Projeto torna permanente auxílio de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados torna permanente o auxílio de R$ 600 pago a pessoas em situação de vulnerabilidade nesse período de pandemia do novo coronavírus. A proposta cria o Programa Renda Básica Brasileira, que reúne quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

O PL 3.023/20 foi apresentado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

“É a possibilidade de que o povo tenha condições de atender às suas necessidades básicas de sobrevivência quando não estiver empregado”, afirmou.

Para que tenha direito ao benefício, o cidadão deverá ter pelo menos 18 anos, exceto se mãe adolescente; não ser titular de outro benefício; ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos; não ter recebido, no ano anterior, valor acima do limite de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física. O requerente também não pode ter emprego com carteira assinada ou vínculo como agente público.

De acordo com a proposta, há exceções nos casos de microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social, trabalhador informal inscrito no CadÚnico e pescador artesanal. Outro detalhe do PL 3.023/20 é que até dois membros da mesma família poderão ser beneficiários da renda básica. A mulher responsável pela família monoparental terá direito a duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil.

O PL também insere no Código Penal o crime de recebimento irregular de benefício de programa governamental, com pena de prisão de 2 a 5 anos e multa. O programa seria financiado por iniciativas como a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras, reajustada de 20% para 25%; e uma nova contribuição a partir do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Fonte: Bahia.Ba

Com aumento de 800% dos casos, prefeitura de Serrinha decreta 'toque de recolher' em combate à Covid-19

A prefeitura da cidade de Serrinha, a cerca de 185 km de Salvador, decretou toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas nas ruas e conter o avanço do coronavírus. A medida começou a valer nesta quarta-feira (3).

O toque recolher funcionará em dois horários: das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira, e das 18h às 5h, nos finais de semana. Até a terça-feira (2), a cidade tinha 79 casos confirmados e duas mortes.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada depois que Serrinha registrou um aumento de 800% dos casos em um período de 15 dias, após a realização de testes rápidos.

A cidade já aderiu ao fechamento do comércio, sendo liberada apenas o funcionamento para serviços essenciais. Com a determinação do toque de recolher, esses estabelecimentos também terão que parar de funcionar às 20h.

A exceção é apenas para farmácias, que poderão ficar abertas durante a noite. Postos de saúde e hospital funcionarão normalmente.

Ainda de acordo com a prefeitura, quem for flagrado descumprindo o decreto será levado para a delegacia e, se for o caso, terá o veículo apreendido. A Polícia Militar vai circular pelas ruas para garantir o cumprimento da determinação.

Fonte: G1-BA

Ao ver foto com o irmão Bell, Wilson Marques ataca: 'Melhor jogar fora pois me dá vergonha'

Uma postagem de 2015 no Instagram reacendeu para o público a briga da família Marques esta semana. Antigo técnico de som do Chiclete com Banana, Wilson Marques não gostou de rever uma foto ao lado do irmão, o cantor Bell Marques. Na legenda, um fã escreveu: "Uma foto dessa tem que se guardar com muito carinho porque eles são especiais na história da música popular brasileira".

Após encontrar o registro nesta terça-feira (2) o baiano respondeu: "Melhor jogar fora, pois me dá vergonha esta foto. Irmão, eu não tenho mais". Ao ver um pedido de desculpas do admirador, ainda completou: "Obrigado pela compreensão. Vou lhe pedir que não poste mais nada nós dois juntos, OK?".

Veja a publicação:

Para quem não sabe, Wilson foi um dos fundadores do Chiclete com Banana, ao lado de Bell e Wadinho Marques, e cuidava da parte técnica e dos trios elétricos da banda. Por muitos anos foi administrador da Mazana, empresa da família.

A briga entre Bell e seus irmãos, que antes era alvo especulações, tornou-se pública no documentário Axé - Canto do Povo de um Lugar, de 2016. No filme de Chico Kertész, Wilson, falou sobre a saída do vocalista: “São questões familiares. Hoje, minha família somos eu e Wadinho”.

Nos bastidores, de acordo com publicação do Correio de 2013, Rey Gramacho, o quarto sócio, que não faz parte da família, atuava como uma espécie de conciliador entre eles. Porém, o fato de Aninha Marques, a mulher de Bell, não falar com Bárbara (mulher de Wadinho) e Teresa (mulher de Wilson) também pesou para o desgaste fraternal. Além disso, a dedicação do veterano cantor com o lançamento da banda dos filhos, a Oito7Nove4, que hoje é a dupla Rafa e Pipo Marques, também teria colaborado para o estremecimento na relação entre os sócios.

Vale dizer que em agosto de 2019, Wilson foi homenageado pela Semanáudio Salvador com seu nome em uma das salas. O baiano foi destacado como o responsável por revolucionar a sonoridade do trio elétrico da banda Chiclete com Banana.

Fonte: Bahia Noticias

OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para Covid-19

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.

A suspensão durou 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de maio). Os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19] como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

Remessa
A decisão vem logo em seguida ao anúncio da doação de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil feita pelos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, também enviou respiradores mecânicos.

