CIPE/SEMIARIDO prende assaltante de banco em Gentio do Ouro-Ba

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) do Semiárido prenderam na manhã desta quarta-feira (18) Valdemir Rodrigues dos Santos, 38 anos, foragido da justiça de São Paulo por roubo e da Bahia por latrocínio. A prisão aconteceu após rondas bancárias da PM na cidade de Gentio do Ouro, sendo apresentado na delegacia local.

Valdemir foi preso no ano passado na cidade de Ibotirama por policiais militares da 28ª CIPM, conseguindo fugir da delegacia. Ele também é suspeito de ter participado de dois assaltos ao banco de Ipupiara e de um assalto a um estabelecimento comercial no povoado de Itajubaquara/Gentio do Ouro, quando foram levados 16 produtos eletro-eletrônicos. Valdemir também é acusado de ter matado Edneide Pereira do Vale, durante um assalto a uma casa lotérica em Ibotirama em 2008
Fonte: TRIBUNA
Foto: LBS

Unidade do SAC Móvel visita municípios da micro-região

A unidade itinerante do SAC Móvel estará visitando cidades de nossa micro-região durante a semana que vem.  O SAC Móvel estará em Serrolândia nos dias 23 e 24, em São José do Jacuípe nos dias 26 e 27 e Várzea da Roça dias 29 e 30 deste mês, oferecendo os principais serviços da rede para a população.

Serão disponibilizadas ao atendimento dos munícipes 250 senhas diárias . Além da Identidade é possível obter Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e primeira via de CPF.

O SAC Móvel também estará apto a realizar atendimentos da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento será das 8h às 18h. Foto: Serrolândia Notícias

Fonte: Bahia Acontece

Serrolândia: Prefeito é punido por não garantir revisão anual de remuneração aos servidores

Nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia formulada contra o prefeito de Serrolândia, Gildo Mota Bispo, em razão da ausência de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, da contratação de servidores sem concurso público e da contratação de empresa terceirizada sem licitação, nos exercícios de 2009 a 2011.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multa no valor de R$ 20 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

O prefeito, em sua defesa, justificou a impossibilidade da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais pelo índice de pessoal está muito acima da previsão legal, em virtude de contratações e equiparações salariais realizadas pela antiga gestão.

A relatoria concluiu que o art. 37 da Constituição Federal assegura a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, não restando dúvida quanto à determinação revisional da remuneração dos servidores.

Desta forma, a Administração Municipal não poderia descumprir tal mandamento, sob alegação do elevado índice de gastos com pessoal, devendo, portanto, o gestor avançar na implementação de um planejamento sólido em atenção à redução da despesa com pessoal, afim de não criar impedimento à revisão remuneratória constitucional, que está assegurada, mesmo nos casos de excesso do limite prudencial de 95%, contida no art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Íntegra do voto do relator da denúncia formulada contra a Prefeitura de Serrolândia. (O voto ficará disponível após conferência).
Fonte: TCM

Professores grevistas devem sair da Alba até sexta-feira, determina Justiça

  

Os professores grevistas da rede estadual, que acampam no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, precisam desocupar o local até as 14h de sexta-feira (20), determina a Justiça. Vistoria foi realizada na tarde desta quinta-feira (19) pelo juiz Ruy Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu pela saída dos docentes. O comando de greve informa que se reúne por volta das 19h para avaliar a questão. A mobilização dos professores completou 100 dias.

A inspeção judicial é realizada após pedido de reintegração de posse realizado pelo presidente da Casa Legislativa, Marcelo Nilo. Na decisão, o juiz afirma que, se os professores não deixarem as instalações do local até o horário determinado de forma "pacífica e ordeira", está autorizado o uso de força policial. Ressalva, no entanto, que isso deverá ser feito com "moderação e cautela, em respeito à integridade física dos manifestantes".

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que a contraproposta enviada pela categoria para avaliação do órgão "não difere da proposição anteriormente apresentada pela entidade sindical" e que, por isso, não tem efeito para "aproximação entre as partes", no caso, o Governo da Bahia. "Lamentavelmente, persistem os motivos que deram ensejo ao posicionamento adotado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça em considerar concluída a mediação", afirma a nota.

100 dias
A greve dos professores estaduais da Bahia completa 100 dias nesta quinta-feira (19) e, apesar do tempo, não há perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, situação que deixa parte dos um milhão e cem estudantes fora das salas de aulas. O "prejuízo" temido pelos jovens e adultos que dependem da rede de ensino é, principalmente, a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.

