Justiça nega pedido da Globo para ter exclusividade em jogos do Brasileirão

A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou o pedido liminar do Grupo Globo para que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner International) fossem impedidos de transmitir jogos do Campeonato Brasileiro de 2020.

Na decisão, a juíza Priscila Miranda Botelho da Ponte destacou que, após a publicação e a entrada em vigor da medida provisória que trata da transmissão de imagens de eventos esportivos, cabe ao clube mandante da partida o direito exclusivo de arena, e não mais aos participantes de forma conjunta.

"Não se discute a irretroatividade da nova lei sobre os atos já praticados e com efeitos exauridos (como o Campeonato Brasileiro de 2019), todavia a nova lei terá eficácia geral e imediata aos efeitos pendentes e futuros dos atos celebrados, ainda que na vigência da lei anterior, pois estes ainda não se exauriram, motivo pelo qual não se inserem na categoria de ato jurídico perfeito”, escreveu a magistrada.

A Globo alegou que adquiriu com exclusividade os direitos de transmissão das partidas do Brasileirão disputadas por Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco até 2024 e que a medida provisória não pode retroagir, anulando contratos já firmados antes da norma.

Ainda segundo a juíza, o Grupo Globo terá exclusividade na TV aberta e pay-per-view, pois nestes meios de transmissão contratou com todos os times, com exceção do Bragantino. "Diferentemente do cenário que permeou o Campeonato Carioca, no Campeonato Brasileiro, o Grupo Globo possui contrato de exclusividade com 19 dos 20 clubes para exibição na TV aberta e em pay-per-view, sendo a discussão restrita à exibição em TV fechada", ressaltou.

De acordo com a nova legislação, os canais do grupo Turner poderão transmitir, com exclusividade, as partidas em que Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos forem os mandantes, ainda que o clube visitante tenha contrato de exclusividade com a Globo.

Por outro lado, os canais do Grupo Globo poderão passar, na TV fechada, os jogos de Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco, desde que eles sejam os mandantes, independentemente do adversário visitante.

A magistrada também afirmou que o contrato da Globo com os clubes permanecerá em vigor, não será quebrado com a transmissão dos jogos e que cabe à empresa, caso julgue necessário, modificar ou encerrar os negócios celebrados.

"Desse modo, caso assim o deseje, poderá postular a revisão contratual para adequar o conteúdo econômico à nova regra, diante da alteração da base objetiva do contrato, cuja teoria, de acordo com a doutrina moderna, também é aplicável aos contratos paritários", concluiu.
Fonte: BNews

Depois de 20 anos nas ruas de São Paulo, homem natural de Jacobina quer reencontrar sua família

O grupo Amigos Solidários busca contado com parentes de Davi Rocha Oliveira, 52 anos, que há 20 anos mora nas ruas de São Paulo. Davi relata que é natural de Jacobina, porém, a sua família reside em Lagoa do Capim também no Estado do Bahia.

Davi disse ainda que acabou perdendo o número do celular do seu filho Davi Jr e que pretende retornar para casa. Integrantes do grupo planejam fazer uma vaquinha para as despesas de Davi, porém, precisam primeiro localizar sua família.

Os familiares de Davi Rocha poderão entrar em contato com Jéssica Martins do Grupo Amigos Solidários pelo WhatsApp: 11 96512-5053.
Fonte: Augusto Urgente!

Homem suspeito de assaltar loja pula de 3º andar de prédio e morre em Salvador

Homem suspeito de assaltar loja pula do 3º andar e morre em Salvador - Foto: Georgina Maynart/ TV BahiaUm homem suspeito de assaltar um loja morreu, em Salvador, após pular do terceiro andar de um prédio no bairro de Nazaré, Centro da cidade. De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 16h, em um estabelecimento que fica na Avenida Joana Angélica, que tem grande movimentação de pessoas por causa do comércio.

Segundo a PM, o suspeito, que não deve idade e identidade reveladas, ao tentar roubar a loja, entrou em luta corporal com a dona do estabelecimento, que reagiu à abordagem. Ainda de acordo com a PM, o suspeito se assustou quando ouviu a funcionária da loja gritando por socorro e pulou de uma altura de aproximadamente 10 metros.

A PM informou que o Samu foi acionado, mas o homem não resistiu aos ferimento e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a perícia no local e a remoção do corpo. O caso vai ser registrado na Polícia Civil.

Fonte: G1/BA

Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15)

A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa.


A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia.
Fonte: Brasil 61

Jovem é assassinado a tiros no Bairro Cidade Nova em Várzea Nova

Na manhã desta quarta-feira, 12 de agosto de 2020, um jovem conhecido como Bananinha foi assassinado a tiros no Bairro Cidade Nova em Várzea Nova-BA. 

