol Clube, também mineiro. Ao UOL Esporte, um dos empresários do jogador, Lúcio Mauro, disse que conseguirá derrubar na Justiça o acordo assinado em 2014 porque o jogador nunca recebeu nada do time. "Esse contrato, na verdade, foi feito lá atrás para ver se liberava o Bruno a trabalhar, e o juiz negou'', explicou.
Nas redes sociais, a repercussão da contratação de Bruno pelo Boa Esporte foi negativa. "Quem contrata o goleiro Bruno nem é gente", criticou um internauta.
Uma simples toca de coelho em uma fazenda no Reino Unido levou à descoberta de um santuário subterrâneo supostamente usado por devotos de uma ordem religiosa medieval.
Segundo a lenda local, as Cavernas de Caynton, perto de Shifnal, no condado de Shropshire (oeste da Inglaterra), eram frequentadas pelos seguidores dos Cavaleiros Templários.
A Ordem dos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão, conhecida como Cavaleiros Templários, foi uma ordem militar de Cavalaria que existiu por cerca de dois séculos na Idade Média com o objetivo inicial de proteger os cristãos que voltaram a fazer a peregrinação a Jerusalém após a sua conquista.
Seus membros faziam voto de pobreza e castidade para se tornarem monges, usavam mantos brancos com a característica cruz vermelha, e seu símbolo era um cavalo montado por dois cavaleiros.
Como era cercada de segredos, entre os quais seus rituais de iniciação, a ordem permanece até hoje alvo de especulações e lendas.
A caverna encontrada fica a menos de um metro abaixo do solo, e parece estar estruturalmente intocada.
Ainda não se sabe exatamente qual era seu propósito original, mas o Historic England, órgão cultural ligado ao governo britânico, descreve as cavernas como "grutas" e diz acreditar que elas foram provavelmente construídas no fim do século 18 ou no início do século 19 - centenas de anos depois da Ordem dos Templários ter sido dissolvida.
Segundo o Historic England, as cavernas parecem ser usadas, atualmente, para "rituais de magia negra" por visitantes.
O britânico Michael Scott foi fotografar as cavernas depois de ver um vídeo delas na internet.
"Eu custei para encontrá-las; se você não sabe que elas estão ali, facilmente passaria batido. Considerando quando foram construídas, as cavernas estão em excelentes condições; é como se fosse um templo subterrâneo", explica ele.
Os túneis levam a uma rede de passarelas e arcos esculpidos em arenito, assim como a uma fonte.
Scott disse que a caverna era "bastante apertada" e quem tem mais de 1,80 m precisa se curvar para caber no local. Algumas câmaras são tão pequenas que para entrar nelas é necessário ajoelhar-se.
"Tive de agachar e uma vez dentro do local era um silêncio absoluto. Havia algumas aranhas lá, mas só isso. Estava chovendo, então, a entrada estava bastante lamacenta, mas o interior da caverna estava completamente seca", acrescentou ele.
As cavernas tiveram o acesso bloqueado em 2012 com o objetivo de afastar vândalos e praticantes de "magia negra".
Os Templários eram uma ordem militar católica fundada no século 12 para proteger os peregrinos nas perigosas rotas em direção a Jerusalém.
Seus membros eram cavaleiros que se vestiam como monges e andavam fortemente armados. Eles tinham certos privilégios legais, e contavam com o apoio da Igreja. Também eram possuidores de grande riqueza e poder.
Em 1905, o papa Urbano 2º prometeu aos cavaleiros da Europa perdão por seus pecados se eles aderissem à cruzada para reconquistar Jerusalém para os cristãos.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionam, nesta sexta-feira (10), estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco que levarão a água a torneiras de cerca de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.
As águas do ‘Velho Chico’ percorrem 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto, atravessando cinco municípios pernambucanos, para chegar às primeiras casas de moradores das duas cidades. A aceleração das obras para a conclusão do empreendimento foi prioridade do presidente Temer, desde que assumiu o Governo Federal, em maio do ano passado.
A maior obra de infraestrutura hídrica do País não sofreu contingenciamento financeiro nos últimos dez meses. Na verdade, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 23% o volume de repasses para as obras do Eixo Leste, garantindo a entrega de trechos dentro do cronograma. Sob a gestão do ministro Helder Barbalho, o órgão investiu R$ 602 milhões no Projeto São Francisco. O novo ritmo de obras permitiu colocar em operação as quatro últimas estações de bombeamento do trecho, que possibilitaram elevar as águas do ‘Velho Chico’ a uma altura de aproximadamente 227 metros, o equivalente a um prédio de 75 andares.
