Preços da gasolina e diesel devem começar a cair a partir de segunda

Postos de todo o país começarão a repassar a redução do preço da gasolina e diesel anunciada pela Petrobras a partir de segunda-feira (17). A previsão é do presidente do sindicato dos donos de postos de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. O Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da 0h de sábado (15).

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, e também R$ 0,05 por litro.

O percentual, no entanto, pode não ser necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos.

“Nós temos os tanques dos postos bem abastecidos para atender o final de semana, e estão com o preço antigo, sem a redução. E qualquer produto que chegar na segunda-feira já vem com o preço novo”, explica Gouveia. Segundo ele, mesmo que algum posto permaneça com os tanques cheios na segunda-feira, ao ver que outros postos estão reduzindo o preço eles preferirão perder dinheiro a perder o cliente.

“A partir de segunda ou terça, alguns postos já começam a ter redução para o consumidor para competir com o mercado e o consumidor com certeza vai pagar menos. Assim os donos de postos também ganham novos clientes”, diz. Gouveia ressalta que a redução do preço é na gasolina A, e não inclui a carga de impostos nem o etanol anidro, que chega a 27% na mistura da gasolina C, que chega para o consumidor.

Por isso, ele preferiu não fazer uma previsão de quanto seria a redução em centavos por litro de gasolina e diesel. “O preço do ICMS e do etanol varia de estado para estado”, explica.

Segundo a Petrobras, no preço ao consumidor final estão incluídos, além do preço da Petrobras, o preço do etanol, dos custos de distribuição e de revenda e os tributos estadual (ICMS) e federais (Cide e PIS/Cofins).

Fonte: G1 Economia

A partir de 1º de novembro será exigida habilitação para conduzir "cinquentinhas"

A partir do dia 1º de novembro deste ano o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passará a exigir habilitação específica para condutores de motos "cinquentinhas” e haverá multa para quem não tiver o documento. A decisão foi alterada pelo próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que havia determinado a obrigatoriedade a partir de maio deste ano, mas acabou prorrogando o prazo por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do seu afastamento, no último dia 4 de maio.

Multa será mais cara

Junto com a mudança na lei, entrará em vigor o aumento do valor das multas. Assim, a penalidade por conduzir "cinquentinhas" sem habilitação passará de R$ 574,62 (valor que seria cobrado atualmente) para R$ 880,41. Além disso, a infração prevê retenção do veículo.

O tipo de habilitação

O Contran aceita 2 tipos de documento para conduzir ciclomotores, que é o nome técnico dado às motos de até 50 cc: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que permite guiar qualquer moto, e a ACC, que é restrita às “cinquentinhas”. Ambas têm o mesmo visual. A ACC é apontada em um campo próprio, ao lado de onde, na CNH, fica anotada a categoria. Pouco conhecida, a ACC também é pouco procurada. Detrans de 9 estados disseram que não estavam emitindo esse tipo de documento porque ninguém havia pedido ou porque os Centros de Formação de Condutores (CFCs) não ofereciam curso de ACC. CDP

INSS convoca aposentados e pensionistas para revisão

Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica. O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.

Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e benefíciários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Previdência Social, em Brasília, informou que o primeiro balanço oficial sobre o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, regulamentado pela MP 739, só deverá ser divulgado no final de outubro. A nota diz ainda que a operação está em sua primeira fase, ainda sem dispor de prognósticos sobre o índice total de suspensão dos benefícios concedidos de auxílio-doença e de migrações para o regime de aposentadoria por invalidez.

Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.

Beneficiários devem ficar atentos às diversas fraudes

O Sindicato Nacional dos Aposentados na Bahia alerta para que os segurados fiquem atentos a ação de pessoas que dizem agir em nome de escritórios de advocacia e prometem solucionar pendências junto ao INSS. Isso acontece com frequência, o que enseja, muitas vezes, denúncias de fraudes contra a Previdência. Segundo a entidade, o correto é a pessoa procurar se informar diretamente na agência ou mesmo procurar o sindicato, que dispõe de um corpo jurídico especializado.

Diariamente o Sindicato Nacional dos Aposentados na Bahia recebe a visita de segurados e aposentados que buscam informações sobre como proceder para atenderam á convocação do INSS. Segundo explicou o presidente da entidade, Nilson Santos Bahia, a determinação é para que nenhum dos convocados deixe de atender às perícias solicitadas, sob o risco de perderem os benefícios.

Na nota da Previdência Social, a informação é de que os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos - e que nesse período não fizeram revisão de perícia médica - poderão ser convocados para uma revisão de seus benefícios. Os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade não passarão pelo processo.

Ele explicou que as cartas convocatórias ou telefonemas que são dados pelos agentes do INSS têm causado apreensões, principalmente para aqueles pensionistas que ganharam o direito à aposentadoria por invalidez ou estão recebendo o auxílio-doença mediante causas ganhas na Justiça. “O nosso Departamento Jurídico está de plantão para atender a possíveis cancelamentos irregulares de benefícios.

De antemão a gente tem orientado para que todos compareçam às agências para fazerem às perícias”, diz.
Nilson ressalta que a MP 739 não atinge os pensionistas e aposentados que tenham 60 anos ou mais, uma vez que a Medida Provisória não revogou o parágrafo 1º do artigo 101 da Lei 8213/91 que determina a isenção de perícia para as pessoas que completem 60 anos e estejam recebendo aposentadoria por invalidez. Já a MP, no seu parágrafo 4º, estabelece que “o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Indonésia aprova castração química e pena de morte para os acusados de pedofilia

A lei na Indonésia vai ficar mais dura contra as pessoas que cometerem violência sexual contra crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira (13), o Parlamento do país aprovou medidas punitivas, como pena de morte e castração química, contra pedófilos. A medida foi publicada nos principais veículos de imprensa local.

