A solicitação foi feita por meio de notificação extrajudicial enviada em 1º de julho pelo escritório de advocacia Danneman Siemsen Advogados, que assessora o Facebook em questão relacionadas a propriedade intelectual.
Surgido em junho, durante a Marcha para Jesus, em São Paulo, o FaceGlória quer ser uma alternativa ao Facebook, considerado muito permissivo pelos religiosos. O novo site causou polêmica por proibir beijo gay, mas liberar fotos de biquíni.
Assinado pela advogada Sandra Leis, o documento, ao qual o G1 teve acesso, é direcionado à empresa Alpha Atlantic, responsável pela gestão do registro de marcas. O escritório do Facebook pede que o FaceGlória “redirecione usuários para outro sítio na internet, que não se confunda com o Facebook, ou seja, não contenha os termos FACE ou BOOK, qualquer logo de propriedade do Facebook, ou utilize qualquer estilização ou aparência que possa criar risco de associação com a rede social Facebook”.
O Danneman Siemsen exige uma resposta “dentro de 7 dias”, período após o qual se sentirá livre para “adotar as medidas que julguemos convenientes para defender os direitos de propriedade industrial e a reputação da marca do nosso cliente”.
Propriedade intelectual
O pedido do site norte-americano esbarra na lei brasileira, que respalda o FaceGlória. O registro da marca FaceGlória foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em fevereiro de 2012 a Acir Lopes, responsável pelo site.
O Facebook, por sua vez, possui 15 registros de marca, concedidos pelo órgão entre 2006 e 2009. “Embora o Inpi tenha adotado posição diferente, a nosso ver essa marca infringe a Lei de Propriedade Industria porque, além de ser uma reprodução parcial da notoriamente conhecida marca ‘Facebook’, ela protege serviços idênticos àqueles protegidos pela marca ‘Facebook’”, escreve Sandra Leis.
Como prova de sua notoriedade, o Facebook lembra ter 1,44 bilhão de usuários, que enviam 45 bilhões de mensagens por mês e veem 4 bilhões de vídeos por dia. Segundo a legislação citada pela advogada, cada registro de marca deve ser feito para classes específicas de serviços ou produtos. Por isso, a rede de Zuckerberg possui mais de uma dezena de registros, para serviços tão diversos quanto o fornecimento de “ferramentas de desenvolvimento de software” ou de “salas de bate-papo”.
G1