“Só fico dentro de casa, às vezes saio para jogar bola, ou fico no computador, ou às vezes saio para ajudar meu pai no serviço. Ele trabalha com pintura, solda. Na verdade, eu acredito que seja mais um ano perdido", afirma Edvan Silva, 15 anos, que estuda no Colégio Frederico Costa, no bairro Vila Laura, em Salvador. Aluno da 6ª série, ele mora com os pais e uma irmã de 12 anos no bairro de Narandiba.

A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.

Fonte: G1

Empregada doméstica é presa após furtar mais de 6 mil reais da patroa

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), prenderam na tarde desta quinta-feira (19), no bairro Jardim Cruzeiro, a empregada doméstica Cláudia Gomes de Jesus, 37 anos, residente no bairro Baraúnas. Ele é acusada de furtar da patroa, a quantia de R$ 6.300.

De acordo com os investigadores, Claudia furtou o cartão com a senha do banco onde a patroa tem conta e desde o dia 31 de maio até a última quarta-feira (18), vinha efetuando saques em dias alternados em caixas do Banco do Brasil. Eram sacados valores entre R$ 200 e R$ 500.

A patroa, que não quis ser identificada, residente no centro da cidade, revelou que a acusada trabalhava em sua residência há pelo menos sete meses e só percebeu que vinha sendo roubada quando precisou tirar o extrato da conta, onde estava guardada uma quantia destinada a uma cirurgia.

Ao descobrir que haviam retirado dinheiro de sua conta, a vítima procurou o gerente de sua agência e através das microfilmagens dos caixas eletrônicos, ela reconheceu a acusada fazendo saques.

Cláudia foi autuada em flagrante pelo delegado André Ribeiro, titular da DRFR, por furto qualificado. Em seguida, foi encaminhada para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

Blog Central de Polícia, com informações de Denivaldo Costa e imagem ilustrativa.

Animais capturados nas rodovias estão morrendo em fazenda na cidade de Ouriçangas-Ba

A empresa SERVICOM que venceu a concorrência pública para atuar na captura de animais numa parceria com o DERBA,possui uma fazenda em Ouriçangas com centro de zoonoses, o CN ( Calila Notìcias) manteve contato com um funcionário a cerca de 60 dias e foi informado que o local para aonde os animais são levados depois de capturados oferece toda estrutura em mantê-los cuidados, com tratamento inclusive de um veterinário, até que o responsável compareça para retirá-lo.

Nos últimos noventa dias deram entrada centenas de animais, sendo que a grande maioria foi retirado das rodovias na região de Camaçari e Alagoinhas, mas nos últimos dias repercutiu na imprensa que vários animais morreram e foram enterrados na mesma fazenda.

Moradores do município de Ouriçangas, denunciaram na última terça-feira (17) a morte, por maus-tratos, de pelo menos 200 animais.

O vereador de Ouriçangas, Paulo Sérgio de Souza, protocolou a denúncia junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o edil, a companhia confina os cavalos e jericos em uma área sem a mínima condição de acolhimento, além de não fornecer comida e água, o mal cheiro que exala na região por conta dos cadáveres dos animais transtorna a vida de centenas de famílias que habitam os arredores da propriedade rural.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM), encaminhou um ofício ao procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, com um pedido de informações sobre o andamento da denúncia protocolada pelo vereador e com um reforço no pedido de providências imediatas.

O MP-BA encaminhou o caso à Promotoria de Justiça do município vizinho de Irará.

A empresa responsável admitiu na TV Subaé que os animais vêm morrendo, mas, são aqueles que chegam muito debilitados e depois de mortos são enterrados de forma correta.
Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

 

A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Fonte: Agência Brasil

Poder de prefeitos enfraquece papel de vereadores

 

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade. Apesar de estar definido em lei a missão dos eleitos, especialistas ouvidos pela Agência Brasil afirmam que a função do vereador está desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro está no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público.
O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados. “A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o [Poder] Executivo. [As prefeituras] não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribuição de cargos”, lamenta. O cientista político Fábio Wanderley dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante [nas câmaras de vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sessões especiais. O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em eleições no Brasil, porém, tem visão mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administração municipal. Costa Porto reconhece, porém, que o sistema de votação proporcional dentro de coligações partidárias cria uma disfunção grave. “O eleitor não sabe para onde vai seu voto. Ninguém conhece as listas partidárias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”

De acordo com o site Transparência Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é, em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade. “A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que também monitora as propostas e votações nas duas maiores câmaras de vereadores do país: São Paulo e Rio de Janeiro.