Atento às informações veiculadas pela
imprensa de que mais de um milhão de estudantes baianos continuam sem
poder frequentar regularmente as aulas por causa da paralisação dos
professores, o Ministério Público do Estado, por
intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc),
promoveu reunião na quinta-feira, dia 26.
Na sede da Instituição no
Centro Administrativo da Bahia, reuniram-se promotores de Justiça que
atuam nas áreas de Cidadania, Educação e Fazenda Pública para discutirem
diretrizes para o enfrentamento da questão da greve dos professores da
rede pública estadual de ensino fundamental e médio.
Informou a coordenadora do
Ceduc, procuradora de Justiça Terezinha Lôbo, "o Ministério Público,
atento às funções que lhe competem, prosseguirá buscando, através da
mediação, uma solução de consenso entre os interessados, objetivando
garantir o direito à educação". Nesse sentido, está em constante diálogo
com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia
(APLB), que inclusive solicitou a mediação, e a Secretaria de Educação
(SEC).
Tudo isso, explicou ela, pois a paralisação das aulas
pode acarretar prejuízo ao aprendizado, uma vez que pode comprometer os
conteúdos pedagógicos que devem que ser ministrados dentro de pelo menos
200 dias letivos. Ainda de acordo com a coordenadora do Ceduc, o MP,
ciente de que existe uma ação civil pública contra a APLB em razão da
greve, que foi decretada ilegal, e em cumprimento ao seu papel de fiscal
da lei, deverá pronuciar-se oportunamente. Participaram da reunião a
procuradora de Justiça e os promotores de Justiça Valmiro Macedo
(coordenador da área de Cidadania), José Vicente Lima (assessor de
Gestão Estratégica), Márcia Virgens (Educação) e Cláudia Lula, Ana
Cláudia Barros e Avani Bulhões (Fazenda Pública).
Ascom/MP-BA
