Delegados baianos decidem entregar os cargos

Os delegados de Polícia Civil da Bahia decidiram, em assembleia geral extraordinária, pela entrega dos cargos caso o governo não cumpra as exigências da categoria. Há dez meses o Sindicato dos Delegados intensificou as investidas de diálogo com representantes da administração com objetivo de avançar em demandas que há anos estão contidas.

De acordo com o presidente da ADPEB, Fábio Lordello, a medida será a última alternativa adotada pela categoria. “Em novembro, iniciamos as tratativas com o Governo sinalizando que o modelo de gestão que hoje é seguido pela administração é arcaico e não será mais aceito pelos delegados”, ressalta.

A principal reivindicação da categoria é pela autonomia da Polícia Civil. Segundo o representante da classe o atual secretário não pode controlar as ferramentas de investigação criminal por total ausência de amparo legal razão pela qual os mais de 350 delegados presentes aprovaram a suspensão imediata por 40 dias de pedidos a Justiça de interceptações telefônicas.

“A nossa reivindicação é clara: estamos querendo que a lei seja cumprida pela Secretaria da Segurança Pública. A investigação criminal e suas ferramentas são exclusivas da Polícia Civil, conforme assim dispõe a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, Lei Orgânica da Polícia Civil, bem como toda legislação processual penal no que se refere a condução das medidas cautelares, especialmente as que violam os direitos e garantias do direito a intimidade e a privacidade. A lei existe e tem que ser respeitada. Só dessa forma, os delegados terão autonomia e condições de oferecer a sociedade uma repressão qualificada ao crime, o que a atual conjuntura não permite”, finaliza.
Ana Rosa Passos – Assessoria de Comunicação ADPEB

Assembleia Legislativa promulga 10 novas leis que beneficiaram a população baiana

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, promulgou na manhã desta quarta-feira (14), dez novas leis, criadas a partir de projetos aprovados na Alba e propostos pelos parlamentares, que beneficiam a população baiana.

Depois de aprovados, os projetos seguem para a sanção do governador Rui Costa, que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue os projetos com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

Para Nilo, uma das prioridades do seu quinto mandato como presidente da Alba sempre foi aprovar projetos dos deputados. “Nos últimos dois anos aprovamos mais de 30 projetos de parlamentares, quebrando um tabu que existia na Casa. É um momento ímpar para o parlamento baiano”.

Targino Machado

Entre as leis que mais se destacam estão, a 13.578/2016, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento; a lei 13.576/2016 que dá prioridade aos procedimentos judiciais relacionados à adoção de menores; a 13.577/2016, que obriga a comunicação de nascimentos de crianças sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.

Há ainda a lei 13.579/2016, que prioriza a utilização de asfalto ecológico em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia; a 13.583/2016, que sugere a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto e a 13.582/2016, que regulamenta, proibindo no Estado da Bahia, a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.

Projeto de Luíza Maia

Lei 13.578/2016 – Projeto de lei 20.154/2013 proposto pelo deputado Targino Machado
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A lei proíbe a cobrança, por parte das empresas concessionárias de fornecimento de energia elétrica do Estado da Bahia, da taxa de religação no caso de corte de fornecimento de energia por atraso no pagamento da fatura relativa ao fornecimento de energia elétrica.

Projeto de Ângelo Coronel

Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores. Os procedimentos judiciais em tramitação perante o Poder Judiciário Estadual, que tenham como objeto a adoção de menores, receberão, mediante requerimento do interessado, tratamento prioritário na prática de todo e qualquer ato ou diligência procedimental, tais como distribuição, publicação de despachos na imprensa oficial, citações e intimações, inclusão em pautas de audiências e julgamentos e proferimento de decisões judiciais.

Lei 13.577/2016 – Projeto de lei 20.911/2014 – proposto pela deputada Luiza Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública. Pela lei, os oficiais de registro civil das pessoas naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, ao núcleo da Defensoria Pública existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.

