Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

Fonte: Agência Brasil

WhatsApp Web ganhará chamada de vídeo com até 50 participantes

O WhatsApp Web deve permitir em breve a realização de videoconferência com até 50 pessoas simultaneamente. A plataforma já testa um novo atalho para o Messenger Rooms, plataforma anunciada em abril que integrará diversos serviços do Facebook, incluindo também Instagram e Facebook Messenger. A proposta é oferecer uma alternativa a apps como Zoom, Google Meet e Skaype, e que vêm sendo muito usados durante a quarentena.

Segundo publicação do portal especializado WABetaInfo nesta sexta-feira (8), a versão web do mensageiro já tem testes em andamento para adicionar um botão de acesso ao recurso de chamadas de vídeo. A expectativa é que os aplicativos do WhatsApp para Android e iPhone ( iOS) também recebam a função no futuro.

A versão experimental do WhatsApp Web à qual o WABetaInfo teve acesso mostra dois novos atalhos para acessar o Rooms. Um fica escondido em um menu ao lado do botão de nova mensagem. O outro surge ao clicar no clipe dentro de um chat, abaixo do compartilhamento de contatos.

Ao acessá-lo, o aplicativo exibe uma apresentação do Messenger Rooms. A mensagem explica que é possível usar o recurso para fazer uma videochamada criptografada de ponta-a-ponta, mesmo que o contato não esteja no Whatsapp ou no Messenger. Ao prosseguir, o usuário é encaminhado para o site do Messenger, de onde poderá gerar o link de convite ou iniciar uma chamada com o contato selecionado.

As imagens reveladas pelo site indicam que, ao menos em um primeiro momento, a conversa em vídeo com várias pessoas não será realizada diretamente no WhatsApp Web, mas o mensageiro servirá para encontrar e escolher o contato com quem deseja iniciar uma ligação por vídeo.

Segundo o WABetaInfo, a função ainda está em desenvolvimento. Por ora, não se sabe a data exata de liberação para todos os usuários. De acordo com o Facebook, a novidade irá surgir primeiro no Facebook, Messenger e no Facebook Dating. Em seguida, apareceria no WhatsApp e na tela inteligente Portal.

Atualmente, vale lembrar, o WhatsApp permite realizar chamadas online com até oito participantes. A função está disponível no Android e no iPhone se todos os membros da ligação estiverem com a versão mais recente do aplicativo.

Eixo de caminhão se solta, atinge van e mata cantor sertanejo

O cantor sertanejo Wando da Silva Leal, de 37 anos, morreu em um trágico acidente de trânsito na noite da última sexta-feira (8). A van que o cantor estava dirigindo foi atingida pelo eixo de um caminhão. O acidente aconteceu em um trecho do Anel Rodoviário, na altura do bairro Dom Bosco, em Belo Horizonte.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária de Minas Gerais, um caminhão trafegava sentido Rio de Janeiro quando um de seis eixos se desprendeu enquanto o veículo estava em movimento. As rodas cruzaram a pista e atingiu em cheio a van que era dirigida pelo cantor e que vinha em sentido oposto. O impacto foi tão grande que esmagou o lado direito do corpo do artista, que morreu no local.

A frente do veículo ficou totalmente destruída
O motorista não parou para prestar socorro e também não foi localizado. Os policiais acreditam que o condutor do caminhão não tenha notado que o eixo, que pesa cerca de 300 quilos, tenha se desprendido e por isso seguiu viagem.

Ainda de acordo com a análise dos policiais, mesmo que o motorista da van tivesse notado sua aproximação não haveria tempo hábil desviar da peça.

Por volta das 22 horas o trânsito seguia parcialmente interditado no sentido Vitória, próximo ao viaduto sobre a avenida Ivaí. O corpo do cantor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Wando formava uma dupla sertaneja com o amigo Agnaldo e a carreira deles estava começando a decolar, mas por conta da pandemia do novo coronavírus, que causou a paralisação dos shows, ele atravessava dificuldades financeiras e passou a usar a van para fazer entregas e assim garantir seu sustento e estava voltando de uma entrega de carvão. Ele era casado e tinha um filho especial.

