Usuários
da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou
correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser
enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois
anos de pena de prisão.
A
pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de
Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O
resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos
parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A
proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o
aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar
prejuízos a terceiros.
O
relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que
os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e
redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.
Recentemente,
a atriz Carolina Dickman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da
internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em
um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas
ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso
indevido de dados comerciais protegidos.
Fonte: Agência Brasil
