Lei dá a 20 localidades baianas a chance de se transformarem em municípios

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a linha de corte será uma população de 8.784 habitantes.

Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.

Plebiscito

Presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual João Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para a criação de novos municípios.

"A nova regra é muito mais rígida, o que afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos municípios", diz Bonfim.

No quesito plebiscito, três distritos teriam amplas chances de vencer por ter uma população maior do que a da sede do município. São eles Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa) e Vila do Café (Encruzilhada).

Pelo menos 20 distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.

A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.

Outros cinco distritos - Taboquinhas (Itacaré), Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri) Suçuarana (Tanhaçu) e Salobro (Canarana) - teriam chances razoáveis, pois têm população quase igual à da sede.

Dos distritos com população inferior à da sede, somente dois têm grandes chances de emancipação, por haver certo consenso no município sobre a necessidade de desmembramento.

É o caso do distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova, onde até o atual prefeito Wilson Cota é favorável à emancipação do distrito, que concentra as principais vinícolas da região.

"Temos fontes de renda, viabilidade econômica e apoio da população, inclusive da sede. Nossas chances são grandes", atesta a representante da comissão pró-emancipação, Isabela Rodrigues.

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Situação semelhante vive o distrito de Stela Dubois, também conhecida como Entroncamento, que pertence ao município de Jaguaquara.

"Acredito que a gente consegue facilmente os votos. Temos conversado com os moradores, inclusive da sede, e a maioria é pela emancipação. Será bom para toda a região", avalia Fernando Demídio, da comissão de Stela Dubois.

Por outro lado, distritos pertencentes a grandes cidades tendem a ter mais dificuldades. É o caso de Humildes (Feira de Santana), Arraial d'Ajuda (Porto Seguro) e Vila de Abrantes (Camaçari).

Nos dois primeiros, pesará a perda de arrecadação. Humildes concentra grande parte das indústrias de Feira de Santana, incluindo a Nestlé e a Pepsico. Já Arraial d'Ajuda concentra pousadas e festas que geram arrecadação para Porto Seguro .

No caso de Vila de Abrantes, a emancipação não impactaria fortemente na arrecadação, já que o Polo Petroquímico fica na região da sede. Contudo, o desmembramento representaria a perda das áreas de orla da cidade, como Jauá e Arembepe.

A TARDE

Justiça condena BMW a pagar R$ 300 mil à família de João Paulo, que fazia dupla com Daniel

A Justiça condenou a BMW do Brasil e a BMW da Alemanha a pagar indenização de R$ 300 mil e pensão à família pela morte do cantor sertanejo José Henrique dos Reis, que formava a dupla João Paulo e Daniel.
A ação foi movida por Roseni Barbosa dos Santos Reis e Jéssica Renata dos Reis, mulher e filha do cantor, e ainda cabe recurso.
João Paulo morreu na madrugada do dia 12 de setembro de 1997 quando voltava para casa após um show em São Caetano, em São Paulo, na Rodovia dos Bandeirantes.
A perícia apontou que o cantor viajava em alta velocidade, mas a Justiça determinou que um defeito no pneu direito da BMW 328 i/A dirigida pelo cantor provocou o acidente. João Paulo morreu carbonizado.
O laudo pericial apontou que apesar de dirigir acima do limite da via, a “velocidade encontrava-se dentro dos limites de dirigibilidade". Segundo advogado da mãe e filha do sertanejo, a tampa do tanque de combustível se desprendeu, causando a explosão do veículo.
Já a BMW alegou "culpa exclusiva da vítima por imprudência e imperícia, pois dirigia cansado, sem usar cinto de segurança e imprimia velocidade incompatível com o local". Ainda de acordo com a defesa da montadora, "o pneu não estourou, não existindo defeito do produto, do projeto, da montagem ou vício oculto".
A BMW ainda foi condenada a pagar uma pensão mensal à filha e à esposa do cantor equivalente a 2/3 da renda média de João Paulo em seus últimos seis meses de vida.
Correio

Grave acidente deixa 04 vítimas fatais e outras pessoas feridas na estrada de Pintadas-Ba

Na tarde desta terça-feira, 29 de outubro de 2013, aconteceu um grave acidente que deixou 04 vítimas fatais e outras pessoas feridas na BA-414, que liga Pintadas a Ipirá. O ocorrido chocou a população do município de Pintadas.

Segundo as primeiras informações do blog Santhiago Radialista, um senhor de prenome Alfredo dirigia um Furgão que vinha de um velório da cidade de Ipirá com vários passageiros, quando chegou próximo ao povoado Jacaré, o pneu soltou e o veículo capotou. Até o momento foram 04 vitimas fatais, todos do município de Pintadas. Informações Agmar Rios.

Veja o vídeo do helicóptero caindo em Ilhéus

Um helicóptero com três ocupantes a bordo caiu neste domingo (27) no aeroporto de Ilhéus. Dos três tripulantes, apenas uma pessoa foi levada ao hospital para realizar exames. De acordo com a Infraero, o acidente ocorreu por volta das 17h.

O comandante do helicóptero fazia testes de pouso quando perdeu o controle da aeronave e bateu no solo. Não há informações sobre a causa da queda.

Ainda de acordo com a estatal que administra o aeroporto, o helicóptero não caiu de uma altura elevada e, por isso, não foram registradas vítimas graves.

Veja o vídeo:

Municípios recebem R$ 1,36 bilhão referente ao terceiro decêndio do FPM

As prefeituras vão receber nesta quarta-feira, 30, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor a ser creditado será de R$ 1.366.364.966,69. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O repasse é 21,93% maior do que a projeção divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em valores brutos, sem a porcentagem destinada à Educação, o repasse é de R$ 1.707.956.208,36.

