Nota de esclarecimento da Secretaria Municipal da Educação à comunidade Mairiense



Entendendo que vivemos em um Estado Democrático de Direitos e que os últimos acontecimentos vivenciados nas ruas do Brasil afloram o sentimento de mudança e ainda legitimando que o processo de ensino e aprendizagem não se dá apenas nos muros e no chão da escola e, ainda pautado nos pensamentos e ensinamentos de Paulo Freire, quando estabelece que o “ato de educar é um ato político”, a Secretaria da Educação de Mairi vem através deste, esclarecer alguns fatos à população mairiense de modo especial à comunidade estudantil, pais, responsáveis e docentes da rede pública municipal.

Ao longo desses noves meses de administração, a Secretaria da Educação não mediu esforços para promover uma Educação Pública de qualidade para todos, sem se preocupar com a posição política partidária e que em momento algum se esquivou do diálogo com a representação legal da classe, conforme o que foi divulgado em nota no Blog Agmar Rios e que não houve qualquer manobra ou ameaça desta Secretaria para enfraquecer a “Caminhada pela Educação” promovida pela APLB/Sindicato Núcleo Mairi.

Vale aqui ressaltar que, enquanto Secretaria da Educação temos a obrigação e o dever de cumprir o que preconiza a LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, uma vez que o município de Mairi foi notificado judicialmente por não cumprir essa determinação pela gestão anterior.

Informamos ainda que, essa Secretaria já solicitou através do Plano de Ações Articuladas – PAR, reforma, construção e ampliação de quase 100% das Unidades Escolares, bem como solucionamos e regularizamos junto a Receita Federal as pendências nas prestações de contas de algumas dessas Unidades e que estamos cumprindo o Plano de Cargos e Salários do Magistério de Mairi e a Lei do Piso Nacional.

Ainda destacamos que as reivindicações solicitadas formalmente pela APLB/Sindicato e pela Diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB foram atendidas ou estão em curso, salvo aquelas que foram expressas de forma ambígua e/ou sem fundamentação.

Na oportunidade, reiteramos que continuamos dispostos para o diálogo, pois a nossa maior bandeira é de uma EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

Mairi-BA, 04 de setembro de 2013.

Atenciosamente,

Antonio Claudemir Carneiro
Secretário Municipal da Educação