Por volta das 4h da madrugada desta terça-feira, 13 de agosto de 2013, os moradores das ruas Renero Rocha e Washington Mascarenhas, na cidade de Mairi, acordaram assustados com cerca de quatro explosões.
Os elementos desconhecidos jogaram bombas em cima de algumas casas. Umas das bombas danificaram os telhados, caindo dentro de duas casas na Rua Renero Rocha. Os moradores falaram que ficaram assustados, pensando que fossem os ladrões assaltando os bancos. Outras ficaram com muito medo sem saber o que estava acontecendo. Fonte: Agmar Rios
Atenção, bacharéis em Direito e profissionais com longa experiência em atividades cartoriais: estão abertas as inscrições para o esperado concurso que selecionará 1.383 delegatários para administrar os cartórios extrajudiciais da Bahia, com reserva de 5% para deficientes físicos.
A Bahia é o último estado do país a privatizar os cartórios e realizar o concurso para delegatário. A privatização é resultado da Lei Estadual nº 12.352, sancionada pelo governador Jaques Wagner em setembro de 2011, e é um reflexo da Constituição de 1988.
O modelo de privatização dos cartórios baianos é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a possibilidade de escolha para os servidores públicos titulares dos cartórios de permanecerem nos quadros do Tribunal de Justiça da Bahia.
A demora no lançamento do edital, se deveu a um entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para quem a ação de inconstitucionalidade impedia a realização de concurso público para preencher a as vagas de titulares dos 1.350 cartórios que ainda não foram privatizados. Entendimento diferente de outros segmentos, como a OAB, que consideravam que não havia impedimento para a realização do mesmo.
Dificuldade Lançada por meio de edital publicado no dia 18 de julho pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a seleção para os delegatários que irão administrar os cartórios extrajudiciais do estado é considerada um dos concursos públicos mais difíceis por especialistas da área, e deverá ter cerca de 50 mil candidatos, segundo previsão do TJ.
“Concursos como esse, que já foram realizados em outros estados, costumam ser os mais difíceis e os mais disputados da atualidade, pelo nível das pessoas que prestam”, considerou o professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela USP e professor do Juspódivm. “Como a atuação é nobre e a remuneração é considerável, há muitos juízes aposentados, juízes em exercício, professores e pessoas com formação acadêmica avançada interessados em fazer esse concurso”.
Para ele, a prova demanda conhecimento vasto e profundo em áreas como Direito Civil e conhecimentos específicos sobre as atividades cartoriais.
Os cartórios extrajudiciais estão divididos em duas modalidades: uma de caráter notarial, cuja atribuição é oficializar documentações e assinaturas perante a Justiça; e a outra de registro civil, responsável por emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, por exemplo.
Além de escolher o tipo de cartório, os candidatos à função de delegatário devem especificar se pretendem concorrer à outorga por provimento ou remoção.
O provimento é destinado à ocupação de vagas por novos candidatos, enquanto a remoção é destinada a profissionais que já trabalham em cartórios mas desejam mudar para unidades melhores e mais rentáveis.
O concurso de provimento é aberto a bacharéis em Direito há pelo menos três anos desde a data de publicação do edital, ou a pessoas que tenham completado dez anos de serviço notarial e registral. Já o concurso de remoção é destinado a quem já exercia atividade notarial ou registral por mais de dois anos.
O concurso será realizado em cinco etapas, com caráter eliminatório e classificatório. Serão aprovados os candidatos que passarem por todas elas. A nota final será a média ponderada das notas das provas e títulos.
Provas A primeira etapa terá uma prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, e está prevista para ocorrer em 20 de outubro. A prova irá medir a capacidade de avaliação, interpretação e raciocínio dos candidatos, além de conhecimentos gerais, específicos e de língua portuguesa.
A segunda fase terá duas questões discursivas: uma para elaboração de uma dissertação e outra de uma peça prática, a partir de tema proposto pela banca.
Os candidatos aprovados nas duas primeiras etapas deverão apresentar, 15 dias após o resultado, a comprovação dos requisitos para outorga das delegações, de acordo com a modalidade que escolheram.
Na quarta etapa, os concorrentes passarão por um exame psicotécnico, por uma entrevista pessoal, cujo objetivo é identificar a personalidade, a saúde mental e analisar a vida pregressa.
“Nessa fase, o candidato deve se comportar da forma o mais natural possível”, recomenda o professor Waldir Santos, especialista em concursos.
A prova oral, com assunto sorteado no dia da avaliação pela banca examinadora, é a quinta e última etapa. Essa prova poderá ser feita com consulta a textos de lei.