Lei 13.579/2016 – Projeto de lei 21.163/2015 – proposto pelo deputado Marquinhos Viana
Dispõe sobre a utilização prioritária do asfalto ecológico em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia e dá outras providências.
Fica determinada a utilização prioritária do “asfalto ecológico” ou “asfalto de borracha” em todos os programas estaduais e municipais no âmbito do Estado da Bahia.

Lei 13.583/2016 – Projeto de lei 21.734/2015 – proposto pelo deputado Hildécio Meireles
Disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto, no âmbito do Estado da Bahia. Pela lei, fica assegurado aos usuários dos serviços de água e esgoto, no âmbito do Estado da Bahia, o direito de aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar, em cada unidade independente, servida por ligação de água e esgoto.

Lei 13.582/2016 – Projeto de lei 21.486/2015 – proposto pelo deputado Fabrício Falcão
Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no Estado da Bahia. Pela lei, fica proibida no Estado da Bahia a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.

Lei 13.575/2016 – Projeto de lei 19.421/2011 – proposto pelo deputado Ângelo Coronel
O Poder Executivo fica obrigado a criar o Selo Motorista Cidadão. Pela lei, o Selo Motorista Cidadão tem como objetivo incentivar uma direção preventiva, consciente e responsável, além de incentivar novas atitudes e práticas dentro da realidade do trânsito no estado.

Lei 13.581/2016 – Projeto de lei 21.385/2015 – proposto pelo deputado Fábio Souto
Dispõe sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento da água da chuva restrito ao consumo pessoal, que não envolva o consumo por seres humanos, nos prédios e moradias construídos pelo Governo do Estado da Bahia.
Lei 13.580/2016 – Projeto de lei 21.206/2015 – proposto pelo deputado Sandro Regis
Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.

Lei 13.574/2016 – Projeto de lei 19.393/2011 – proposto pelo deputado Adolfo Viana
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança em veículos de transporte coletivo objetivando garantir a segurança pública.
A lei torna obrigatório no estado da Bahia, a instalação e utilização em veículos de transporte coletivo urbanos, intermunicipais e interestaduais que circulem no território do Estado da Bahia, de dispositivo de segurança que, acionado, emitirá pedido de socorro pelo letreiro digital do veículo.

Fonte: ASCOM ALBA

Mãe mata recém nascido alegando ser filho de uma traição conjugal

Uma mulher de 33 anos confessou ter dado à luz, matado o recém-nascido e jogado em um lixão no município de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. O corpo do bebê foi encontrado por catadores de recicláveis na última terça-feira (6). Segundo informações da polícia, a menina, que ainda estava com o cordão umbilical, estava enrolada em um lençol e uma colcha, ambos sujos de sangue, e sob um pedaço de tábua. Na delegacia, a mãe contou que deu à luz em casa e sufocou o recém-nascido usando vários lençóis.

De acordo com a mulher, a criança era fruto de uma traição e ela queria se livrar do "problema". O companheiro da suspeita foi ouvido e se mostrou surpreso ao saber da história, já que a mulher teria dito que perdeu o bebê e também por já ter conhecimento da traição e ter aceitado a criança. De acordo com a polícia, a suspeita vai responder o crime em liberdade, já que não houve flagrante
CDP

Candidato a vereador na BA é preso por sequestros e extorsões

Um candidato a vereador do município de Souto Soares, a cerca de 500 quilômetros de Salvador, foi preso com outros dois homens por atuação em uma quadrilha que realizava extorsão mediante sequestro em municípios do Centro-Norte, Baixo Sul e da Chapada Diamantina, na Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) na manhã desta terça-feira (13).
Os integrantes da quadrilha eram investigados há cerca de um ano pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que pertence à Polícia Civil. Eles foram presos na segunda-feira (12), em operação conjunta com a 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Irecê).

