CGU identifica 7.152 servidores estaduais da Bahia recebendo Auxílio Emergencial

Um cruzamento da base de dado dos beneficiários do Auxílio Emergencial com a dos servidores do Estado da Bahia identificou que 7.152 pessoas, entre funcionários públicos em atividade, aposentados e pensionistas, receberam, de forma irregular, o benefício emergencial do governo federal.

Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial de R$ 600 visa garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19.

A ação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), utilizou os dados de pagamentos realizados pelo governo do estado no mês de maio.

O TCE e a CGU aguardam agora o envio das folhas de pagamento do Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para realização da inspeção nos poderes. O TCE realizou o procedimento em sua base de dados e não encontrou irregularidades.

Vedado aos servidores públicos e indivíduos ligados ao estado, o Auxílio Emergência foi pago em duas modalidades. Na primeira, de forma compulsória, 5.499 servidores e pensionistas receberam o benefício de R$ 600 ou 1200 por possuírem o Cadastro Único ou por serem beneficiários do programa Bolsa Família.

Na segunda modalidade, 1653 pessoas ligadas ao Estado entraram no aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal ou no site do banco público e se cadastraram, omitindo a informação de que são servidores públicos.

“Em ambos os casos o recebimento é indevido. A lei que criou o auxílio prevê que servidores públicos não têm direito ao benefício. Esse valor foi disponibilizado para pessoas que, por conta do isolamento social, ficaram sem fonte de renda para se manter”, explicou o superintendente da CGU da Bahia, Ronaldo Machado.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Gildásio Penedo Filho, avalia que o caso dos servidores que realizaram o cadastro via aplicativo ou site da Caixa poderá configurar um crime de estelionato. “Caso informassem que trabalham para o estado, essas pessoas teriam o cadastro recusado automaticamente, já que existe uma vedação do benefício aos servidores públicos e um bloqueio no sistema da Caixa ao cadastramento deles”, explicou Penedo.

Ele lembrou que, para passar por esse filtro, o servidor sonegou essa informação. “Esse servidor poderá responder a um processo administrativo e até penal, pelo crime de estelionato”, explicou o Conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo Filho.

A CGU enviou ao ministério da Cidadania (MC), órgão responsável pelo Auxílio Emergencial, a relação dos pagamentos indevidos, solicitando sua imediata suspensão. O TCE enviou ao MC a base de dado dos servidores públicos do estado da Bahia, para evitar novas irregularidades.

Nos próximos dias, o Tribunal de Contas do Estado vai notificar todas as secretarias onde foram detectadas as irregularidades para que solicitem aos servidores a devolução do valor do auxílio federal.

Segundo apurou o A Tarde, há servidores das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública entre os que receberam o recurso público indevidamente.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) informou em nota que a Corregedoria Geral do Estado “já oficiou o TCE solicitando os achados, e, assim que recebê-los, vai adotar, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), todas as medidas administrativas necessárias à apuração do recebimento do auxílio emergencial por servidores estaduais”.

Devolução sem penalidades – O servidor público que recebeu indevidamente o recurso público, de forma compulsória ou que se cadastrou via Caixa Econômica, poderá devolver o dinheiro sem sofrer penalidades.

O Ministério da Cidadania criou uma página exclusiva para devolução do recurso, o link encontra-se no site do ministério. O servidor do estado que não devolver o valor do Auxílio Emergencial poderá responder administrativamente, com pena de advertência até demissão, e penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato.

O TCE e a CGU não obtiveram informações sobre o número de servidores que foram identificados na relação dos pagamentos indevidos que já efetuaram a devolução do recurso público.

“O nosso objetivo é notificar para que esse valor seja devolvido aos cofres públicos, tanto por parte daqueles que solicitaram como daqueles que receberam compulsoriamente. Esse benefício foi criado para assistir aos vulneráveis. O desempregado, o microempreendedor, o autônomo, gente que não tem nenhum tipo de assistência e que fazem jus ao recurso. O que efetivamente não é o caso dos servidores públicos”, avalia Gildásio.

O superintendente da CGU na Bahia lamenta que servidores públicos tenham se aproveitado do beneício. “O recurso é escasso, limitado e acaba que quando essas pessoas recebem, privam outras que teriam direito de estar recebendo. Ao escoar indevidamente, ela priva o real beneficiário de receber o recurso e até o estado ampliar o pagamento deste valor por mais meses; O que poderia acontecer se o dinheiro fosse devidamente aplicado”.

