Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasse ao FPM

“É uma vitória do movimento municipalista. Sem dúvidas, um passo importante na repartição mais justa do bolo tributário e que vai aliviar as finanças dos nossos municípios”, disse a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, ao comemorar a aprovação unanime no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4), do aumento de um ponto percentual dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A estimativa é que, na Bahia, a medida injetará cerca de R$398 milhões na receita dos municípios.

Atualmente, a Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício.

Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

Relatada na comissão mista pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o texto obteve o voto favorável de 368 deputados.

Recursos em queda

Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide-combustíveis.

Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

Vitória pequena

Segundo o relator, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

“Diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, o aumento do repasse do fundo será um alívio para os gestores”, afirmou Danilo Forte, destacando que, no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios.

Ele lembrou que cerca de 86% dos municípios, que têm população inferior a 56 mil habitantes, dependem dos recursos do FPM.

Com Informações da Agência Câmara

Agência do banco Bradesco é assaltada e funcionários são levados como reféns, em Tapiramutá-Ba

Cerca de oito homens armados invadiram uma agência do banco Bradesco da cidade de Tapiramutá, a 350 quilômetros de Salvador, por volta das 11h desta quarta-feira (5). As informações iniciais foram passadas pela Polícia Civil da região. Segundo agentes, após assalto ao banco, os bandidos fugiram levando ao menos três funcionários como reféns.

Ainda segundo a polícia, os homens estavam em uma caminhonete branca e dispararam tiros pela cidade durante o ataque. Não há mais detalhes sobre as circunstâncias do assalto. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. Policiais civis e militares estão na região em busca dos assaltantes.

Alunos dão à professora biscoito com chumbinho

Qual a professora que nunca recebeu um agrado, um carinho, um presentinho e, até mesmo, um lanchinho de um aluno? Um gesto (aparentemente) tão simples e afetuoso quase resulta na morte da professora Ednalva Souza, vítima de um envenenamento. Os suspeitos são três meninos com idades entre 7 e 8 anos, seus alunos.
Ednalva é professora do 2º ano do ensino fundamental no Educandário Santana Amorim, na rua Aiene Miranda, na Mata Escura, onde o fato aconteceu na última sexta-feira.
Uma testemunha informou que, na hora do lanche, Ednalva recebeu dos meninos um biscoito recheado contendo chumbinho, veneno usado no combate a ratos. Ela foi levada às pressas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Hospital Roberto Santos, de onde já teve alta.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a professora foi internada na unidade com sinais de envenenamento. Mas, como a dose foi considerada pequena, ela passou por uma lavagem estomacal e foi liberada no mesmo dia.
Segundo um aposentado, avô de três alunos, os pais dos outros estudantes estão preocupados com a segurança dos filhos e até cogitam tirá-los da escola caso os três meninos permaneçam estudando na unidade. "Os pais e as mães estão de cabeça quente, não sabem se tiram ou não as crianças", revela o homem, afirmado que está determinado a tirar os netos da escola, caso nenhuma providência seja tomada.
O proprietário da escola, um senhor de prenome Arlindo, foi procurado pela equipe de reportagem, mas não foi encontrado. Os pais dos meninos e a professora também foram procurados, contudo também não foram localizados. Até a tarde de ontem, nem os agentes da Delegacia de Tancredo Neves, nem do Posto da Polícia Civil do Hospital Roberto Santos tinham registro do fato. A assessoria de comunicação da Polícia Civil não soube informar onde o caso havia sido registrado.
A TARDE

Madrugada de terror em Macajuba-Ba: Banco do Brasil e agência dos Correios são explodidos

Essa madrugada de quarta-feira dia (05), a população Macajubense acordou assustada com fortes tiros e muito barulho, com a explosão ao banco do Brasil e a agência dos correios, segundo as informações de moradores os tiros começaram por volta das 3 horas da madrugada.

Ainda não se sabe quanto foi roubado e nem sobre o paradeiro dos assaltantes, segundo informações estavam em uma Hilux de cor preta.

Depois que muitas pessoas já estavam na praça onde fica o banco foi que finalmente a polícia apareceu.

Assustada uma moradora disse: para nossa reportagem “Não desejo pra ninguém passa pelo que passei agora a pouco parecia chuva de bala aqui na minha rua Ficou uns na rua do abrigo no fundo do banco atirando e outros na praça e outros no carro pelas ruas atirando, Dava cada estouro juro pra você que estremecia aqui em casa e todos aqui entramos em pânico” falou a moradora que pediu para não ser identificada. 

