Prefeito e vice de Irecê tem diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral (PTN), conhecido como Luizinho Sobral, e a sua vice, Hisidora Alves (PMDB), tiveram os mandatos cassados nesta quinta-feira (3) pela Justiça Eleitoral.

O gestor, que foi eleito em 2012 com 51,17% dos votos válidos, foi condenado por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.

A coligação “Para seguir em frente”, liderada pelo ex-prefeito Zé das Virgens (PT), responsável pela ação, acusou o político de uso indevido de uma rádio e site da cidade durante o pleito.

O juiz da Comarca local, Alexandre Lopes, acatou a ação e determinou a perda imediata dos cargos. Luizinho terá três dias, após a publicação, para recorrer da decisão em segunda instância.

Caso o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantenha a decisão, o presidente da Câmara assumirá a administração municipal e uma nova eleição deverá ser marcada, já que Sobral foi eleito com mais da metade dos sufrágios validados.

Contatado pelo Bahia Notícias, o advogado que defende o prefeito, André Requião Moura, afirmou que aguarda a publicação para tomar as medidas cabíveis.

“Estamos tranquilos. Caso confirme a decisão, iremos recorrer. Temos a informação extraoficial, mas se o juiz entender ‘eficácia imediata’, iremos buscar uma decisão junto ao TRE-BA, até para que não ocorra uma alternância de poder antes do julgamento final, inclusive para tranquilizar a população”, afirmou.
Com informações do Bahia Notícias

Vespas gigantes matam 42 pessoas

Enxames de vespas gigantes mataram 42 pessoas e feriram 1.640 na província de Shaanxi, no norte da China, nas últimas semanas, informou a agência de notícias estatal Xinhua nesta quarta-feira.
As autoridades estão destruindo ninhos, pregando placas de alerta e alertando o público por TV, rádio e Internet, segundo a agência. Moradores foram instruídos a usar mangas compridas quando saírem e não tentar afastar os enxames.
"A Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar mobilizou tratamento médico emergencial e aumentou a prevenção e a propaganda para ajudar a minimizar as vítimas", afirmou a Xinhua.
As vespas acasalam e migram em setembro e outubro, quando estão em seu período mais agressivo, de acordo com a mídia local. Sua picadas podem causar reações alérgicas e falência múltipla de órgãos.
Reuters: Por Kevin Yao

Homem passa mal e morre no meio da rua no distrito de Angico

 

Nesta quinta-feira, 03 de outubro de 2013, por volta das 9h da manhã, um senhor de prenome Antônio Bolachão, aparentando ter 65 anos, passou mal e morreu na Rua Julio Bispo dos Santos, no distrito de Angico, município de Mairi.

A equipe do SAMU de Mairi foi acionada, mas quando chegou ao local, o senhor já estava morto. Populares pegaram o corpo e levaram para a casa da família.

Segundo informações de populares, o senhor pode ter sofrido um infarto. Ele morava na Rua Vila Campo Novo, no distrito de Angico. Informações Agmar rios

Jacobina: Carro cai em ribanceira após colisão próximo ao povoado de Palmeirinha

Nesta manhã de quarta, 2, por volta 10:40h, houve uma colisão lateral entre um Palio placa EIX 0448 licença de Campinas/SP e uma camionete placa CMP 9862 de Mairí/BA. A colisão foi na BR 324, a 200 metros do povoado de Palmeirinha, próximo a Jacobina.
No impacto o Palio conduzido pelo Srº Manoel Messias, 64 anos, veio a estourar o pneu, perdendo o controle e caindo em uma ribanceira. A Camionete teve a roda dianteira arrancara na colisão e o proprietário não identificado deixou o local alegando que iria buscar um guincho.
O SAMU 192 esteve no local e a equipe do Dr Felix prestou atendimento ao Srº Manoel, que teve apenas uma pancada no rosto, sendo liberado. O Srº Manoel que é mecânico vinha prestar serviço a Yamana Gold Juntamente com a Srº Onélia Menezes que estava no banco carona e saiu ilesa do acidente.
Segundo o condutor do Palio o Srº Manoel, o proprietário da Camionete invadiu a contramão, e o mesmo não teve como evitar a colisão.
Fonte: Augusto Urgente

Proposta de voto facultativo é rejeitada em comissão do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi vencida nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mesmo com a derrota, o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), prometeu levar a discussão ao plenário caso consiga reunir 1/10 ou nove assinaturas de senadores, base constitucional prevista para o ato. Taques lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico, o que inclui a liberdade de se abster de votar, sem sofrer sanção do Estado. Contrária ao voto, a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a questão deve esperar mais tempo para amadurecer. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, avaliou.O também senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também contrário ao voto facultativo, disse que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.
Agência Brasil

Telexfree obtém vitória, e processo é enviado para Brasília

A Telexfree terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes.

Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.

No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas.
A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles já fizeram isso uma vez , em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília.

Divulgador da Telexfree participa de manifestação
 em apoio à empresa na Avenida Paulista (SP), em 
5 de agosto de 2013
Ressarcimento

As contas da Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.

Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível – modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.

Em 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), aceitou o pedido do MP-AC e determinou o bloqueio das contas e atividades da empresa. Os advogados da Telexfree recorreram, mas sofreram ao menos 14 derrotas até agora nesse processo.

Liberação imediata

A última derrota ocorreu no dia 20 de setembro. Apesar de permitir que os recursos da Telexfree sejam avaliados pelo STF e pelo STJ, a desembargadora Cezarinete Angelim, do TJ-AC, negou um pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

A magistrada disse que os argumentos apresentados pelos advogados não eram suficientes para provar que a empresa não é uma pirâmide financeira, como acusa o Ministério Público do Acre (MP-AC). Eles chegaram a argumentar que o bloqueio poderia levar ao “derretimento patrimonial” da Telexfree.
Com informações do IG

AMBULÂNCIA DE VÁRZEA NOVA PEGA FOGO

Uma ambulância do estado que prestava serviço ao município de Várzea Nova, pegou fogo por volta das 11h30 desta quarta-feira, (02/10), na BA 368, próximo a Serra do Tombador.

De acordo com o motorista, Rodrigo Souza Santos, ele tinha acabado de retirar a ambulância de uma oficina de Jacobina e estava voltando para Várzea Nova buscar um paciente quando o fogo começou. " Foi muito rápido! Eu parei e peguei o extintor, mas não consegui apagar o fogo, alguns motoristas que passaram no momento tentaram me ajudar mas não dava para fazer mais nada, só sobrou a maca".
A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para o registro da ocorrência.

Foto Emerson Rocha / Bahia Acontece

Traficante foragido da Justiça do Rio de Janeiro é detido em Itaberaba pela PRF

Uma equipe Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de um foragido da justiça do Estado do Rio de Janeiro por volta das 15h da terça-feira (1º), no KM 199 da BR 242, no município de Itaberaba, região da Chapada Diamantina.

Segundo informações da PRF, ao abordar o veículo Peugeot/207 HB, com placas do Estado de São Paulo, os policiais realizaram consulta aos seus dois ocupantes, constatando que o passageiro, de 29 anos, possuía mandado de prisão em aberto.

O rapaz teria sido condenado a 4 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas, cumprindo pouco mais da metade deste período quando passou para o regime aberto, não cumprindo mais as determinações judiciais, sendo considerado foragido. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
Fonte: Jornal da Chapada