Com esse resultado, o mês de outubro fechou com o montante de R$ 4.662.221.728,78. O valor representa, em termos reais, 3,1% a mais do que o distribuído em outubro de 2012. Com o aumento em relação a outubro do ano passado, no acumulado do ano, o FPM apresenta aumento real de 1,5% em relação ao ano passado. De janeiro até agora, o Fundo soma R$ 57,2 bilhões.

A projeção do Tesouro Nacional de novembro em relação ao mês de outubro é de um crescimento de 34%. Para o mês de dezembro, espera-se um aumento de 12% em relação ao mês de novembro.
Veja o levantamento com o valor do repasse por Estado aqui.
Com informações do CNM

Mairi: Confraternização em comemoração ao dia do Servidor Público

Hoje, dia 28 de outubro de 2013, data em que comemoramos o Dia do Servidor Público, a Prefeitura Municipal de Mairi organizou uma confraternização, onde juntou todas as secretarias e funcionários de todo o município.

O evento aconteceu na AABB, em um dia festivo, mas um dia de orgulho por serem pessoas incansáveis na construção de uma sociedade melhor. O momento em que fazemos uma reflexão acerca do importante papel desempenhado por esses funcionários que exercem esta relevante missão de prestar serviços a população e zelar pelo bem público.

Durante todo o dia foi realizado várias atividades de lazer, como torneio de futebol, boleado, competições, shows, sorteios e muito mais. No torneio de futebol society onde disputaram quatro equipes, Administração, Saúde, Educação e combina da Cultura, e combinado de Serviços Públicos e Infraestrutura, a grande vencedora do torneio foi o combinado Educação e Cultura.

Equipe campeã, combinado Educação e Cultura.

A todos vocês que servem, fazem seu trabalho da melhor forma possível atender aos que necessitam, e executam suas funções compreendendo que cada um é responsável pelo resultado de uma equipe, que procuram conhecer, melhorar e aperfeiçoar suas atividades para que façam diferença na qualidade dos serviços prestados, e que diante das dificuldades pessoais e profissionais o resultado do trabalho não possa ser afetado, buscando sempre por um ambiente cordial, agradável e produtivo, com boas relações, procurando aprender, como também ensinar... FELIZ DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!

Clique aqui e veja mais fotos.

Fonte: Mairi News

Ex-vereador é suspeito de integrar quadrilha de assalto a banco

Na noite da última quinta-feira dia (24/10) policiais militares do 20º Batalhão de Paulo Afonso e de Alagoas, deram mais um importante passo para prender uma quadrilha especializada em assalto a agências bancárias das cidades de Santa Brígida/BA, Piranhas/AL e São Domingos/AL.

Por volta do meio-dia, policiais miliares do BTN, GTM e de Alagoas, sob o comando na ocasião do Ten Aureliano, responsável pelo policiamento no BTN, de posse de mandados de busca e apreensão foram a fazenda do ex-vereador da cidade de Paulo Afonso, Delmiro Alves de Matos, conhecido como Delmiro do Bode para averiguar uma possível participação nos assaltos ocorridos.

Na fazenda de “Delmiro do Bode”, para a surpresa dos policiais, foram encontradas cerca de 11 “bananas de dinamite”, vários caixas eletrônicos de bancos explodidos, um veículo Meriva prata, placa EEA-2727/SP-Limoeiro, que tem queixa de roubo e foi usado no assalto ao Banco do Brasil de Maravilha e mais uma moto sem placa.

Os moradores da fazenda fugiram ao perceberem a chegada da polícia.

Fonte: Gil Santos Noticias

Professor é acusado de pedofilia e estupro contra adolescentes em Baixa Grande e está foragido da justiça

O professor Dernei Pires Machado, é suspeito de pedofilia e assédio sexual na cidade de Baixa Grande, está foragido da justiça. Segundo o Delegado de Policia Almir Goês, a perícia pode identificar a consumação dos atos sexual com menores sem contar que o mesmo possuía conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade.

O professor lecionava física na Escola Nuclear de Baixa Grande-BA, a polícia confirmou a suspeita de casos de pedofilia e assédio sexual. Por tanto, a justiça decidiu que para bem da sociedade e das alunas da Escola Nuclear de Baixa Grande, o professor está foragido da justiça e pode ser preso preventivamente a qualquer momento, pois já existe um mandado em favor de sua prisão.

Todo o material apreendido foi lacrado e encaminhado aqui para o Fórum da cidade, onde vai permanecer à disposição da Justiça.

Ainda não se sabe o certo o número de vitimas do professor, só na conclusão do inquérito policial que vai esclarecer com precisão. Vale ressaltar que algumas vítimas já prestaram depoimento ao Delegado Almir Goês.

Segundo informações de populares, a mãe de uma delas encontra-se em estado depressivo e está precisando de ajuda psicológica de um profissional qualificado. Ela está revoltada com a situação e quiçá com a direção da escola que quando ouve boatos segundo populares a Direção da Escola Nuclear deveria pedir afastamento do mesmo para melhores esclarecimento e conforto das menores.

Ainda segundo os populares, o afastamento dele na escola foi tardio e afirma que força das circunstâncias e competência do Delegado de Policia Almir Goês é que o acusado foi afastado.
Fonte: Acorda Baixa Grande
Reportagem fotos e vídeo: Tássio Ribeiro
Editor Chefe Laurivan Silva Souza (Guerreiro)