Casa de homem suspeito de matar ex-companheira em Irecê é arrombada e incendiada

Foto: Alles Silva

Uma casa localizada no povoado de Umbuzeiro, de propriedade de Emerson do Coco, suspeito de assassinar a tiros sua ex-companheira na tarde de ontem(11) em Irecê (Veja Aqui), foi arrombada e incendiada no início da manhã desta terça-feira (12). A informação foi divulgada pelo portal Irecê Repórter.

O crime ocorreu na Praça Renério Dourado (Antiga Feira de Frutas), região central da cidade. Conforme a polícia, o principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, que fugiu logo em seguida e está foragido. A polícia segue em diligências para prender Emerson. A vítima, Danila Souza Santos, tinha 31 anos de idade.

Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa

Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívidas, assim como explicitar se haverá a incidência de juros e demais encargos e que a renegociação não é automática. A determinação é do juiz Sérgio Caldas Fernandes da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que atendeu parcialmente pedido do Instituto de Defesa Coletiva (IDC) em uma ação civil pública contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Santander.

Segundo o IDC, a ação denuncia o não cumprimento de medidas anunciadas pelos bancos de prorrogação do pagamento de dívidas de clientes com os bancos durante a pandemia de covid-19.

Em março deste ano, os bancos anunciaram a prorrogação de dívidas de clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas com os cinco maiores bancos do país, por até 60 dias. Entretanto, empresas e pessoas físicas relataram dificuldades para ter acesso à pausa de 60 dias no pagamento de parcelas de crédito.

Na ação, o IDC citou casos de clientes que não conseguiram acesso à medida e receberam diversas justificativas dos bancos, como a celebração do contrato com a instituição financeira ter sido feita fora da agência, estar adimplente com o contrato, mas com data de vencimento próximo ao pedido ou ter firmado contrato com banco financiador integrante do grupo econômico.

Decisão da Justiça
“Defiro em parte a tutela de urgência para determinar que os requeridos publiquem informação, correta e com igual divulgação, diante da incompletude da nota emitida pela Febraban e informações/publicidade realizadas pelas instituições bancárias, com a explicação de forma clara e precisa para os consumidores sobre qual produto está sendo ofertado, as diferenças entre “prorrogação” e “renegociação”, assim como realçar se no período de prorrogação ou renegociação da dívida haverá a incidência de juros e demais encargos, a depender do percentual pactuado, bem como que a renegociação não será realizada de forma automática pela instituição financeira. Determino o prazo de 48 horas para cumprimento”, diz o juiz.

Na decisão, o juiz lembra que na oferta de crédito pelas instituições financeiras, a informação deve conter, no mínimo, sua natureza, prazo de carência, provisão de juros, incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e demais encargos como as tarifas. “Caso se trate de uma renegociação, é essencial que se esclareça de antemão se se trata de prorrogação, novação, refinanciamento, diferimento ou qualquer outro negócio jurídico que implique alteração nos prazos de vencimento ou das condições de pagamento originalmente pactuadas”, destaca o juiz.

O juiz lembra que ao divulgar a prorrogação de dívidas, os bancos disseram estar “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo coronavírus”, tendo a metida o objetivo de “amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda”. “A referida publicidade tem o condão de criar legítima expectativa nos consumidores de que novas modalidades de operação de crédito mais favoráveis seriam oferecidas, distintas das já existentes, ou que o pagamento seria diferido sem aumento dos encargos pelo período aventado. Em suma, os consumidores foram atraídos para os seus bancos com a expectativa de que seria postergada a data do pagamento dos seus compromissos ou que lhes seriam oferecidas condições especiais para ultrapassarem este difícil momento”, diz o juiz.

