Serão oferecidos serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas e ouvidoria. Confira abaixo documentação necessária para emissão de cada documento.
CARTEIRA DE IDENTIDADE:
1ª VIA:
– Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião.
2ª VIA, MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU CORREÇÃO ORTOGRÁFICA:
Solteiro(a) – Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião.
Casado(a) – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião Viúvo(a) – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião.
Separado(a) ou Divorciado(a) – Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz.
ATENÇÃO: Não serão aceitas Certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.
FOTO: Para qualquer caso, apresentar 02 fotos 3×4 iguais, em preto e branco ou coloridas com FUNDO BRANCO.
NÃO SERÃO ACEITAS FOTOS: sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto(franja, mecha); homens com brincos, blusas de alça ou camiseta, farda(militar, escolar, etc.).
CASOS ESPECIAIS: Naturalizados, Português com igualdade de direitos, Filhos de brasileiros nascidos no Exterior, Adoção, Reconhecimento de paternidade e Casamento posterior ao nascimento dos filhos.
CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
– Carteira de Identidade
CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA:
– Carteira de Identidade
– Título de Eleitor
– Comprovante de residência com CEP
CEPREV: Recadastramento e Orientações sobre Benefícios para Pensão
– Carteira de Identidade e CPF (xerox e original)
– Comprovante de residência (xerox e original)
– Último contracheque do pensionista (xerox e original)
– Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO: Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicas em geral.
– Carteira de Identidade
TARIFAS COBRADAS PELA SSP NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE:
TIPO DE SERVIÇO VALOR
1º via Isento
2ª e 3ª vias, mudança de estado civil, retificação de assentamento – R$36,25
Fonte: www.mairi.ba.gov.br
