Reforma da Previdência deve afetar mais quem tem até 50 anos

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

As mudanças mais drásticas na Previdência devem valer para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício. As propostas foram apresentadas ao presidente em exercício, Michel Temer, e ainda serão debatidas com dirigentes sindicais e empresários. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador requeira a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres. Tudo está sendo planejado para que as mudanças atinjam funcionários de empresas privadas e também servidores públicos. "Talvez não unifiquemos o sistema, mas vamos unificar as regras", disse à reportagem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. "O problema é que o buraco é muito grande. Agora, é fazer ou fazer." Cálculos do governo indicam que o rombo na Previdência, já neste ano, será de R$ 146 bilhões e poderá chegar a R$ 180 bilhões em 2017. A primeira versão de um estudo sobre a reforma da Previdência consta de uma cartilha intitulada "Mudar para Preservar". As mudanças põem por terra a fórmula 85/95, uma alternativa ao fator previdenciário. O projeto, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje afastada, estabelece que, quando a soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS atingir 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), a aposentadoria é integral. A fórmula foi considerada um avanço porque o fator previdenciário pode diminuir o valor do benefício. Temer pretende enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso somente após as eleições municipais de outubro. Até lá também já haverá um desfecho sobre o processo de impeachment de Dilma. O julgamento final, no plenário do Senado, começará no próximo dia 29 e deve durar uma semana. O governo interino também avalia a possibilidade de mulheres e professores terem regra de transição especial para aposentadoria. "É importante abrirmos um grande debate nacional com a sociedade porque o modelo atual não deu certo. Não podemos restringir a discussão a governo, associações de trabalhadores e confederações empresariais", argumentou Padilha.

Concurso dos bombeiros exige 'teste de virgindade' no DF

Um dos exames exigidos no concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tem causado estranhamento: mulheres devem apresentar laudo do Papanicolau (cientificamente conhecido como colpocitopatologia oncótica, exame ginecológico realizado como prevenção ao câncer do colo de útero e ao HPV) ou comprovar que não tiveram o hímen rompido – ou seja, ainda são “virgens”. Não há exigências semelhantes para homens. Em nota, a corporação disse não considerar a medida discriminatória e afirmou que o objetivo é aferir “a condição física e laboral dos candidatos”.

A comissão do concurso afirmou que não necessariamente uma alteração no exame vai excluir uma candidata e que os dados serão mantidos em sigilo. O concurso oferece 779 vagas e salários que variam entre R$ 5,1 mil e R$ 11,6 mil. As inscrições foram abertas no dia 18 de julho e seguem até 18 de agosto. A prova é prevista para o dia 9 de outubro.

Para a banca, não há necessidade de exames semelhantes para homens. “Sobre o exame de próstata, informamos que se trata de um exame preventivo indicado pelo médico aos homens a partir dos 40 anos de idade, sendo esta idade superior ao limite exigido para ingresso nos quadros da corporação”, disse. Também não há solicitações de exames para doenças sexualmente transmissíveis, nem mesmo HPV.

“Entendemos que a exigência do exame complementar citado não viola o sigilo das candidatas, tampouco desrespeita o direito à intimidade, à honra e à imagem. Pelo contrário, retrata o cuidado e o zelo que a corporação possui com os futuros militares, tudo em conformidade com a lei, a jurisprudência, e com orientações e determinações dos órgãos de controle do CBMDF [Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal]”, completa.

Especialista em concursos públicos, o advogado Fábio Ximenes disse considerar a exigência uma “atrocidade”. “Fere o direito à intimidade, sim, da candidata. Viola diversos princípios administrativos e constitucionais, como o princípio da isonomia, fere o princípio constitucional da discriminação, porque não pode haver discriminação de nenhum gênero, nem para homem, nem para mulher. Já aconteceu outras vezes e é totalmente imoral. É inconstitucional o edital cobrar esse tipo de conduta da candidata.”

