Marcha contra corrupção Foto: Valter Campanato/ABr
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) decidiu intensificar o
trabalho de combate ao desvio do dinheiro público e colocou para
funcionar, nesta segunda (30), a nova Divisão de Combate à Corrupção,
que vai operar vinculada ao Núcleo Criminal.
A nova divisão começa a funcionar com o objetivo de fortalecer o
trabalho dos procuradores da República no combate à corrupção e à
lavagem de dinheiro.
Haverá maior vigilância sobre a preservação do patrimônio público e
malha fina para identificar casos de enriquecimento ilícito, devidamente
amparado na nova lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 10 de julho
de 2012.
Quatro procuradores da República atuarão na nova divisão: Vladimir Aras, Danilo Dias, Juliana Moraes e Melina Flores.
Eles vão investigar o fato no âmbito cível, por meio de um inquérito
civil; no âmbito criminal, por meio de um procedimento Investigatório
Criminal (PIC); ou ainda requisitar a instauração de um inquérito
policial.
Todos os casos em que houver “dupla tipicidade” são atribuições da
nova divisão, ou seja, situações nas quais um fato puder ser
classificado, ao mesmo tempo, como crime, na legislação penal
brasileira, e como ato de improbidade administrativa, conforme a Lei
8.429/92.
O procurador Vladimir Aras, coordenador do Núcleo Criminal no MPF/BA,
disse que haverá esforço concentrado num só procedimento, cujo
resultado servirá para a responsabilização criminal e cível dos agentes
envolvidos.
Segundo ele, a nova especialização vai facilitar a coordenação com
outros órgãos de atribuições ou competências similares às do MPF, a
exemplo da Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da
União (AGU), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), o Tribunal de
Contas da União (TCU), o Ministério Público Estadual (MPE/BA), o
Ministério Público de Contas, a Receita Federal e a Polícia Federal.
“São órgãos que devem realizar um trabalho regional cooperativo
contra os vírus do suborno, da propina e do jeitinho”, declarou Aras.
Fonte: Bahia Toda Hora