As datas para realização dessa etapa serão definidas em sorteio público, após divulgação de resultado das etapas anteriores. Fonte: Correio
Três adolescentes de 14 e 15 anos estão desaparecidas desde às 14h de ontem (12). Segundo familiares, as três pegaram um veículo na cidade de Ipirá com destino à Salvador e teriam parado na Estação Rodoviária de Feira de Santana, onde duas delas teriam ido a um caixa eletrônico para sacar dinheiro enquanto a outra ficou esperando.
Em contato com o Site Acorda Cidade, a irmã de uma delas informou que o motorista do ligeirinho passou esses detalhes. Carol Costa, Cecília Leal e Isabele Cerqueira levaram várias roupas e disseram aos pais que iriam fazer uma apresentação na escola.
As famílias e os amigos estão usando o Facebook para divulgar a foto das garotas e o telefone de contato para quem tiver informações sobre elas.
Contato: (75)91941275 / (75) 91374878
Informações - No Facebook, alguns internautas informaram que as garotas foram vistas em Santo Estevão, numa casa, situada na Avenida Rio Branco. Salviane, segundo as informações publicadas na rede, é o nome de uma pessoa que está com elas.
O Governo da Bahia iniciou a obra de recuperação do trecho de 31 quilômetros da BA-130, que liga Mairi a Baixa Grande, há cinco meses.
A obra está sendo feita por etapas, a primeira foi à marcação da área e hoje está sendo realizado o enlargecimento da pista e a retirada do asfalto.
A obra vai beneficiar pessoas que trafegam diariamente pela BA, sem falar do grande movimento de caminhões que trafegam diariamente pela mesma. Pela rodovia trafegam diariamente cerca de 450 veículos. As melhorias possibilitam mais conforto e segurança aos motoristas, além de favorecer a economia local, que tem por base a agricultura e a pecuária.
A fase de enlargecimento da pista está a dois quilômetros da cidade de Mairi, o ritmo da obra é intenso onde homens e maquinas trabalham sem parar.
O governo já recuperou o trecho que liga São José do Jacuípe a Capim Grosso e de Baixa Grande a Macajuba, a rodovia foi inaugurada neste último sábado, (10) após a finalização deste trecho será recuperado a estrada que liga Mairi a São José do Jacuípe.
Quatro homens foram presos na BR 324, em direção à Feira de Santana, com duas pistolas, duas metralhadoras e farta munição, inclusive de uso restrito, na segunda-feira (12). A prisão ocorreu quando policiais federais abordaram os veículos utilizados pela quadrilha.
Denúncia anônima recebida pela Polícia Federal no início da manhã informava que quatro homens fortemente armados e divididos em dois carros se encontrariam na região da Brasilgás, na BR-324, para realização de assalto em Feira de Santana, não informando qual seria o alvo.
Policiais Federais e uma equipe do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar montaram campana velada no local do encontro às 10h. Carros com as mesmas características da denúncia, supostamente utilizados pelos assaltantes, foram identificados por volta de 11h.
Segundo a PF, os policiais acompanharam os dois carros até após o 2º pedágio da BR-324, próximo à Amélia Rodrigues, quando realizaram a abordagem e constataram a presença de armas e munição no interior dos veículos.
Em seguida, os policiais se dirigiram a um imóvel indicado por um dos presos, localizado no bairro de Sussuarana, em Salvador, onde localizaram o restante do material apreendido. Os nomes dos presos não foram divulgados pela polícia.As informações são do Correio
Um suspeito pelo atentado que deixou seis pessoas feridas em Jacobina foi preso nesta terça-feira (13). Anderson de Oliveira Lopes, 18 anos, é ex-namorado de Camila Aquino dos Santos, 18, que teve 80% do corpo queimado e está internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.
De acordo com o delegado Fábio Santos, coordenador da 16ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin/Jacobina), Anderson não aceitava o fim do namoro. “Ele já tinha ameaçado a vítima algumas vezes porque não aceitava o término do relacionamento. Isso foi comprovado pelos parentes de Camila. Inclusive, no dia do crime, ele ligou várias vezes para o celular dela querendo saber onde ela estava”, explica.
O coquetel molotov, bomba incendiária de fabricação caseira, foi lançado na lanchonete Cuscuz.com Recheio, na Praça Dois de Julho, na noite de quarta-feira passada (8). A irmã de Camila de nove anos, o pai José Raimundo de Lima, 36, Rebeca Coelho de Oliveira Lima, 19, Saane Silva Souza, 22, e Dailtom Medeiros da Silva, 27, também ficaram feridos.