*Matéria atualizada em 03 de junho, às 15h25, para correção da data do anúncio da suspensão das pesquisas.
Fonte: Agência Brasil

João Dourado registra mais 11 casos confirmados do novo coronavírus e total sobe para 36

João Dourado registrou na noite desta terça-feira (02) mais 11 casos do novo coronavírus, o que fez o total de infectados chegar a 36. A cidade não registra nenhuma morte provocada pela doença.

De acordo com relatório da Secretaria de Saúde do Município, dos onze pacientes testados positivos, ontem, um reside na sede e dez na comunidade de Gameleira.

Ainda segundo a pasta, seis pacientes são do sexo masculino (com 40, 09, 03, 19, 52 e 24 anos ) e cinco do sexo feminino (com 35, 15, 47, 19 e 20 anos).

Fonte: Central Notícia

Jovem de Jacobina é encontrada morta em São Paulo; companheiro é acusado de feminicídio

A jacobinense Aline Albuquerque dos Santos, de 23 anos, foi assassinada na última terça-feira, 02, no estado de São Paulo. Ela foi encontrada morta enrolado em um cobertor na rua Bem Te Vi, bairro Ayrosa, cidade de Osasco. Seu corpo se encontrava em elevado estado de decomposição.

Nas redes sociais sua irmã Laine Albuquerque, denuncia o principal suspeito do crime como sendo o próprio companheiro de Aline, um homem sen identificação definida. Ele se identificava como Lucas , Netinho ou Índio, e segundo uma parente ele chegou a usar a identificação do próprio irmão. Ele seria natural de Brasília / DF, é pode ter fugido pra lá, acreditam os familiares.

A jovem era sobrinha da vereadora por Jacobina Luzinete Lucena. Ela deixou Jacobina a cerca de 2 anos e esteve em Jacobina pela última vez em dezembro visitando os parentes e sua filhinha de apenas 5 anos que vive com a avó.

Não há informações sobre às circunstâncias do crime até o fechamento desta matéria. Em um áudio que circula na internet atribuído a um perito de SP, ele diz que os vizinhos da vítima relataram que ela era vítima constante de agressões do companheiro, que é considerado foragido da Justiça.

Aline era bastante conhecida em Jacobina, e seu último trabalho na cidade teria sido em uma academia, antes de decidir deixar a cidade.

A Polícia Paulista faz buscas ao acusado.
Fonte: Bahia Acontece

Homem com explosivos e fuzil morre após trocas de tiros com a polícia em Conceição do Jacuípe

Um homem morreu na noite de terça-feira (2), após trocar tiros com a polícia em Conceição do Jacuípe, durante uma ação deflagrada após a informação de que um homem estaria transportando armamentos e explosivos para possíveis assaltos a agências bancárias.

Segundo a polícia, durante a operação uma guarnição do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) identificou o veículo suspeito e deu ordem de parada, mas um homem correu em direção à mata próximo a estrada. Os policiais iniciaram a perseguição, momento em que, segundo a polícia, foi iniciada a troca de tiros. Os policiais revidaram e um homem foi atingido. A polícia informou que próximo ao corpo foi encontrado um fuzil.

Foi prestado o socorro para o hospital de Conceição do Jacuípe, mas ele não resistiu. A polícia informou ainda que no interior do veículo, dentro das caixas de som, foram localizados explosivos e drogas.

Com o mesmo foi apreendido um fuzil calibre 5,56 com um carregador; 20 cartuchos de emulsão explosiva; cinco espoletas explosivas pirotécnicas, aproximadamente 500g de cocaína e R$ 307,00 reais.

A ocorrência foi registrada e o material apreendido apresentado na 3ª Coordenadoria de Polícia em Santo Amaro (3ª Coorpin). Além do Bope participaram da operação, o Comando de Policiamento Especializado da região Leste (CPE – CPR /Leste) 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: Acorda Cidade

Devinho Novaes é indiciado em caso de violência doméstica contra ex-namorada

O cantor Devinho Novaes foi indiciado pela Polícia Civil por lesão corporal, injúria, difamação no caso violência doméstica contra a ex-namorada, Luzia Lima, em fevereiro deste ano. O caso foi à Justiça de Nossa Senhora da Glória (SE) nesta quarta-feira (3/6).

A polícia informou que mesmo após ter sido intimado, o cantor não foi na delegacia. Na época, o advogado de Devinho entrou com um habeas corpus pedindo que ele não fosse ouvido, mas foi negado pela Justiça. 

“Em razão de não mais se permitir condução coercitiva de investigado em procedimentos investigativos criminais, o inquérito policial, com as provas reunidas, foi concluído com o indiciamento do cantor e remetido à Justiça”, declarou, em nota, da Polícia Civil.

Devinho foi denunciado pela vítima no dia 17 de fevereiro no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Nossa Senhora da Glória, por agressão. A ex-namorada já havia falado sobre o caso em seu Instagram antes de registrara queixa no DAGV. 

No dia 5 de março, a vítima conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra Devinho.