Fonte: deixacomigomacajuba

Aviso: Mairi contra o Glaucoma

A Gestão “Construindo uma Nova História”, em parceria com o Hospital dos Olhos – HCOE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os pacientes que foram atendidos na Campanha Contra o Glaucoma, nos dias 27 e 28 de Setembro, e tiveram a indicação do uso de colírios, a comparecerem na Secretária de Saúde, no dia 06/11 (próxima quinta-feira),das 14:00 às 17:00 horas, para receberem seus colírios. .

Será exigida a apresentação da Carteira de Identidade, Receita Médica, Cartão SUS e CPF.

Este é o diferencial da Gestão 2013-2016, cuidando do bem-estar coletivo e evidenciando que a Saúde tem avançado significativamente no município de Mairi.
Fonte: ASCOM – Prefeitura de Mairi-BA

Empresário é morto a tiros dentro da própria loja, em Capim Grosso

No início da noite desta segunda-feira, 03 de novembro de 2014, por volta das 18 horas, George Alves Araujo Vilas Boas, de 32 anos, foi assassinado a tiros dentro de sua própria loja, localizada na praça Otaviano Ferreira, na cidade de Capim Grosso.

De acordo com as primeiras informações, dois homens em uma moto foram no antigo ponto comercial, no Calçadinho de Odon, apontou a arma para um comerciante que tem uma loja do mesmo segmento, foi quando o parceiro do atirador avisou que não se tratava de George. Em seguida os autores do crime desceram até a praça, invadiram a loja de Kauan Cel e o executaram.

A Polícia Militar faz a guarnição do local enquanto a perícia faz os procedimentos legais para a remoção do corpo.

Informações: FR Notícias e Jorge Quixabeira

Secretário Municipal de Educação de Mairi participa do 1º Curso de Gestão e Controle de Recursos Federais na Área de Educação

Educar é uma missão fundamental, estratégica e exigência constitucional. A nova Administração Pública na área de Educação deve ter como base a estruturação de quadros técnicos devidamente qualificados para o bom enfrentamento técnico dos desafios diários que a Gestão Pública exige. E quando se trata da Gestão da Educação, essa exigência é mais eminente.

Acreditando nisso, o Secretário Municipal de Educação de Mairi, Professor Antonio Claudemir Carneiro participou nos dias 01 e 02 de novembro, da abertura do 1º Curso de Gestão e Controle de Recursos Federais na área de Educação, como parte do Programa do Curso de Especialização em Administração Pública Municipal com ênfase em Educação.

Leia o depoimento do Secretário Municipal de Educação de Mairi:

“Acredito que para gerir a Educação de século XXI repleta de desafios, é necessária a busca da excelência da gestão pública como foco fundamental. Dessa forma, esse curso apresenta uma grande contribuição de informações financeiras e pedagógicas atualizadas e essenciais à capacitação dos gestores da educação. O curso também proporciona uma melhor preparação dos profissionais de educação para as atuais demandas dos diversos programas e ações requeridas pelos três níveis de governo: União, Estado e Município”.

Secretaria Municipal da Educação de Mairi-Bahia

Secretário de Educação, Sr. Antonio Claudemir Carneiro.

Fonte: FUNDACEM

Patrícia Poeta se despede do Jornal Nacional: ‘três anos intensos’

Patrícia Poeta se despediu, nesta sexta-feira (31), da bancada do Jornal Nacional após três anos ao lado de Willian Bonner. Ela agora se dedicará a um novo projeto na área de entretenimento na Globo. "Me sinto desafiada, mas há muito tempo venho me preparando para produzir outros conteúdos na televisão. Acabou sendo mais forte do que eu, não deu para resistir. Foram três anos intensos no Jornal Nacional, mas uma grande experiência e cada um dos meus colegas fez com que essa experiência fosse mais completa. Foi uma honra. Meu boa noite de hoje vem acompanhado com um 'até breve'", disse a jornalista ao vivo no telejornal. Logo após a despedida, Renata Vasconcellos se juntou à bancada - ela estará substituindo a colega a partir desta segunda-feira (3). "Estou muito feliz de estar aqui hoje. Qual é o jornalista que não gostaria de chegar à bancada do Jornal Nacional?", diz a nova âncora. No dia 15 de setembro, durante o 'JN', Patrícia anunciou ao vivo a sua saída do noticiário.