O delegado descarta a participação de outras pessoas no atentado. “Tivemos algumas vítimas que o reconheceram e testemunhas que viram o momento em que ele enrolou uma bomba junina na garrafa pet. É uma situação passional. Infelizmente, esse rapaz veio a lesionar várias pessoas em uma atitude inconsequente”, afirma.
Segundo o coordenador, Anderson demonstra arrependimento. “Ele fala a todo momento que fez uma besteira. Ele está transtornado”, diz.
Camila e a irmã estão na Unidade de terapia intensiva (UTI) do HGE e têm quadro de saúde considerado estável, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). O pai das meninas continua internado no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, em Jacobina.
O delegado Rogério Menezes, titular da Delegacia Territorial (DT) de Jacobina, informou que o inquérito que apura o crime já está em fase de conclusão e deverá ser remetido à Justiça nos próximos dias.
Anderson será indiciado por tentativa de homicídio e ficará custodiado na carceragem do Complexo Policial de Jacobina à disposição da Justiça. Fonte: Portal do Cleriston Silva
Os cerca de 1,2 milhão de brasileiros que mantêm negócios com a TelexFREE e BBom, ambas acusadas pelo Ministério Público de praticar o crime de pirâmide financeira, têm mais um motivo para se preocupar: o bloqueio dos bens das empresas pode demorar ainda um ano, até que a justiça finalmente decida o futuro das duas.
A previsão é da procuradora da República de Goiás, Mariane Guimarães, e foi dada ao site da Veja. Em nota, a TelexFREE respondeu que espera uma solução para o caso ainda este ano (veja íntegra da nota ao final).”Sendo bem positiva, ela (a decisão) deve sair nesse prazo de um ano. Pode ser até mais”, disse Mariane, que atua na força-tarefa criada pelo Ministério Público para dar conta dos crimes de pirâmide em todo país. Ela responde diretamente pelo processo da BBom com outros dois procuradores.
Em resposta, a TelexFREE questionou ainda o pronunciamento da procuradora sobre um processo que corre em segredo de justiça no Acre. Desde junho e julho, TelexFREE e BBom estão, respectivamente, proibidas de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e – o que tem causado inúmeros protestos pelo país – pagar aos associados. A previsão da procuradora significa que os bens ficariam bloqueados até meados de 2014, a não ser que as companhias consigam reverter as medidas judiciais, que têm hoje caráter preventivo. O judiciário ainda não decidiu, mesmo em primeira instância, se as duas de fato se mantém por um esquema financeiro insustentável.
Considerado crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), a Pirâmide se caracteriza como a manutenção de um negócio pela adesão constante de novos filiados, por meio de taxas – que remuneram a pessoa que indicou, além da empresa – e não pela venda de produtos, tidos apenas para dar ar de legalidade ao negócio. No momento, mais de 30 empresas são investigadas do Brasil apenas pelo MP. Recentemente, a Priples também teve seus bens bloqueados pela justiça.
A Justiça acreana decidiu manter a liminar que suspende as atividades da Telexfree. O agravo de instrumento foi julgado nesta segunda-feira (12) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Durante o julgamento, o procurador de justiça William Silva pediu abstenção alegando ter 'interesses', já que membros de sua família investiram na empresa. Em seu lugar, o procurador Álvaro Pereira deu o parecer do Ministério Público.
Relator do processo, o desembargador Samoel Evangelista disse ter constatado que o esquema possui vida curta e que a venda de Voip não é a principal perspectiva de ganho de quem ingressa na empresa, mas angariar novos divulgadores. "Toda propaganda da empresa é voltada não para divulgação do produto, mas para atrair novos divulgadores", explicou.
A desembargadora Valdirene Cordeiro justificou a manutenção do bloqueio ao dar seu voto. "Por tudo que já foi divulgado na mídia e colocado nos autos há sim confirmação de pirâmide", disse.
Apesar de ter acompanhado o voto dos colegas, a desembargadora Eva Evangelista demonstrou preocupação com a situação dos investidores. "Há um sentimento de compaixão com as pessoas que venderam sua única casa e seu único carro com a promessa de ganho fácil e deverá ser apurado em ação civil pública, o quanto investiram para que seja feito o ressarcimento", salienta.
Investigada pelo Ministério Público (MP-AC) por suspeita de ser um esquema de pirâmide financeira, a Telexfree, nome fantasia da empresa de marketing multinível Ympactus Comercial Ltda, está proibida, desde o dia 18 de junho, de realizar pagamentos e o cadastro de novos investidores. Fonte: G1