Segundo informações, um elemento em posse de uma arma de fogo tipo revólver efetuou pelo menos 5 tiros contra a pessoa de Bananinha, que veio a óbito no local.

Não há informações sobre a motivação do crime praticado por um elemento que deixou o local a pé. A Guarda Municipal e a Polícia Militar estão no local e o corpo do vitimado será recolhido pelo DPT para o Instituto Médico Legal de Jacobina.
Fonte: Augusto Urgente!

“Bote o carro na cabeça” diz braço direito do prefeito de Coração de Maria

Os moradores do Bairro Nova Esperança (Malvinas) em Coração de Maria, nesta segunda(10/8), convidou a equipe do “É Coisa Viu!” para ver de perto e registrar o descaso que vivenciam.

De acordo com as informações apresentadas no site em questão, no final do Bairro, existe uma ladeira completamente esburacada sem condições nenhuma de tráfego. 

A equipe informou que os moradores da região relataram que, nesse trecho, já houve acidentes com veículos que caíram em buracos e que a situação se agrava ainda mais pelo fato de esse ser o único acesso ao centro da cidade. “Pedimos para que as autoridades municipais tomem alguma providência e façam a manutenção”, solicitou um morador.
Ainda segundo informações da mesma fonte, outro morador disse que a gestão já fez promessas de asfaltar, mais até o momento, nenhum tipo de manutenção foi feita no local. “Com essa temporada de chuva, a situação só piora, água desce e invade as casas”, comentou um residente da localidade.

Por fim, a equipe divulgou a expressão indignada de uma família que reside no local: “uma senhora passou mal e na hora de levar até o hospital, um automóvel não teve como chegar até a porta da casa, daí teve que sair de casa com ela numa galiota (dentro de um carrinho de mão), fomos cobrar uma providência ao secretário do prefeito e ele nos respondeu que deveríamos colocar o carro na cabeça”, relatou. 

A equipe de jornalismo local informou também, que ligou para o secretário de obras solicitando uma posição sobre o que será feito para resolver o problema e este informou que a ordem de serviço já foi assinada.

Rússia registra primeira vacina do mundo contra Covid-19

A Rússia registrou nesta terça-feira, 11, a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Na última semana, as autoridades russas afirmaram que a proteção foi capaz de criar uma resposta imune nos voluntários que participaram da segunda (e penúltima) fase de testes clínicos.

“Esta manhã, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada”, disse o presidente da Rússia, Vladimir Putin. “Sei que é bastante eficaz, que proporciona imunidade duradoura”, acrescentou.

O presidente também informou que uma de suas filhas foi vacinada contra a Covid-19.

“Uma de minhas filhas foi vacinada, tendo participado da fase de testes. Após a primeira vacinação, ficou com 38 graus de temperatura, no dia seguinte tinha 37 graus e pouco. E é tudo”, afirmou Putin.

Se a vacina der certo, a Rússia ganhará a nova guerra fria em busca de uma proteção contra a Covid-19. Estudos sobre a eficácia dela devem ser publicados já no final deste mês.

Além de aliviar a crise de saúde mundial, que já matou mais de 730 mil pessoas, seria um golpe nos Estados Unidos e no Reino Unido, que recentemente acusaram o país de hackear seus sistemas para derrubar pesquisas sobre vacinas contra a Covid-19.

No sábado, 1, a Rússia informou que promoverá uma vacinação em massa contra o novo coronavírus já em outubro deste ano. A vacina usada seria desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, um projeto que tem causado controvérsia na comunidade científica pela falta da divulgação de dados em relação à efetividade ou não dela para proteger o organismo humano da infecção viral.

Fonte: Exame

Jovem índia pataxó de Porto Seguro morre de Covid-19

A morte da jovem índia pataxó Midian Souza Rodrigues foi confirmada através de nota da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, que lamentou o ocorrido e solidarizou-se com os parentes.

Informações dão conta que Midian, da aldeia Imbiriba, em Porto Seguro, deslocou-se para Salvador, onde faria alguns exames e agendaria uma cirurgia.

Ao chegar no hospital na capital do estado, a indígena apresentou quadro de problemas respiratórios e quando os médicos fizeram o teste para Covid-19, o resultado deu positivo.

No mesmo instante ela foi levada para um leito de Terapia Intensiva (UTI), mas acabou não resistindo. A aldeia onde Midian morava está isolada para visitação pública.

Fonte: Teixeira Hoje