A partir de quinta-feira (1º), em todo o território nacional, entra em vigor a alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o que terá impacto nos preços praticados nos postos de gasolina. Com essa mudança, o Governo Estadual da Bahia deixará de aplicar a alíquota de 19% e passará a adotar uma alíquota fixa nacional de R$1,22 por litro.
Esse valor do imposto será incorporado ao preço de venda, o que provavelmente resultará em um aumento no preço para os consumidores finais. A partir dessa alteração, o governo estadual arrecadará sempre R$1,22 para cada litro de gasolina e etanol vendido em qualquer cidade da Bahia. Essa alíquota é chamada de “ad rem”. Com a nova regra, o imposto passa a ser monofásico, ou seja, cobrado em uma única etapa, e calculado com base no preço final do combustível.
Para ilustrar as mudanças decorrentes dessa nova forma de cobrança, podemos considerar o exemplo do valor da gasolina vendida na terça-feira (30) em Salvador, que era de R$5,04 em um posto visitado pela reportagem. Antes da alteração do ICMS, o estado baiano arrecadava 19% do valor de cada litro de combustível vendido nesse posto, o que correspondia a R$0,95. Com a mudança no tributo, o governo estadual precisará arrecadar mais R$0,27 para alcançar o novo valor fixo de R$1,22. Dado que é improvável que refinarias e proprietários de postos de gasolina assumam esse prejuízo, é provável que o consumidor final tenha que pagar por esse valor adicional. É difícil prever com precisão o aumento exato no preço da gasolina decorrente dessa mudança no ICMS, pois dependerá do valor praticado em cada localidade.
