Importante destacar que não serão permitidas inscrições no dia do Leilão. Para fazer o cadastro é simples, fácil e rápido. Mais informações ou dúvidas podem ser obtidas no site www.mpleiloes.com.br, pelo e-mail mpleiloes@mpleiloes.com.br ou pelo telefone (71) 99988-5050.
Ao entrar no site para fazer o cadastro, os interessados devem clicar na aba “cadastrar”, situada no meio da tela. Na sequência devem escolher uma das opções: “Pessoa Física” ou “Pessoa Jurídica”. Depois é necessário preencher o formulário com dados como nome, endereço, telefone e outros. Também é necessário fazer o upload de documentos pessoais de quem vai participar do certame.
O Leilão será realizado virtualmente, a partir das 9h30, pelo site www.mpleiloes.com.br. O leiloeiro oficial Miguel Paulo Rodrigues Silva comandará o certame. Os lances serão ofertados pelo mesmo sítio eletrônico e poderão ser iniciados 10 dias antes da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores serão aqueles que oferecerem maior lance ou oferta.
Visitação - Os bens públicos que serão apregoados no Leilão estão disponíveis para visitação em Salvador e em Feira de Santana, nas datas e horários indicados no Edital. Como medida de prevenção ao Coronavírus, a visitação só será permitida mediante prévio agendamento, por intermédio do endereço eletrônico: aroldo.aguiar@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3117-8613.
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados também estão disponíveis no portal do leiloeiro oficial: www.mpleiloes.com.br. No entanto, para avaliar os lotes, os interessados deverão agendar visitação e comparecer nos locais indicados no Edital, portando documento de identidade oficial com foto.
Pagamento - O pagamento dos bens arrematados deverá ser feito à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro que serão enviadas ao arrematante através do e-mail informado no cadastro, no prazo de 24 horas. O licitante vencedor pagará ainda ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação. O não pagamento do valor integral do bem arrematado implicará no cancelamento da arrematação. Os bens objeto deste Leilão são isentos de ICMS, de acordo com a Instrução Normativa número 021, da Secretaria da Fazenda.
Além da prevenção contra o Coronavírus, ao ser realizado pela internet o Leilão pode fomentar uma participação maior de licitantes, já que eles não precisam se deslocar para estar presencialmente na sessão pública. Interessados de qualquer lugar do Estado da Bahia e de todo território nacional podem participar, via web. Uma maior participação de licitantes pode gerar uma competição mais acirrada, trazendo vantagem econômica para o Estado.
Entre os bens que serão apregoados no Leilão existem lotes com preços mínimos avaliados a partir de R$ 350 e R$ 400. Já o lote mais caro do certame é uma caminhonete GM modelo S-10, que possui lance mínimo avaliado em R$ 34.690. Do total de 244 lotes, 165 são veículos, alguns em excelente estado de conservação, como automóveis que pertenciam ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: ASCOM GOV/BA
