De acordo com as denúncias, alguns fornecedores aumentaram os preços dos botijões de gás de forma abusiva, aproveitando-se do desabastecimento vividos por todo o país, causado pela paralisação dos caminhoneiros, para obter vantagem sobre o consumidor, o que é proibido por lei.
O Código de Defesa do Consumidor também proíbe o aumento “sem causa justa” dos preços de produtos ou serviços, por meio de cálculos e índices divulgado pelo Procon. Os fornecedores terão que apresentar ao órgão os preços cobrados, com documentos que justifiquem o aumento.
Os fornecedores processados vão responder por procedimentos administrativos. As denúncias ao Procon poderão ser feitas através do aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para aparelhos iOS e Android, ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