Trecho de edital do concurso do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que fala sobre teste de virgindade para candidatas (Foto: Reprodução)

O advogado afirma ainda que os testes são irrelevantes para determinar a aptidão das candidatas à profissão. “Se a gente for apreciar se isso [os resultados] seria relevante para o cargo, não é. Não impede o exercício de cargo de bombeiro ou policial ou qualquer cargo. Isso não tem relação nenhuma com as atribuições do cargo de bombeiro. Isso já é explicitamente antiético. A exclusão de candidatos por esse tipo de conduta seria totalmente contra a Constituição.”

Fonte: G1 DF

Pré-candidato a vereador é preso com 145 kg de maconha

Uma operação conjunta entre Polícia Federal, Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e CIPE Cacaueira resultou na apreensão de 145kg de maconha que seriam destinadas a cidade de Ubatã. De acordo com o blog Ocorrência Policial, foram detidos Ayan Carlos e Sérgio Andrade, que é pré-candidato a vereador em Ubatã. Também foram apreendidos um Fiat Uno de placa JQC-8669, licença de Ubatã-BA e um Ford Fiesta de placa JQC-7694. A dupla bem como todo material foram apresentados na Sede da Polícia Federal na cidade de Ilhéus-BA.

Fonte: Noticia de Ubatã

Moto bate em traseira de carro e mulher vai parar em cima do teto

A passageira de uma moto foi lançada em cima de um carro durante um acidente às margens da BR-101, no bairro do Pequi, em Eunápolis, na manhã desse sábado (30). Segundo o site Radar 64, o motorista parou o veículo numa avenida para que um cachorro atravessa-se a pista. O condutor da moto perdeu o controle e colidiu no fundo do carro. A passageira da motocicleta foi lançada para cima do teto do automóvel. Uma equipe do Samu prestou socorro à mulher que reclamava de dores no corpo. A passageira foi encaminhada para o Hospital Regional na cidade. Os condutores da moto e do carro não sofreram ferimentos.

Fonte: Radar 64

Padre fura blitz mas é preso; religioso estava embriagado

O padre Domingos Bento dos Santos Filho, 39 anos, da Paróquia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, no extremo Sul do estado, foi preso por policiais militares, depois de tentar fugir de uma blitz realizada em um cruzamento entre as BRs 101 e 418. De acordo com a PM, o religioso dirigia sob influência de bebida alcoólica e este teria sido o motivo da tentativa de fuga.

Ainda segundo a polícia, o padro dirigia em alta velocidade e só foi contido quando o carro dele chegou ao centro de Posto da Mata. Dentro do carro, foi encontrada uma garrafa de cachaça com metade do produto e o padre Domingos foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde foi submetido ao teste de bafômetro, ficando comprovada a embriaguez.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Teixeira de Freitas. O carro que ele dirigia pertence à Diocese de Teixeira de Freitas e Caravelas e também ficou apreendido.

Mas o padre não demorou muito na delegacia, pois pagou R$ 400, valor arbitrado para a fiança. O carro, no entanto, não foi liberado, pois vai passar por perícia. O caso vai ser apurado pela Delegacia de Nova Viçosa.

Fonte: Agora na Bahia

Justiça aceita denúncia contra quatro acusados de ataques racistas a Maria Julia Coutinho

Foto: Zé Paulo Cardeal/Globo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra quatro acusados de praticar ataques racistas à jornalista Maria Julia Coutinho em julho do ano passado. Eles viraram réus pelos crimes de injúria, falsidade ideológica, corrupção de menores e associação criminosa na internet e podem pegar até 20 anos de prisão. A denúncia do MP indica que Érico Monteiro dos Santos, Rogério Wagner Sales e Kaique Batista planejaram o momento em que fariam o ataque e tiveram o apoio do profissional em informática Luis Carlos de Araujo. Os acusados negam os crimes.