Ronaldo Machado revela que o próximo passo da CGU na Bahia será investigar se houve pagamento indevido do Auxílio Emergencial nos 417 municípios baianos. O órgão da União firmou uma parceria com o Tribunal de Contas do Município (TCM) para realizar o cruzamento de dados utilizando a base dos servidores público da esfera municipal.
Fonte: News Ba

Idosa de 101 anos se recupera da Covid-19 na zona rural de Araci

A idosa Alcinda Maria de Jesus, 101 anos, moradora do distrito Pedra Alta, município de Araci se recuperou da Covid-19. Segundo o Site a Voz do Campo, Alcinda apresentou sintomas como tosse, gripe, febre e falta de apetite. Após o diagnóstico testou positivo para Covid-19 (coronavírus) e permaneceu em casa, sendo monitorada pelo enfermeiro e estudante de medicina, Wesley Araújo, que é proprietário de uma clínica médica no referido distrito.

Segundo “Béu” como é conhecido o enfermeiro, após os sintomas a família procurou a clínica para fazer os exames de rotina e o teste de Covid. “Após esse resultado ficamos monitorando, graças a Deus ela não tinha nenhuma doença crônica,” explica o estudante de medicina.

“Ela iniciou o tratamento com polivitamínico, hidratação e ivermectina que é usado há mais de 40 anos contra verme. Hoje ela já se encontra no quadro de cura para o coronavírus,” contou o enfermeiro.

Irmãos são mortos após serem baleados em Santo Amaro

Uma travesti e seu irmão morreram após serem baleados na madrugada deste sábado (4/7). O crime aconteceu na localidade da Caeira, em Santo Amaro-BA. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. A autoria e motivação estão sendo apuradas pela Delegacia Territorial (DT) da cidade.
As vítimas foram identificadas como Roque dos Santos Costa (Yandra Karony Santos) e Danilo Santos de Jesus e eram irmãos.

A principal linha de investigação é a disputa do tráfico de drogas, daquela região. De acordo com o titular da unidade, delegado Adriano Moreira, a travesti era investigada por associação ao tráfico e suspeito de integrar um grupo criminoso responsável por homicídios na cidade.

Jovem de 19 anos morre em decorrência da Covid-19 em Morro do Chapéu

O município de Morro do Chapéu, distante cerca de 108 quilômetros de Jacobina-BA, registrou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus. A informação foi passada pela prefeitura, via redes sociais nesta sexta-feira (3).

As de Saúde de Morro do Chapéu, Francielle Dourado, disse que o paciente era um jovem, de 19 anos, com comorbidades que pioraram o estado clínico dele. A suspeita é que ele tenha sido infectado em um hospital de Salvador. O jovem sempre tinha que ir à capital, para tratar dos problemas de saúde que enfrentava."

O caso em questão, que foi a óbito hoje [03/07], é de um jovem de 19 anos. Ele tem histórico de internamento na capital. Então, ele ficou 14 dias internado em Salvador, retornou pra Morro do Chapéu. Logo após esse internamento, começou apresentar os sintomas, procurou o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, onde foi realizado o teste rápido no dia 23 de junho. No mesmo dia, o paciente, por apresentar sintomas complicados da doença, ele foi regulado pra UTI no Hospital Regional em Irecê, e, infelizmente, hoje veio a óbito. Então, estamos aqui reforçando, mais uma vez, as medidas de prevenção, como já foi muito bem falado, e pedir também pra que àquelas pessoas que forem orientadas pelas equipes de saúde a realizarem o isolamento domiciliar, que cumpram esse isolamento, que tenham esse comprometimento, que entendam que a doença é grave, que pode levar à óbito, então que a gente possa se cuidar. Lavem as mãos, higienizem o álcool em gel e, se precisar sair realmente, utilizem as máscaras", disse a secretária.

Morro do Chapéu registra 11 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, sendo que 8 estão recuperados, 2 em tratamento e 1 óbito. O boletim epidemiológico traz ainda 9 casos suspeitos.
Fonte: Jacobina Notícias

Mais cinco casos positivos de Covid-19 em Capim Grosso

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que, neste sábado, dia 04 de Julho de 2020, 05 (cinco) novos casos testaram POSITIVOS para o Coronavírus-COVID-19.
Tratam-se de 03 (três) pessoas residentes no bairro Planaltino, 01 (um) homem residente no bairro Novo Oeste e 01 (uma) mulher residente no povoado 07 porcos.
Destacamos que todos os pacientes apresentam quadro estável, sendo monitorados pela equipe de saúde, e segue em isolamento domiciliar.
Ressalta-se que os dados são dinâmicos e na medida em que os casos ocorrerem, estaremos informando à população.

Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Confiança no Trabalho

Com leitos de UTIs lotados, sistema de saúde de Feira de Santana está em pré-colapso

Foto: Sesab

Feira de Santana já se aproximam da saturação no sistema de saúde, porque já tem 100% de ocupação dos leitos de UTI destinados à covid-19 em quase todos os hospitais da cidade.

Dos 4.134 casos confirmados da doença, Feira tem 2.132 pacientes ativos, dentre os quais 74 estão internados em hospitais do município. Conforme levantamento feito pelo Acorda Cidade na manhã deste sábado (4), neste momento não há mais vagas nas UTIs dos hospitais HTO, Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Pedro de Alcântara), Emec, Unimed e no Clériston Andrade. No Hospital de Campanha tinha uma vaga até às 10h deste sábado, mas logo em seguida foi ocupada. Vale destacar que há muitos pacientes na fila de espera, aguardando transferências nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na cidade.
No Hospital da Mulher há quatro vagas nos leitos de estabilização exclusivos para gestantes ou parturientes, todos com respirador e monitor e possibilidade de ampliação de mais dois leitos para casos clínicos.

No Hospital Estadual da Criança, que tem 44 leitos exclusivos Covid-19 para crianças e parturientes, está com pacientes internados em cinco dos 10 leitos de UTIs e sete, em leitos clínicos. 

Além dos pacientes internados, há os casos suspeitos que também buscam atendimentos nas unidades de saúde. Segundo o boletim epidemiológico divulgado na noite de ontem (3) pela Secretaria Municipal de Saúde 423 pessoas ainda aguardam resultado. Sem falar no número de pessoas que aguardam a equipe de coleta para realizar exames.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Pré-colapso
Conforme explicou o coordenador médico da UTI do Hospital Clériston Andrade, o médico intensivista, Lúcio Couto, o sistema encontra-se ainda em pré-colapso porque a população ainda consegue o atendimento nas unidades de saúde, ou seja, elas estão sendo assistidas, mesmo que aguardando a regulação, porque estão internadas em alguma unidade de saúde.

Sobre os leitos novos que abrirão no novo hospital Clériston Andrade, o médico informou que será um divisor de águas no enfrentamento ao coronavírus em Feira de Santana. São 60 leitos exclusivos para pacientes com covid-19, sendo 40 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O hospital está quase pronto, mas a data exata da abertura ainda não está definida. A previsão era a próxima segunda-feira (6), porém a conclusão deve levar mais alguns dias.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho falou em entrevista ao Acorda Cidade sobre a lotação nos leitos de UTI e destacou a importância de manter o distanciamento social neste momento de pico da pandemia.
“O que verificamos [sobre a curva da pandemia] está acontecendo agora, nestes dias estamos com números altos, permanentemente altos, entendemos que estamos no ponto máximo da quantidade de casos que não está acontecendo só em Feira não. Está acontecendo em Salvador e interiorizando uma grande quantidade de casos em praticamente mais de 320 municípios, dos 417 da Bahia. A quantidade de leitos que temos no Hospital de Campanha é igual a do Hospital Geral Clériston Andrade. O Clériston tem 10 de UTIs e nós temos 10 de UTIs também. Estamos torcendo para que o governador amplie isso aí. A quantidade de leitos clínicos que nós temos hoje, 50 leitos clínicos, é maior que a do Clériston que tem 16. É importante que aumente? Sim, muito necessário. Mas no nosso entendimento neste momento de pico da pandemia temos também uma ocupação grande dos leitos privados e é importante que as pessoas mantenham o distanciamento social. Não dá para fazer uma festa como fizeram no Corredor dos Araçás no sábado passado. No Bom Viver tem gente correndo para todos os lados em festa , é preciso que a gente tenha consciência necessária de que é preciso que a gente faça a nossa parte ainda mais, e usar máscara”, declarou.

Leitos no Dom Pedro
A gestão da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana informou que seu hospital é a única referência para tratamentos cardíacos, oncológicos e para transplantes renais na macrorregião centro-leste da Bahia (com aproximadamente 73 municípios), situação em que a destinação dos leitos de UTI atende prioritariamente a essas complexidades. O médico Patrick Sampaio, coordenador da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dom Pedro de Alcântara/Incardio confirmou que os dois leitos com isolamento, reservados para pacientes com Covid-19, no momento estão ocupados.

Família implora por testes de Covid-19 e são ignorados pela prefeitura de Conceição do Jacuípe

Uma família que reside no povoado do Oitizeiro, em Conceição do Jacuípe, está passando por uma situação bastante complicada devido a negligência da Secretaria de Saúde do Município, que não disponibilizou testes do Covid-19 para os demais familiares, mesmo após um dos integrantes da família ser diagnosticado com a doença.

