TSE decide: Candidatos 'contas-sujas' poderão participar de eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou em relação a entendimento anterior e decidiu nesta quinta-feira (28), por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram suas contas de campanha rejeitadas poderão participar das eleições municipais deste ano. Em março, uma resolução editada pelos ministros da Corte havia determinado que os “contas sujas” estariam inelegíveis. O pedido de reconsideração da decisão anterior foi feito pelo PT, acompanhado por outros 13 partidos. Ex-presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas reprovadas. No entanto, o ministro Dias Tofolli, que entrou em seu lugar no tribunal, entendeu que, pela legislação eleitoral, basta ao candidato apresentar o balanço financeiro da campanha para estar quite com a Justiça Eleitoral, sem necessidade de aprovação.
Folha

Coité: Polícia Militar apreende caminhão limpa fossa que descarregou dejetos no antigo lixão

Depois de uma denuncia no facebook que havia um caminhão L 1214 de placa JKW 7747, licença de Serrinha de uma empresa de limpa fossa, lançando dejetos no lixão de Coité que foi fechado definitivamente a cerca de uma semana, a guarnição da Policia Militar da 4ª Cia abordou o motorista Adriano Nunes enquanto almoçava numa churrascaria as margens da BA 409, próximo ao almoxarifado da prefeitura. O secretario Landinho na presença dos policiais questionou o motorista e afirmou que além da placa indicado o fechamento existe uma pessoa vigiando.

De acordo com a polícia, tudo começou quando o vereador Betão do PT postou no facebook uma fotografia feita por moradores no momento do flagrante, por volta do meio dia desta quarta-feira, 27, enquanto a sujeira estava sendo retirada do tanque, resultado da limpeza de uma fossa séptica e foi depositada no terreno, alguém teria visto a foto no facebook e comunicou ao secretário de infraestrutura José Venandro “ Landinho” que acionou a Policia e encontrou o motorista almoçando.

A guarnição da PM entendeu como ato criminoso e conduziu o motorista a delegacia fazendo escolta até a especializada.

O motorista disse ao CN que a empresa é de Serrinha e havia realizado uma limpeza numa casa em Coité e costuma descarregar no aterro da cidade aonde é feito o serviço. Segundo ele, foi informado que haveria um novo aterro, mas não sabia que o antigo estava fechado.

“Fui ao novo aterro e não conseguir chegar ao local de descarga devido à lama e o carro atolou antes de chegar ao lixão. Inclusive tem dois tratores para puxar os caminhões de lixo que estão atolando e fui informado que não podia ainda lançar os dejetos lá, porque precisava fazer uma vala no local. Ao retornar, tive um problema no feche de mola e não podia voltar a Serrinha carregado e fui ao antigo lixão, depois que derramei tudo uma pessoa me informou que não podia. Eu não vi a placa de fechado, pois não entrei pela frente, só depois de advertido eu observei a placa com o aviso fechado”, justificou o motorista.

Adriano foi ouvido pelo delegado João Farias e poderá depois de ser ouvido o comandante da guarnição e a pessoa responsável por vigiar a área nesta quinta-feira,28, responder por crime ambiental Lei 9605/98 art. 54 parágrafo 2º inciso 5º.

Por: Raimundo Mascarenhas

Fonte: http://www.calilanoticias.com/

Estão abertas inscrições para o ProUni

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (28) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em insituições particulares de ensino superior. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os interessados deverão acessar o site do ProUni de hoje até segunda-feira (2). Podem se candidatar ao programa alunos de baixa renda que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal faz maior apreensão de ecstasy no aeroporto de Salvador

 

A Receita Federal realizou na tarde de quarta-feira (27), no Aeroporto Internacional de Salvador, a apreensão de 48 mil comprimidos de ecstasy, a maior do estado da Bahia. De acordo com a Polícia Federal, a droga era transportada por um jovem de 19 anos e foi apreendida por uma equipe da alfândega da Receita Federal. Quarenta cartelas de LSD, que corresponde a 19.988 micropontos, e 992g de MDMA (substância ativa em quantidade suficiente capaz de produzir pelo menos 8 mil comprimidos com alto grau de pureza) também foram apreendidos com o rapaz.

 

(Foto: Divulgação/ Polícia Federal)

Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, o passageiro vinha de Bruxelas, na Bélgica, e desembarcava de um voo vindo de conexão em Portugal.

Ao passar pela fiscalização da Receita Federal, a equipe notou um comportamento suspeito e solicitou a vistoria da bagagem. Questionado sobre a natureza dos produtos encontrados, o jovem alegou que se tratavam de vitaminas. A Polícia Federal foi então acionada.

Em depoimento à polícia, o rapaz disse que recebeu uma mala com a droga em Praga, República Tcheca, e que a bagagem seria o pagamento por uma dívida feita com gastos em festas eletrônicas em Natal.

