De acordo com o boletim, o número de renovações de decretos de emergência em decorrência da estiagem prolongada, cujo prazo de vigência de 180 dias venceu na última semana, caiu de 109 para 17. Por enquanto, 27 dos 92 municípios que saíram da lista dos decretos vigentes solicitaram apoio do Estado. Equipes da Sudec estão fazendo vistoria, “in loco”, para emitir um parecer sobre os danos e prejuízos causados pelo desastre e orientam prefeitos e técnicos das coordenadorias municipais de Defesa Civis sobre como decretar situação de emergência.
Somente os municípios com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo Governo Federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia, por meio da Defesa Civil, em parceria com as prefeituras, entre outras ações.
Fonte: Bahia Acontece