O candidato a vereador preso é Ediclei Francisco de Souza, conhecido como 'Kekey', de 27 anos, que disputaria ao cargo pelo Partido Socialista Liberal (PSL). Conforme a SSP, ele já tinha passagem pela polícia pelo crime de homicídio. Além disso, o órgão atesta que ele e os outros dois presos também estão envolvidos com o tráfico de drogas na região de Irecê, no centro-norte da Bahia.
“Estávamos há um ano investigando a quadrilha, que praticara crimes também na Chapada Diamantina e no Baixo Sul. Nos sequestros realizados pelo trio, as vítimas foram liberadas após pagamento de resgate”, contou por meio de nota o coordenador de Repressão a Roubo a Banco e Anti-Sequestro do Draco, delegado Maurício Moradillo.
Além do candidato a vereador, foram presos Cirlândio José de Souza, mais conhecido como 'Landinho', que estava no município de Souto Soares, e Émerson Cruz Lima, que estava no município de São Felipe.
Segundo a SSP-BA, eles prestaram depoimento na sede do Draco, localizada no prédio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba, em Salvador, e já foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Mata Escura.
Fonte: G1

Bandidos morrem em confronto com policiais quando iam assaltar banco em Conceição do Coité

Policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil interceptaram na madrugada deste sábado (10), na BR-324, uma quadrilha que seguia para Conceição do Coité, para assaltar agências bancária. Na abordagem o bando reagiu e três criminosos não resistiram aos ferimentos e morreram. Outros integrantes do grupo conseguiram escapar e as unidades da área realizam diligências para capturá-los.

Um policial civil ficou ferido no pé, foi regatado e encaminhado para um hospital pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar e não corre risco de morte. Com a quadrilha foram apreendidos três revólveres calibre 38, coletes balísticos, roupas camufladas (semelhantes às vestimentas do Exército Brasileiro), além de um veículo, modelo Civic, que seria utilizado na ação.

“Estávamos há duas semanas acompanhando a movimentação dessa quadrilha e quando percebemos que ela tentaria atacar as instituições financeiras fizemos a interceptação”, explicou o coordenador de Repressão a Roubo a Banco e Anti-Sequestro do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), delegado Maurício Moradillo. Acrescentou ainda que os bandidos mortos em confronto estavam sem documentos de identificação.

As operações do Draco são algumas das iniciativas da SSP para a diminuição dos crimes contra instituições financeiras que este ano já apresentam redução de 61%. De janeiro a agosto de 2016 foram contabilizados 32 casos na Bahia, cinquenta registros a menos que 2015, quando houve 82 assaltos a bancos em todo o estado.

Fonte: SSP/BA

Idosa descobre que 'morreu' há mais de 10 anos ao solicitar benefício

A dona de casa Luzia da Silva Santos, de 62 anos, moradora da cidade baiana de Conceição do Coité, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, descobriu que está "morta" há mais dez anos ao tentar solicitar um benefício junto ao INSS. A idosa teve acesso à própria certidão de óbito que atesta que seu falecimento ocorreu em 2003, na cidade de Atibaia, em São Paulo, e, por esse motivo, não consegue a pensão vitalícia que tem direito desde a morte do homem com que conviveu por mais de 30 anos.

Natural da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, Luzia mora em Conceição do Coité com os cinco filhos há mais de 40 anos anos. Ela afirma que nunca esteve em São Paulo. "Me sinto humilhada e constrangida com essa situação. Eu estou viva. Nem sei porque isso aconteceu. Dizem que morri em São Paulo, mas nunca fui lá, nem sem onde fica.Preciso do benefício para sobreviver, já que só conto com a ajuda dos meus filhos. Isso só está enrolando e não consegui nada até agora", destacou a idosa, em contato com o G1 nesta segunda-feira (12).

O advogado da idosa, Leonardo Guimarães, afirma que Luiza não chegou a ser casada com o companheiro que já morreu, mas o direito dela ter o benefício após a morte do homem foi concedido, em 2014, pela Justiça, que reconheceu a união estável do casal. "A procuradoria do INSS também viu que ela preenchia os requisitos para ter o benefício e se comprometeu a pagar inclusive os vencimentos atrasados", disse.