Com a abertura das comportas do reservatório de Campos, estrutura do Projeto São Francisco, a água abastecerá diretamente o riacho Barra, seguindo o curso natural até o açude de mesmo nome, em Sertânia (PE). No açude Barra, sob responsabilidade do governo estadual, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) mantém sistema de captação e tratamento que beneficiará imediatamente cerca de 35 mil moradores de Sertânia com a água do São Francisco. A Compesa também está construindo a Adutora de Moxotó, para garantir o abastecimento dos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una e Tacaimbó.
Os primeiros pontos de entrega da água do ‘Velho Chico’ na Paraíba são os reservatórios São José e Poções, em Monteiro. Como a cidade possui sistema adutor com tratamento de água, 33 mil pessoas serão abastecidas no município. A expectativa é de que até abril as águas cheguem a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba. Entre estes municípios está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas.
O Eixo Leste foi projetado para ampliar a oferta hídrica e garantir abastecimento a cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com a seca prolongada nos estados de Pernambuco e da Paraíba. É composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios – estruturas que cruzam os municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia.
Caminho da água – A Integração do Rio São Francisco tornou-se realidade e já transforma a paisagem do sertão brasileiro e a vida dos sertanejos. No Eixo Leste, o empreendimento tem início em Floresta, onde realiza a captação do rio na barragem de Itaparica. De lá, a água é elevada a uma altura de 61 metros na primeira estação de bombeamento (EBV-1), passa pelo aqueduto BR-316 e pelo reservatório de Areias, até chegar à EBV-2. A segunda estação é responsável por elevar a água em 43,1 metros para os reservatórios Braúnas e Mandantes, chegando à terceira estação.
A EBV-3 realiza o bombeamento com elevação de mais 63 metros de altura até a EBV-4, depois de passar pelos reservatórios de Salgueiro, Muquém, Aqueduto Jacaré e Cacimba Nova – chegando ao município de Betânia. A quarta estação eleva a água numa altitude de 59 metros, fazendo com que ela percorra o reservatório Bagres (em Custódia), o aqueduto Caetitu, o reservatório Copiti, os aquedutos Branco e Barreiros, já na cidade de Sertânia, e o reservatório Moxotó.
Na quinta estação de bombeamento (EBV-5), a água do Rio São Francisco sobe 41 metros e passa pelo reservatório Barreiro para chegar à última estação do eixo. A EBV-6 tem capacidade de bombeamento de 63 metros de altura, permitindo escoar a água pelos reservatórios Campos e Barro Branco, pelo Túnel Engenheiro Giancarlo e pela Adutora Monteiro – estruturas construídas pelo Governo Federal –, até chegar ao fim do Eixo Leste do Projeto de Integração, no açude Poções, localizado em Monteiro (PB). A partir daí, a água segue pelo Rio Paraíba até o reservatório Boqueirão, para reforçar o abastecimento na região metropolitana de Campina Grande.
Eixo Norte – Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,52% de execução e estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza ainda neste ano. Esse eixo beneficiará municípios nos quatro estados contemplados pelo Projeto – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Integração Nacional está realizando licitação, por meio de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para que uma nova empresa dê continuidade às obras não executadas pela Mendes Junior. A construtora comunicou à Pasta, em junho do último ano, a incapacidade técnica e financeira de executar os seus dois contratos no Projeto. O modelo de edital para a substituição da empresa foi escolhido em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A expectativa da Comissão é concluir o processo licitatório ainda neste mês de março, quando também deverá ocorrer a assinatura do contrato com a empresa vencedora.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos nos dois eixos, e beneficiará 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Os médicos descobriram a origem da enfermidade que tinha como principal sintoma o escurecimento da urina. Segundo o infectologista do Hospital Aliança, Antônio Bandeira, trata-se da Síndrome de Raff, que já foi registrada em parte da Europa e Estados Unidos. O médico cuidou de parte dos pacientes desde os primeiros casos. Bandeira detalha que o consumo de peixes tem ligação com a doença. De acordo ele, dos 15 casos pesquisados, apenas um paciente disse que não ingeriu frutos do mar antes do aparecimento dos sintomas. A pessoa, porém, admitiu que comeu abará e vatapá, que podem levar peixe no preparo. O surgimento da chamada “doença misteriosa” em Salvador aconteceu no mês de dezembro. Os municípios de Vera Cruz, Dias D’Avila, Camaçari e Alcobaça registraram um caso cada. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que desconhece o estudo feito pela equipe do Hospital Aliança. Fonte: Bahia Noticias
O juiz do trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira foi condenado a pagar cerca de R$ 12,4 mil à União. O valor é referente à indenização paga ao agricultor Joanir Pereira, de Cascavel, no oeste do Paraná, em uma ação por danos morais.
