O motivo, segundo o Sindicato, foi o descumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que atribui à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador o pagamento dos serviços da rede SUS prestados por clínicas particulares, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012. “O não cumprimento do TAC compromete, ainda mais, a sobrevivência dos serviços de saúde credenciados à Secretaria Municipal de Salvador, num período em que os empresários de saúde mais necessitam de recursos para pagar os salários, décimo terceiro, férias, fornecedores de materiais e medicamentos, além dos tributos federais e municipais do período”, explica o presidente do SINDHOSBA, Raimundo Correia.
Com a decisão, cerca de 250 clínicas e unidades de saúde do sistema complementar da rede privada irão paralisar mais de 20 mil atendimentos realizados por dia. Na lista dos serviços suspensos, estão exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e radiografia), acompanhamento de fraturas e lesões ortopédicas, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendimento a acidentes de trabalho, entre outros.
Cumprimento do TAC
Na última terça (06), o presidente do SINDHOSBA protocolou ofício à promotora Rita Tourinho, solicitando o cumprimento das cláusulas quatro e seis do Termo. Além de requerer a dispensa das licitações referentes aos serviços da rede SUS, realizados pelas clínicas durante o primeiro trimestre de 2012, considerando que foi invalidada ou não efetuada a convocação dos candidatos nos processos licitatórios, Raimundo Correia solicitou, também, o pagamento da multa de 5%, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o valor das parcelas já vencidas.
Fonte: BAHIA TODO DIA
