Mairi e mais 40 municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou mais uma sessão virtual nesta quinta-feira (23), na qual votou e aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da covid-19. No total, 374 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos dos decretos extraordinários.

“Estamos prontos para votar os 43 pedidos de reconhecimento do estado de calamidade. Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%”, explica o presidente da Alba, deputado Nelson Leal.

Com a aprovação pela Alba, o estado de calamidade pública vige, a partir de hoje, em Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.
Fonte: Correio 24 Horas

Assalto na estrada do Angico

Na tarde desta quinta-feira, 23 de abril de 2020, aconteceu um assalto na estrada vicinal que liga Mairi ao distrito de Angico.

De acordo com as primeiras informações, os assaltantes pararam um carro com pessoas que foram sacar dinheiro do auxílio emergencial na casa lotérica.

Ainda segundo informações de populares, os ocupantes do veículo estavam sem dinheiro, receberam apenas as senhas para sacar no dia seguinte.

O assalto aconteceu nas proximidades do lixão. Os assaltantes só levaram alguns celulares das vítimas. A Polícia Militar foi acionada e encontrou uma moto abandonada.

Fonte: Agmar Rios

TRE-BA: Comunicado Oficial

Recuperados da covid-19 se aproximam de 23 mil no Brasil

O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado.
A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20).
O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa.
Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20).

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.
Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos.
“Isso é importante para entender a doença, a evolução e fazer um planejamento para revisão do distanciamento social”, disse Teich, em vídeo divulgado pela assessoria do Ministério da Saúde.
Fonte: EBC

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20/4), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa (https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ).
Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:
• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da informação de sexo;
• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.

TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online

Ferramenta possibilitará o alistamento eleitoral e transferência de domicílio; solicitações deverão ser feitas até o próximo dia 6 de maio, conforme Calendário Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. As solicitações deverão ser enviadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O encaminhamento dos dados, juntamente com documentação digitalizada, deve ocorrer até o próximo dia 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, conforme definido pelo Calendário Eleitoral 2020.

Acesse o Guia para preenchimento do Título Net

O TRE baiano salienta, no entanto, que – apesar da necessidade do cumprimento do prazo de 6 de maio para envio das solicitações – é possível ainda que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.

Título Net
A utilização do Título Net ocorre em conformidade com a Resolução Nº 23.616/2020, publicada na última sexta-feira (17/4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado pela Resolução TSE nº 23.615/2020. Na prática, a nova norma permite alterações no Cadastro Nacional de Eleitores com base nos requerimentos encaminhados por meio eletrônico, sem a necessidade do comparecimento imediato do eleitor ao respectivo cartório eleitoral.

Para solicitar alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net” e, além de preencher os dados exigidos, deverá anexar uma selfie, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação anexado ao seu requerimento.

Biometria
Com a resolução publicada pelo TSE, ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter comparecido à biometria nesses municípios (confira a lista), poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições, procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação.
A Justiça Eleitoral salienta, no entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

Leia a íntegra da Resolução TSE nº 23.616/2020

/LC

Prefeito de Jacobina decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Jacobina-BA, no uso de sua atribuições, publicou no Diário Oficial, decreto de Estado de Calamidade Pública no município.

No decreto, de número 143 de 3 de abril, o prefeito expressa várias considerações que o levaram a tal decisão, dentre elas a nota técnica do Governo do Estado, orientando que os serviços de saúde dos municípios devem realizar medidas para reduzir a mobilidade da população, e a portaria do Ministério da Saúde declarou em 20 de março, em que reconhece estado de transmissão comunitária de Covid-19 no país.

Reconhecido o decreto, a Prefeitura de Jacobina poderá promover a compra de material e contratação sem a necessidade de realização de licitação para tal.

O decreto de estado de Calamidade Pública visa agilizar as ações de contenção do Coronavírus na cidade.

Segundo dados da Sesab, Jacobina não tem até o momento nenhum caso de Covid-9 reconhecido oficialmente. A caso registrado de uma jovem do Junco é considerado pelo órgão como sendo importado, sendo computado como de Salvador pelo fato da jovem ser moradora da capital do estado. A jovem cumpriu quarentena e já é considerada curada

ENTENDA O QUE É ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Quem aciona e em que situações?
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade local, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

Quem exatamente pode decretar esse estado?
No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública.

O estado de calamidade é o nível mais grave de atenção possível, em âmbito municipal ou estadual. Segundo o decreto, ele é usado quando o desastre é grande demais para que o município ou estado resolva por conta própria.

Confira o decreto clicando aqui.
Fonte: Bahia Acontece

Brasil descobre remédio com 94% de eficácia no combate à Covid-19

Cientistas brasileiros vão testar, em 500 pacientes, um medicamento, quase sem efeitos colaterais, com eficácia de 94% em células infectadas pelo novo coronavírus, com resultado, no máximo, em um mês. A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (15/4), pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo ele, país também desenvolve equipamento de inteligência artificial para testar pessoas com suspeita de Covid-19. A resposta é em um minuto e o teste utiliza reagentes nacionais. “Vacinas demoram mais do que o reposicionamento de drogas, mas estamos trabalhando com vacina dupla, tanto para Influenza quanto para a Covid”, disse. “Só a ciência pode combater o vírus”, ressaltou Pontes.

O ministro não divulgou o nome do remédio para “não haver corrida” às compras. Isso porque é um fármaco conhecido, amplamente disponível no mercado, de acordo Marcelo Morales, secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Teremos nas nossas mãos, desenvolvido no Brasil, no máximo, na metade de maio, a solução de um tratamento, com remédio disponível inclusive em formulação pediátrica”, afirmou Pontes.

O remédio será testado em 500 pacientes em sete hospitais, cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e outro em Brasília. A administração do medicamento será diária, durante cinco dias, com mais nove dias de observação. “Em 14 dias, poderemos ver se os efeitos em pacientes serão os mesmos já comprovados em células infectadas”, destacou o ministro. O ensaio clínico será feito com pacientes que estão internados para o acompanhamento dos sintomas e da carga viral.

Segundo o MCTIC, o protocolo será uma administração randomizada, ou seja, nem médicos nem pacientes saberão quem está tomando a medicação e quem está recebendo placebos. “Quero agradecer a comissão de ética do Ministério da Saúde, que fez a aprovação do protocolo dos testes clínicos. Nas próximas semanas, teremos os resultados”, disse Pontes.

Detalhes
Segundo o MCTIC, foram realizados testes utilizando medicamentos que já são comercializados em farmácias para verificar se existe algum capaz de combater a doença. A estratégia chamada de reposicionamento de fármacos é adotada por uma força tarefa formada por 40 cientistas do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social do ministério.

Foram testados dois mil medicamentos com o objetivo de identificar fármacos compostos por moléculas capazes de inibir proteínas fundamentais para a replicação viral. Com uso de alta tecnologia como biologia molecular e estrutural, computação científica, quimioinformática e inteligência artificial, os pesquisadores identificaram seis moléculas promissoras que seguiram para teste in vitro com células infectadas com o SARS-CoV-2.

Desses seis remédios pesquisados, os cientistas do CNPEM/MCTIC descobriram que dois reduziram significativamente a replicação viral em células. O remédio mais promissor apresentou 94% de eficácia em ensaios com as células infectadas.

Na terça-feira (14/4), o ensaio clínico financiado pelo MCTIC obteve a autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para realizar a última etapa dos testes: os ensaios clínicos em pacientes infectados com o novo coronavírus (SARS-CoV-2), que devem começar já nas próximas semanas.
Fonte: Correio Braziliense