O magistrado interrompeu uma audiência em 2007 porque o lavrador estava de chinelos. Na ocasião, alegou que o calçado "atentaria contra a dignidade do Judiciário". Em 2013, Joanir recebeu da União uma indenização de R$ 10 mil.
Na decisão, de dezembro de 2016, o juiz federal Alexandre Gauté condenou Moreira a ressarcir os cofres públicos por entender que ele agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente”. Na sentença lembrou que juízes estão sujeitos a responsabilização civil por atos administrativos que causem danos a terceiros, mesmo que praticados sem a intenção de provocar qualquer prejuízo.
Ainda segundo o juiz federal, a atitude de Moreira "abalou a moral" do agricultor, que compareceu à audiência de calça comprida e camisa social e que não foi à audiência usando sapatos porque não tinha este tipo de calçado e que a intenção não era a de ofender a dignidade do Judiciário.
A Procuradoria da União no Paraná, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado e responsável pela ação contra o juiz, destacou que a conduta do juiz foi “absolutamente irrazoável e socialmente discriminatória” por não levar em conta que trabalhadores rurais muitas vezes não têm dinheiro suficiente até mesmo para suprir as necessidades básicas. Fonte: G1
Rodrigo Manuel dos Santos, 29 anos, natural de Juazeiro-BA, teve sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (7), acusado de estuprar a própria filha de apenas 5 anos de idade, na Fazenda Caiçara, próximo ao distrito de Pilar, interior de Jaguarari. De acordo com informações o estupro teria ocorrido no último sábado (4), por volta das 16hs, o acusado informou em depoimento a Delegada de Polícia Civil Elisa Padilha, que estava bêbado, foi dar banho na filha e ao colocar a criança para dormir praticou o crime.
A mãe da vítima relatou na Delegacia que não percebeu nada de anormal no comportamento do marido e ao chegar à residência do casal, por volta das 17hs do sábado a garota estava dormindo e ao acordar às 19hs reclamava de dor na cabeça, quando a mãe deu remédio e em seguida a menina voltou a dormir, já no domingo a criança brincou com alguns primos e continuava a sentir dor na cabeça, onde recebeu medicação mais uma vez para a dor.
Na segunda-feira (6) a genitora foi acordar a garotinha e percebeu que o short e o forro da cama estava com sangue e de imediato levou a mesma até um dos postos de saúde do distrito de Pilar, onde foi orientada por uma pessoa que retornasse no dia seguinte, pois uma pediatra estaria atendendo na aquela UBS (Unidade Básica de Saúde).
A criança inocente dizia a todo o momento que o pai não era bandido e que teria caído de um pé de umbuzeiro vindo a se ferir na altura da virilha em um galho no chão. A vítima foi enviada para um Hospital especializado em Juazeiro, pelo fato do sangramento não cessar e para a realização de demais exames. A delegada Drª Elisa Padilha informou a nossa reportagem que a investigação só estar no começo e algumas informações precisam ser esclarecidas e disse ainda da importância do resultado do laudo médico para o inquérito policial. Fonte: Portal Jaguarari
A morte de uma adolescente de 14 anos dentro de uma escola chocou a população de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. A polícia diz que a menina foi estrangulada após uma briga com três colegas.
As aulas foram suspensas por dois dias na escola onde o crime aconteceu. Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, foi encontrada desacordada em uma sala de aula por um professor que pediu ajuda à funcionária de um posto de saúde que fica ao lado da escola.
A estudante foi levada para o hospital e a morte confirmada pelos médicos. As adolescentes disseram que a vítima tinha caído e batido a cabeça não foi confirmada pelo laudo da necropsia. De acordo com o médico legista, a jovem foi estrangulada.
Para o delegado não há dúvidas de que houve um homicídio dentro da sala de aula. As testemunhas serão intimadas a depor e as três adolescentes envolvidas na briga devem participar de uma acareação.
Pela força usada para cometer o crime, a polícia não descarta a participação de um menino na briga. A família pede justiça. A adolescente era nova na cidade. Ela se mudou com a mãe para Cachoeirinha em dezembro do ano passado e começou a frequentar a escola na terça-feira (8). Fonte: G1