A nova medida aprovou ainda o uso de aparelhos eletrônicos para rastrear as pessoas acusadas de violência sexual contra menores e que estiverem em liberdade após o cumprimento de suas penas. A proposta foi do primeiro-ministro Joko Widodo.

De acordo com a agência EFE, as medidas foram debatidas nos últimos dois meses e aprovada na quarta-feira (12), após muita relutância dos partidos de oposição. Apesar disso, o Executivo ainda não informou detalhes de como será o procedimento para a implementação da castração química, segundo informou o jornal local "Jakarta Globe".

A proposta foi feita por Widodo no último mês de maio, quando uma adolescente de 14 anos foi vítima de um estupro coletivo e depois assassinada em uma escola da ilha de Sumatra, na região Oeste da Indonésia. A associação de médicos da Indonésia reportou objeções éticas pelo uso da nova medida punitiva.
Informações da agência EFE

Sem repasse federal, 30% dos municípios vão atrasar o 13º, diz UPB

Pelo menos 10% dos municípios baianos têm atrasado a folha de pagamento dos servidores municipais segundo a estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo a presidente da entidade e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, se os repasses federais que são devidos não chegarem às cidades, a situação vai piorar e comprometer o pagamento do 13º aos servidores. “Cerca de 10% dos municípios estão pagando uma parte da folha dentro do mês e esperando para pagar o restante com o próximo repasse. Isso tem sido uma constante”, disse.

Na visão de Quitéria, se os repasses do governo federal não vierem em tempo hábil, esse número pode triplicar. “Acredito que 30% dos municípios terão dificuldades em fechar as contas e pagar o 13º dentro do prazo. Passada a eleição, muitos prefeitos têm nos ligado falando dessa situação e da dificuldade em honrar seus compromissos”.

Segundo ela, o repasse para o segundo semestre deste ano deve ser menor do que em 2015 por conta da queda da arrecadação com IPI e Imposto de Renda, que são compõem o Fundo de Participação dos Municípios.

“É uma conta que não tem fechado. Nossos recursos têm sido aplicados como contrapartida nos programas federais e o próprio governo não está pagando a parte dele de forma assídua. Está ficando difícil de honrar com os nossos compromissos”, ressaltou a presidente da UPB.

“Nossa dificuldade é ainda maior do que a do estado porque estamos em um ano de encerramento de mandato e não podemos deixar restos a pagar. Sem recurso a conta não fecha”.

G1

Jovem morre vítima de arma de fogo em Ipirá

Por volta das 11h30min deste domingo(09), a central de polícia da 98ª CIPM recebeu uma informação que um jovem teria sido vítima de arma de fogo na Rua Daniel Ferreira em Ipirá. De imediato a guarnição comandada pelo soldado Santana deslocou até o local citado e constatou a veracidade da informação e que a vítima teria sido transferido para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A guarnição deslocou até a UPA e identificou a vítima como Robson das Neves conhecido como “Binho” que recebeu disparos de arma de fogo na região da cabeça. Devido a gravidade dos ferimentos a vítima foi transferida em seguida para a cidade de Feira de Santana e na manhã desta segunda feira (10), não resistiu aos ferimento vindo a óbito.

Segundo informações de populares o crime teria sido ocasionado por causa de um galo de briga e o autor do homicídio teria fugido da cidade em seguida. A polícia já tem o nome do suposto autor que é considerado foragido.
Fonte: Acorda Ipirá

Projetos de Concurso Público e criação da Guarda Municipal são desengavetados em Mairi

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Mairi, na manhã desta segunda-feira, 10 de outubro de 2016, o presidente da casa, Rogério Coelho, desengavetou dois projetos de lei.

1 - Projeto de Lei complementar nº 006 de 16 de novembro de 2011, com o objetivo de criar a Guarda Municipal de Mairi (GMM) e dá outras providências.

2 - O Projeto de Lei 1.301 de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Criação e Alteração do Quantitativo de Cargos Permanentes da Estrutura da Prefeitura Municipal de Mairi e dá outras providências.

Os referidos projetos importantes para a população de Mairi, que estavam engavetados, são da gestão de Antônio Cedraz Carneiro (Capeta).

Confira abaixo:

Dispõe sobre a Criação e Alteração do Quantitativo de Cargos Permanentes da Estrutura da Prefeitura Municipal de Mairi e dá outras providências.

Confira abaixo o projeto sobre a criação da Guarda Municipal de Mairi (GMM) e dá outras providências.

Fonte: Agmar Rios

Seja um amigo secreto de alguém; Todos por Nicolly

Uma pequena mairiense está precisando da ajuda, colaboração e doação de todos nós. Nicolly, filha de Nonô da Laranja e Zânia, está precisando encontrar alguém que tenha a medula óssea compatível com a sua, e também doadores de sangue. Todos nós podemos auxiliar de alguma maneira.

A família está contando com diversos parceiros, a Igreja Presbiteriana está se colocando à disposição para agendar voluntários, a Secretaria Municipal de Saúde está apoiando, e em contato com o Hemoba de Jacobina conseguiu que a equipe viesse para Mairi. Então, quem estiver disposto a realizar a coleta, a mesma ocorrerá dia 11 de outubro, durante a manhã e a tarde na Policlínica em Mairi, munido de identidade. Além destes apoiadores, há o Hospital Luiz Eduardo Magalhães e outros parceiros.

Para fazer a doação precisa ter entre 18 e 55 anos e gozar de boa saúde. São necessários apenas 5mls de sangue para amostragem, e preenchimento de um cadastro com os dados do doador. Não é necessário está em jejum.

Vamos juntos nessa corrente de fé e amor ao próximo. Somos Todos Nicolly!