Entretanto, acrescenta o juiz, a publicidade das medidas pode ser classificada como enganosa. “As indicações trazidas levam a crer que, na prática, estão as instituições bancárias praticando alongamentos das parcelas, com o acréscimo proporcional dos juros remuneratórios no patamar contratado e IOF sobre a carência adicional no saldo devedor, retirando a confiança despertada pela publicidade original, esta que deve ser considerada como enganosa”.

O advogado Márcio Casado, que representa do IDC na ação, diz que agora é preciso que os bancos cumpram a determinação judicial. “O primeiro passo é fazer cumprir a liminar. Febraban e bancos devem editar contrapropaganda – um recall contra fake news, basicamente – deixando claras as condições para a concessão dos créditos, bem como explicando se são prorrogações ou novas operações de crédito”, disse.

Na ação, o IDC lembra que os bancos receberam ajuda para ter recursos disponíveis (liquidez) e assim dar fluidez ao crédito. Ao todo, as medidas anunciadas têm o potencial de ampliar a liquidez do sistema financeiro em R$ 1,217 bilhão, equivalentes a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “A prorrogação dos prazos de empréstimo e financiamento seria a contraprestação das instituições financeiras para promover a liquidez também aos consumidores. Assim sendo, é possível vislumbrar que a prorrogação das parcelas não é uma medida de solidariedade, tampouco de apoio voluntário aos consumidores, mas, sim, uma contraprestação decorrente das medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional”, argumenta Casado.

Na ação, o IDC também pediu que as ofertas disponibilizadas no site da Febraban e das instituições financeiras garantam à prorrogação de contratos de empréstimo e financiamento, sem a incidência de qualquer juro moratório ou remuneratório, ou encargo de nova operação de crédito. Também pede que sejam criadas regras e critérios objetivos para aplicação das medidas de forma isonômica, sem cunho discriminatório para a prorrogação/renegociação dos contratos de empréstimo e financiamento explicitando quem são os consumidores contratantes que têm esse direito, quais são as condições contratuais para exercer esse direito, quais são os encargos e qual é o custo efetivo total incidente.

A ação ainda propõe prorrogar a medida de enfrentamento à pandemia divulgada em 15 e 16 de março, por mais 60 dias, a partir de seu término. Outro pedido foi para que todos os consumidores que possuem contratos de empréstimo e financiamento com bens dados em garantia, incluindo os inadimplentes desde o dia 20 de fevereiro de 2020, bem como os que possuem contratos de empréstimos consignados também possam ter prorrogação de dívida. Entretanto, o juiz só aceitou o pedido de correção na publicidade feita pelos bancos. “Em relação aos demais pedidos liminares, tenho que não devam ser acolhidos neste momento em sede de processo coletivo”, disse o juiz.

Posicionamento dos bancos
A Febraban disse, em nota, que “a renegociação e concessão de carência de dívidas foi uma medida de caráter voluntário adotada pelos cinco maiores bancos, no intuito de conferir fôlego financeiro aos consumidores, micro e pequenas empresas como primeira iniciativa após o anúncio oficial da pandemia decorrente da covid-19. Por esse motivo, a Febraban, na qualidade de entidade representativa do setor, divulgou a iniciativa de forma setorial e genérica”.

A federação acrescentou que a concessão do benefício depende da política de crédito de cada instituição financeira, que definiu individualmente as condições e linhas de crédito, “conforme regulação e nota oficial do Banco Central divulgada no dia 16 de março, no sentido de que ‘a renegociação dependerá, naturalmente, do interesse e da conveniência das partes envolvidas’”.

“As informações tornadas públicas pela Febraban tiveram por objetivo oferecer orientações mínimas ao consumidor sobre como solicitar a renegociação de dívidas perante os bancos; os destinatários da medida; a desnecessidade de comparecimento às agências; para quais bancos ela valia; para quais tipos de dívidas a medida era aplicável. A Febraban desde o início orientou os consumidores a buscarem os canais de atendimento dos bancos para detalhamento das medidas e regras aplicáveis”, acrescentou.

