Os colégios estaduais da Bahia vão ter três, em vez das quatro unidades atuais, a partir do ano letivo de 2017. A proposta é da Diretoria de Currículo e Inovações Pedagócas, através da Coordenação de Desenvolvimento Curricular e Aprendizagem, setores ligados à Secretaria de Educação do Estado.
Um documento de 11 páginas está circulando entre os professores e diretores das escolas, com as orientações para essa mudança. O #AgoraNaBahia teve acesso ao documento e conversou com professores e alunos sobre a mudança. Para a maioria dos professores com os quais o #AnB conversou a nova regra não deve mexer na qualidade do ensino público estadual, nem ter influência no que é atualmente apresentado aos estudantes.
A reorganização na rede estadual de ensino estabelece que o ano letivo de 200 dias e 800 horas será em 3 (três) unidades letivas. O documento cita a Lei de Diretrizes Básicas (LDB), em seu Artigo 23. “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.
Reforça ainda apoio no Art. 24, onde a LDB define para a educação básica, o tempo escolar anual de no mínimo 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, organizados de maneira que melhor atenda as redes de ensino e são distribuídos ao longo do ano letivo.
FINALIDADES
Ainda segundo a Secretaria de Educação, a reorganização do tempo pedagógico nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Bahia, tem como finalidades, contribuir para a elevação da aprendizagem dos estudantes, resultando na melhoria dos indicadores educacionais, em especial a elevação do IDEB; melhoria da organização do tempo pedagógico do trabalho docente; para que o tempo de aprendizagem dos sujeitos, seja considerado, respeitando suas especificidades; para o fortalecimento do processo de acompanhamento e intervenção no percurso de aprendizagem dos estudantes; para a construção de aprendizagens significativas; fortalecimento da Práxis pedagógica, garantindo que as diretrizes e orientações estejam presentes no trabalho pedagógico realizado; racionalização e ressignificação de todo tempo escolar; para uma melhor distribuição dos conteúdos e atividades dos diversos componentes curriculares, durante o ano letivo; garantia do cumprimento da carga horária de cada componente curricular, definida nas Matrizes Curriculares;
Nesse documento que os professores já tiveram acesso, a SEC orienta que a escola reorganize suas atividades pedagógicas, apresentando e discutindo a proposta com professores, estudantes, colegiado escolar e com toda a comunidade escolar. Pede ainda que as unidades assegurem a participação ativa dos professores no processo de decisão para implementação dessa proposta;
Além disso, a recomendação é para que os colégios levem em conta a organização do horário de aulas, dias da semana em que os feriados se repetem, evitando que as aulas de determinado componente curricular fiquem comprometidas, por causa dos feriados.
O #AgoraNaBahia entrevistou Valdirene Oliveira, diretora de Currículos da Secretaria de Educação da Bahia, que confirmou as mudanças e disse que essa discussão foi feita de forma ampla, inclusive com a participação da APLB-Sindicato. Os 27 Núcleos Regionais de Educação espalhadas no estado, também foram ouvidos antes da elaboração final do documento, segundo Valdirene.
“Um dos pontos importantes foi a experiência já feita por algumas escolas estaduais, mantendo três unidades durante o ano letivo de 2016. O resultado foi muito positivo e só tivemos que fazer alguns ajustes para que tudo ficasse dentro do esperado”, disse a diretora.
A redução do número de unidades não altera a média de notas por matéria, mas agora os alunos terão que somar 15 pontos ao final do ano, para ser aprovado com média 5. Antes, a média era 5, mas com os 20 pontos dívidas por 4.
REPERCUSSÃO
Entre os professores ouvidos pelo #AnB, há um clima de expectativa e pouca perspectiva de melhorias na qualidade do ensino. Eles destacam que alguns colégios particulares já adotam o sistema de três unidades anuais, com uma conta complicada de notas para aprovação dos alunos. “Não sei se esse estilo de soma de notas das unidades vai mudar no estado, também”, diz uma professora que, por enquanto, prefere analisar sem ser identificada.
Trabalhando em escolas públicas há mais de dez anos e também com longa experiência no ensino privado, ela diz que há algumas complicações que eevem ser estudadas. “Se em meio ao ano letivo a escola pública receber aluno de escola particular que tenha quatro unidades, como vamos agir? É preciso ver isso, analisar com carinho para que o aluno não seja prejudicado”, diz a professora. “E se o estado recebe aluno de escola pública de outro estado que tenha quatro unidades, como fica?”, completa.
Outra professora que atualmente leciona em duas escolas particulares e uma pública diz que é a favor da mudança “pois existe a sensação dos estudantes da necessidade de maior empenho nos estudos para alcançar a média que vai ser aumentada com a diminuição do número de unidades. As mudanças vão melhorar, aposto nisso”.
QUALIDADE
Um experiente professor que também pede para manter o nome em sigilo, diz que “o que a educação precisa é respeito, melhores salários e uma melhore estrutura para que possa propiciar um ambiente mais agradável. Isso vai estimular o professor a fazer um trabalho diferenciado. Não é um projeto que vem de cima para baixo que vai promover uma mudança estrutural na educação. É preciso mais debate, mais discussão”, conclui o professor.
ESTUDANTES
Clóvis, 17 anos, estudante do segundo ano, diz que vai esperar o resultado dessa mudança e não sabe bem o que pode acontecer. “Tomara que tenham lembrado dos alunos com essa mudança porque toda vez que mexe em alguma coisa a gente sofre”, desabafa o estudante. “Quero mesmo que melhorem o ensino para ninguém ter dificuldade quando for fazer vestibular”.
Clara, da mesma idade, diz que “se houver mudança, que seja para melhor. Não é possível que alguém faça alguma mudança pra piorar”.
Fonte: Agora na Bahia
