22 municípios do estado têm FPM bloqueado; dois são da Bacia do Jacuípe e um do território do sisal

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 municípios do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares. No Território do Sisal consta o Município de Cansanção e na Bacia do Jacuípe estão na relação Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês. O FPM é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:

1. ADUSTINA – BA
2. AIQUARA – BA
3. BOA NOVA – BA
4. CACHOEIRA – BA
5. CAETITE – BA
6. CANSANÇÃO – BA
7. CORRENTINA – BA
8. ENCRUZILHADA – BA
9. ILHÉUS – BA
10. ITAGI – BA
11. ITAMARAJU – BA
12. ITAMBÉ – BA
13. ITAPÉ – BA
14. ITARANTIM – BA
15. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
16. MUCUGÊ – BA
17. NOVO TRIUNFO – BA
18. PE DE SERRA – BA
19. PIRIPÁ – BA
20. POTIRAGUA – BA
21. PRESIDENTE DUTRA – BA
22. RIACHÃO DO JACUÍPE – BA