Papa pede para que jovens não sejam preguiçosos

O papa Francisco pediu neste sábado (30) a milhares de jovens peregrinos que eles não sejam "couch potatoes" (ou batatas de sofá), mas que assumam riscos e procurem construir um mundo melhor. Tal expressão, de origem americana, indica uma pessoa inativa, que prefere passar o tempo ociosamente no sofá, assistindo à televisão, a fazer qualquer atividade, principalmente física. O uso na expressão da palavra batata, pode se referir à semelhança da pessoa ao legume, ou ao fato que esse tipo de pessoa costuma consumir grandes quantidades de batatinhas fritas enquanto está sentada ou deitada no sofá. Usando uma linguagem diferenciada, o papa falou de uma paralisia que vem da busca da conveniência. Ele alertou que viver desta maneira priva as pessoas da liberdade e da capacidade de determinar o seu próprio destino. "Queridos jovens, não viemos a este mundo para vegetar, para deixá-lo fácil, para tornar nossa vida um sofá confortável para adormecer. Nós viemos por outra razão: para deixar uma marca", disse o papa. O papa chamou Jesus de o "Senhor do risco" e disse: "Jesus não é o Senhor de conforto e da facilidade. Seguir Jesus exige uma boa dose de coragem, uma prontidão para negociar o sofá por um par de sapatos e partir para novos e inexplorados caminhos".

Fonte: Bahia Noticias

Festa de Morro do Chapéu é cancelada após morte de adolescente

A festa em comemoração aos 107 anos do município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, foi cancelada pela prefeitura. A suspensão da festividade aconteceu depois que o estudante Felipe Magalhães Gama, 15 anos, morreu durante um assalto na cidade, na noite de quinta-feira (28). Dois adolescentes foram apreendidos e um homem espancado até a morte suspeitos de envolvimento no crime.

O cancelamento da festa foi anunciado em um decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (29). No documento, o prefeito Cleová Barreto informa que a comemoração foi suspensa por "falta de apoio pelas Esferas Superiores quanto à segurança pública municipal, fato público e notório não somente em Morro do Chapéu, mas em todo o Território Nacional", diz.

O prefeito diz também que "fica suspensa toda e qualquer manifestação festiva nas vias e logradouros públicos desta cidade até o dia 10 de agosto de 2016". O CORREIO não conseguiu contato com a prefeitura de Morro do Chapéu para saber se a festa ainda será realizada.

Em relação às críticas feitas à segurança pública, a assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a entrega de uma viatura nova da Polícia Militar, marcada para o final de agosto, foi antecipada para o início do mês. A assessoria afirmou também que parte dos 639 policiais civis convocados pelo estado, e que estão em processo de nomeação, serão destinados para a delegacia do município.

Adolescentes e linchamento - Felipe voltava da escola, por volta das 18h, quando foi abordado por José Milton Carlos Semeão, o Filó, 24, e dois adolescentes de 16 anos. O trio anunciou o assalto e, durante o crime, atiraram no olho do estudante. O objetivo era roubar o celular do rapaz. A vítima foi socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, cerca de 30 minutos depois do crime, os três suspeitos foram presos por policiais militares. Eles foram levados para a delegacia da cidade e quando prestavam depoimento foram surpreendidos por uma multidão que invadiu a unidade. Os três foram arrastados para o lado de fora da delegacia e espancados.

Ainda segundo a assessoria, foi José Milton quem atirou na vítima. Ele morreu depois de receber socos, pedradas e pauladas por todo o corpo. Os adolescentes também foram agredidos, mas, de acordo com a polícia, sem gravidade. Eles estão custodiados na 14ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coopin/ Irecê).

A assessoria não soube dizer se a delegacia sofreu alguns danos e disse que antes do linchamento, a delegada e alguns policiais militares tentaram dispersas a multidão. A assessoria também não sabe se José Milton tinha passagens por outros crimes, nem o histórico dos adolescentes apreendidos.

Felipe Gama havia se mudado para Morro do Chapéu no início do ano para viver com o pai, o empresário Nilton Gama. Antes, o estudante morava com a mãe, em salvador. O corpo dele será sepultado na manhã deste sábado (30), no Cemitério Bosque da Paz, na capital.