O rapaz foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi lavrada a prisão em flagrante por tráfico internacional de entorpecente. Ele está detido no presídio de Salvador, onde fica à disposição da Justiça. Caso seja condenado, pode pegar de 5 a 15 anos de reclusão.
G1 Bahia

Humorista Mução é preso acusado de pedofilia

Emerenciano, o Mução, famoso por seu programa de humor veiculado em várias emissoras do Brasil, é um dos presos da operação DirtyNet, deflagrada pela Polícia Federal, contra pornografia infantil. O radialista foi preso no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. Ele é filho de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal.

A prisão temporária de Mução é de cinco dias e pode ser prorrogada. Segundo a PF, devido às provas já obtidas em e-mails durante as investigações, pode ser estendido para prisão preventiva.

Na Bahia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Ao todo, serão cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão na Bahia e nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Federal, agentes cumprem desde o início desta quinta-feira (28) a operação DirtyNet na capital baiana. Computadores e arquivos contendo cenas de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual são alvo da operação. Segundo a assessoria de imprensa da PF, uma prisão foi efetuada em Esteio, uma em Santa Maria e duas em Porto Alegre, todas cidades do Rio Grande do Sul.

Os alvos brasileiros da operação compartilhavam material de pornografia infantil com outros usuários da internet em mais 34 países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Iran, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela. A Polícia Federal comunicou, através da Interpol, os países envolvidos para que os seja dado prosseguimento às investigações.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Esteio e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Montes Claros, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF).

Redação Portal Clériston Silva PCS

Correios vão chamar aprovados para preencher mais de 9 mil vagas

 

A abertura de 9.904 vagas para a ampliação do quadro de pessoal dos Correios foi autorizada nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Planejamento. Segundo a empresa, deverão ser contratados primeiramente os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva. Eles serão lotados nas agências de localidades em que haja necessidade de pessoal. Para os cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios farão novo concurso ainda este ano.

A portaria com as novas vagas deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A maioria das vagas aprovadas será para a área operacional da empresa, que inclui carteiros e operadores de triagem e transbordo. Atualmente, o quadro da empresa conta com 115 mil funcionários, sendo 57 mil carteiros.

Para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, a autorização de novas vagas é positiva, mas não o suficiente para acabar com o problema de falta de pessoal na empresa. “Não resolve, mas ameniza. É importante para melhorar a prestação de serviços para a população, que é o que a gente defende, um serviço com qualidade e sem atrasos”. A federação estima a necessidade de mais 30 mil novas vagas para acabar com a contratação temporária e melhorar a prestação de serviços da empresa.

Segundo os Correios, o preenchimento das vagas será de forma escalonada, sendo 3.302 para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301, a partir de 1º de janeiro de 2013, e mais 3.301 a partir de 1º de abril. No ano passado, os Correios fez concurso para todas as áreas da empresa e 10.381 aprovados já foram contratados.

Google ganha ação e fotos de Xuxa nua não deixarão site

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao Google na ação que a apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, moveu contra o site em 2010. Com isso, as fotos e vídeos em que a apresentadora aparece nua ou em cenas de sexo não vão deixar os resultados de busca do site.
Na batalha judicial, Xuxa exigia que as pesquisas que continham os termos "Xuxa" e "pedófilo" fossem ignoradas e, caso a empresa descumprisse a ordem, teria que pagar uma multa de R$ 20 mil. Ainda segundo a ação, quando pesquisados em conjunto,  o internauta tem acesso mais de 150 mil resultados, entre fotos da apresentadora nua ou em cenas do filme "Amor Estranho Amor", filmado em 1979. No longa, ela aparece tendo relações com um garoto de 12 anos.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa. Se a busca exibe conteúdos ilícitos ou ofensivos, cabe ao ofendido identificar a URL e solicitar ao provedor a retirada das páginas. A 3ª turma do STJ acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora.
Os advogados de Xuxa ainda podem recorrer da decisão.
Fonte: Terra

Nordeste possui 1.134 municípios em situação de emergência por conta da seca

O número de municípios do semiárido brasileiro que declararam situação de emergência por conta da seca já chega a 1.134. Em comparação com o balanço divulgado na primeira quinzena deste mês, 121 cidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido, divulgou nesta quarta-feira (27), um balanço da aplicação do recurso extraordinário de R$ 2,7 bilhões liberado em abril para enfrentamento da estiagem. Segundo a pasta, cerca de R$ 799 milhões foram destinados à construção de cisternas, R$ 164,4 milhões aplicados em contratação de caminhões-pipa, R$ 500 milhões ao Plano Garantia Safra, R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem e R$ 60 milhões ainda devem ser aplicados na recuperação de poços até o fim deste ano. Na Bahia, mais de 240 cidades estão em estado de emergência por causa da estiagem.
Fonte: www.bahianoticias.com.br