O problema, no entanto, conforme o advogado, é que, depois de formalizado o acordo e homologado por um juiz federal, o INSS afirmou que idosa constava como morta e que não poderia conceder o benefício. "Ficamos indignados porque o INSS argumentava que ela estava morta, mas não provava. Foi então que pedimos a certidão de óbito dela, que foi enviada pela comarca de Atibaia somente este ano", destacou o advogado.

Segundo Leonardo, os dados pessoais que constam na certidão de óbito são os mesmos de Luzia, mas há informações desencontradas. "O nome é o mesmo, O CPF é o mesmo, e o nome da mãe é o mesmo. A única informação diferente é o RG, expedido pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo", disse.

Para o advogado, o caso pode ser uma fraude. "Outra coisa que não bate é que aparece a informação do casamento anterior, com um homem com o qual ela foi divorciada há muitos anos. Além disso, consta que ela é mãe de 11 filhos, sendo que ela só tem cinco. E nenhum nome coincide com os dois filhos dela. Não acredito que seja um caso de homônimo. Isso se trata de uma fraude, mas não sabemos qual a origem e nem a intenção disso", destacou.

"A gente impugnou a certidão de óbito e pedimos ao juiz que implantasse o benefício, porque ela precisa disso para sobreviver. Estamos tentando provar que ela está viva. Já foram apresentados todos os documentos, como certidão de quitação eleitoral, que indicam que ela está viva. Juntamos também os documentos de todos os filhos e a certidao do divórcio do primeiro casamento e estamos aguardando posicionamento do juiz. Mas não há previsão. Enquanto isso, ela permanece sem o benefício", completou o advogado.

O chefe da Divisão de Benefícios do INSS em Salvador, Marcelo Caetano Santana, afirma que pode ter ocorrido erro por parte do cartório que informou o óbito ao órgão, ou se tratar de um caso de homônimo.

"Quem passa essas informações das pessoas para o INSS são os cartórios. Todo os meses eles informam os óbitos que ocorrem ao órgão. Caso tenha sido erro do cartório, a pessoa tem que resolver no próprio cartório. Tem que ter todo um procedimento judicial para desfazer esse óbito, nesse caso. Não é um erro do INSS, mas sim dos cartórios", destacou.G1 Bahia-Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Noticias

Onda azul: Multidão participa de inauguração do Comitê de Raimundo Dentista no Angico

Na manhã deste domingo (11 de setembro), o Angico foi palco de um lindo e grandioso evento em apoio à Raimundo Dentista. O povo, mais uma vez, declarou o seu apoio.

Saindo em uma caminhada da entrada do Distrito de Angico, passando pelas ruas e mercado em direção ao comitê, foi visível a animação, a alegria e o entusiasmo tomou conta.

Os eleitores do 55 vibraram a cada passo, declarando que estão com Raimundo Dentista, Jenó e o grupo de vereadores da coligação Povo Unido e Forte.

Mais uma vez, estamos felizes com o sucesso de mais esse evento. Nossa campanha é linda, e só cresce a cada dia.

Fonte: Coligação Povo Unido e Forte.

Morto ‘abre olhos’ durante velório e é levado para hospital

Um fato curioso ocorreu em Jeremoabo, na região do Semiárido nordestino baiano. Um homem dado como morto teria ficado de olhos abertos momentos antes de o caixão ser fechado. Segundo o site Jeremoabo.com., Valdemar Matos, de 67 anos, faleceu na madrugada de sexta-feira (9) após ficar internado por cerca de uma semana devido a um acidente de moto na BR-110. Ainda segundo o site, o caso misterioso se deu no velório, realizado na casa da vítima. Um preposto de funerária fechava o caixão quando o morto teria aberto e fechados os olhos. O idoso chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas exames feitos no local confirmaram o óbito. Valdemar Matos foi enterrado definitivamente no sábado (10).
Com informações do site Jeremoabo