A Febraban disse ainda que “vai continuar envidando todos os esforços para que não restem dúvidas das condições ofertadas aos clientes bancários”.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a Febraban disse que o setor já renegociou 7,4 milhões de contratos com operações em dia, que têm um saldo devedor total de R$ 424,9 bilhões. A soma das parcelas já suspensas dessas operações repactuadas totaliza R$ 40,7 bilhões.

Procurados, o Banco do Brasil disse que não irá se pronunciar e o Bradesco afirmou que “o assunto está sendo conduzido pela Febraban”.

Já o Itaú Unibanco disse que “mantém seu compromisso de prorrogar, por 60 dias, os vencimentos das dívidas de clientes pessoa física adimplentes referentes a empréstimo pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis e financiamento de veículos”. “Os clientes foram e estão sendo devidamente informados de que sobre as parcelas prorrogadas há incidência da mesma taxa de juros originalmente contratada. O Itaú reforça seu compromisso de apoiar seu público e a sociedade neste momento desafiador e informa que recorrerá da decisão”, acrescentou o Itaú Unibanco.

O Santander disse que ainda não foi intimado sobre a decisão. “Mas esclarece que todas as informações sobre a oferta de prorrogação de parcelas de empréstimos foram devidamente prestadas, inclusive em nosso site www.santander.com.br/cuidar, e que em algumas linhas de crédito, mediante as condições descritas no site, existe a possibilidade de postergação automática dos vencimentos e a manutenção do valor das parcelas, com a consequente redução da taxa de juros originalmente contratada.”
Fonte: Agência Brasil

Jovem é assassinado a tiros em Jacobina

Na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2020, um jovem foi assassinado próximo ao Colégio Luís Alberto Dourado de Carvalho, no Bairro Jacobina III, em Jacobina-BA.

Segundo informações, o jovem estava em um táxi, quando elementos se aproximaram em outro carro e efetuaram vários tiros em sua direção, atingindo também uma mulher, que seria sua avó, que acabou sendo socorrida para atendimento médico.

Não há informações sobre a motivação do crime e a Guarda Municipal e Polícia Militar encontram-se no local. O corpo deverá ser encaminhado para o Instituto Médico, pelo Departamento de Polícia Técnica.
Fonte: Augusto Urgente!

MC Gui é internado as pressas e imagens são divulgadas

MC Gui, famoso cantor de funk, está internado em um hospital de São Paulo com fortes dores e suspeita de coronavírus, segundo informações fornecidas pela mãe do artista, através das suas redes sociais.

“Ele está internado para a realização de exames. Ele não está bem nesse momento. Com dores fortes e não tem condições de falar, mais está medicado e de repouso aguardando para mais exames”, relatou.

Por meio de seus stories, a mãe de MC Gui, Claudia Baronesa, ainda compartilhou imagens do cantor deitado na maca do hospital.

Jovem é encontrado morto após gravar vídeo fazendo sinal de facção criminosa (vídeo)

Um vídeo em que o jovem de 19 anos que foi encontrado morto no bairro de Pernambués aparecia, acabou sendo divulgado. Na filmagem, ele faz sinal de facção criminosa e aparentemente desafia alguém. O crime aconteceu na quarta-feira (6/5).

Acompanhado de um colega, o jovem, identificado como Luan Lucas, aparentemente ameaça algum integrante de facção rival no vídeo. “Passa nada, ‘cincão’ (…) e aí? ‘brota’ aqui”, diz ele. Segundos depois, o homem chama o amigo para “subir para ver esse vacilão”.
Veja o vídeo abaixo:
Ainda não há informações de quando e para quem o vídeo foi feito, mas após a filmagem, o jovem foi encontrado morto, com as mãos amarradas e perfurações causadas por disparos de arma de fogo. O baleado chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.O jovem deixa um filho de apenas 1 ano de idade.
Veja imagem forte clicando aqui.

Fonte: Varela Noticias