Marilene dos Reis Santos, conhecida popularmente como “Nega do Oitizeiro”, entrou em contato com a redação do BN e contou que após o filho dela apresentar os sintomas do coronavírus, ela o acompanhou para o Hospital Antônio Carlos Magalhães, onde um médico emitiu uma solicitação para a realização do exame, que foi feito no dia 23 de junho, e na última terça-feira (30/6), veio a confirmação de que ele estava infectado pela doença.

Segundo Marilene, após apresentar os sintomas, ela passou mal e foi à procura de atendimento em várias unidades de saúde do município, e todas alegaram estar sem médicos. Após isso, ela se isolou em casa há mais de 13 dias junto com os demais familiares que tiveram contato com seu filho, incluindo duas crianças de 6 e 11 anos, sem saber se possuem ou não o vírus.

Vale lembrar que ontem (2/7) a Prefeitura do município por meio das redes sociais, publicou um card onde determina a pena de 1 mês a 1 ano, além de multa, para as pessoas que saírem de casa com suspeita ou que testaram positivo para o Covid-19, porém Marilene e sua família que tiveram contato direto com uma pessoa infectada, não tiveram direito aos testes, e sem saber se estar com o vírus pode sair de casa e contaminar outras pessoas, pois mesmo implorando para a secretaria de saúde realizar o teste não foram atendidos.

Em nota, a Vigilância Epidemiológica disse que não tinha conhecimento da situação e iria entrar em contato com a família do paciente.

Jovem internado na Bahia com coronavírus manda áudio antes de morrer: “Vão desligar os aparelhos”

Leandro Santos Azevedo, 19 anos. Essa é a identidade de mais uma pessoa que perdeu a guerra para o coronavírus em Salvador. Os familiares dele, ainda enlutados com a perda, têm de lutar com outro problema que os assusta: um áudio enviado pelo próprio jovem antes de ter o óbito confirmado dentro do Hospital de Campanha montado no Wet’n Wild, localizado na Avenida Luís Viana (Paralela).

Marcos Azevedo, tio paterno do rapaz, já ouviu o arquivo. Ele informou ao Aratu On que o sobrinho, antes de morrer, enviou o áudio pelo aplicativo WhatsApp, no qual dizia que ouviu profissionais do hospital falando que iam lhe entubar e, em seguida, desligar os aparelhos. A mensagem teria sido passada para Talita Fernandes, namorada de Leandro, e deixado o paciente muito preocupado, já que na conversa ele afirma estar bem melhor.

Ouça o áudio de Leandro:

Segundo Marcos, o sobrinho deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida San Martin no último domingo (28/6), com os sintomas da doença, e foi transferido para o Wet’n Wild no dia seguinte. A morte do jovem foi informada à família na manhã de terça-feira (30/6). “[Funcionários] ligaram, dizendo que era para a mãe comparecer com a documentação dele. Ela foi lá com a namorada e a assistente social informou que ele foi a óbito, por causa de uma parada cardíaca que ocorreu durante o processo de entubação”, contou Marcos.

Veja o vídeo:

Uma divergência, porém, deixou o tio de Leandro intrigado: quando ele foi providenciar a documentação necessária para o sepultamento verificou que a causa da morte foi diagnosticada como: insuficiência respiratória, Covid-19 e pneumonia. “Pelo áudio que ele mandou pra toda família, dizendo que iam intubar ele e que iam desligar o aparelho, a gente está achando a situação muito estranha, tratando-se de um jovem de 19 anos”, ressaltou Marcos. Procurada pela reportagem do Aratu On, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, de acordo com o apurado junto à empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), responsável pela gestão do hospital, não houve erro ou negligência médica no atendimento a Leandro e que a piora clínica do paciente “evoluiu rápido”, apesar de toda estrutura assistencial.

Leia nota na íntegra:
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que de acordo com o apurado junto à empresa Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora do Hospital de Campanha do Wet’n Wild, não houve erro/negligência médica no atendimento ao paciente Leandro Santos Azevedo. Ainda segundo a ASM, devido a complicações do estado clínico do paciente, a equipe médica optou pela intubação do mesmo, uma vez que o tratamento com uso do respirador mecânico não estava surtindo efeito. Infelizmente, a piora clínica evoluiu rápido, apesar da utilização de toda estrutura assistencial disponível no leito de UTI da unidade. Ainda assim, uma equipe técnica da SMS responsável pela fiscalização das metas qualitativas dos atendimentos ofertados à população pelas empesas terceirizadas fará apuração dos fatos.