Leia abaixo a Mensagem do prefeito, Raimundo Dentista.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Mairi, Senhor Janolino Fernandes de Oliveira e Excelentíssimos Senhores Vereadores dessa Legislatura “2013-2016”:
Ao iniciar os trabalhos de 2014 desta honrada Casa Legislativa temos a satisfação de encaminhar algumas palavras e informações do Poder Executivo aos Nobres Vereadores. Sabemos que a independência e a convivência harmônica entre os poderes é o princípio fundamental para o avanço da democracia, portanto, para garantia dos interesses populares acima de quaisquer outros.
Ao assumirmos a Gestão em 1º de janeiro de 2013, elegemos como prioridade a reestruturação de todos os serviços públicos, visando oferecer qualidade e eficiência à população Mairiense que é merecedora e digna, sem sombra de dúvidas.
Salientamos que em tempo recorde conseguimos alcançar esses objetivos mesmo com toda dificuldade financeira que os municípios brasileiros, em especial os nordestinos, enfrentaram naquele ano. Senão vejamos:
SEC. DE SAÚDE:
• Restabelecemos a composição de todas as equipes do Programa Saúde da Família com médicos, enfermeiros(as) e dentistas.
• Na Policlínica restabelecemos os serviços especializados de Odontologia; Ginecologia; Urologia, Oftalmologia; Pediatria; Fisioterapia; Psicologia e Ultrassonografia.
• O Laboratório Municipal voltou a funcionar normalmente e estabelecemos parceria com outros laboratórios.
• Restabelecimento da distribuição gratuita de medicamentos da Farmácia Básica.
• Reestruturação e ampliação do Programa MEDICASA com a distribuição gratuita de medicamentos em domicílio atendendo atualmente a 1.200 hipertensos e diabéticos.
• Implantamos o NASF – Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família; Equipe composta com Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social.
• Implantamos o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
• Implantamos o PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica que visa melhorias do atendimento, da infraestrutura e dos equipamentos das unidades básicas.
• Reimplantamos o PSE – Programa Saúde na Escola com a distribuição de 4.630 kits-escovação. (Recursos Próprios).
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA SAÚDE:
1.1 – Executados em 2013:
• Ampliação de 4 (Quatro) Unidades de Saúde – Boa Paz; Barretos; Bonsucesso e Alagoinhas. (Em fase de conclusão).
• Reforma e Ampliação com recursos próprios da nova sede da Secretaria de Saúde. (Em execução).
• Aquisição de 9 (seis) Computadores para o TELESAÚDE.
• Reaparelhamento dos 9 (nove) consultórios odontológicos.
• Aquisição de 15 (quinze) aparelhos de ar-condicionado para climatização das salas de vacinas e ambientes da Secretaria.
1.2 – A executar em 2014 (Recursos adquiridos em 2013):
• Construção de 3 (três) Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Viola/Capim Branco, Gato e Estrelinha.
• Ampliação de 3 (três) Postos Satélites de Saúde nas localidades de Teobaldo, Baixa Funda e Nova Casa.
• Reforma da Unidade Saúde da Família José Bispo de Almeida no Distrito da Aroeira.
• Aquisição de equipamentos e construção de Academia de Saúde no Distrito de Angico.
Nossa administração tem como propósito não se curvar diante dos obstáculos e desafios que temos a enfrentar em busca do aperfeiçoamento da infraestrutura na Saúde, prova disso é que mesmo 2013 tendo sido um ano atípico, os recursos alocados e garantidos para investimentos perfazem o total de R$ 2.513.133,01 (dois milhões quinhentos e treze mil cento e trinta e três reais e um centavo)
SEC. DE EDUCAÇÃO:
• Transformação da merenda escolar em Programa de Alimentação Escolar de Qualidade, com recursos próprios e aceitação de 100% do alunado.
• Educação de qualidade com professores graduados em Pedagogia.
• Formação continuada para professores Pacto/Bahia, Pro infância e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
• Implantação do RENAFOR – Programa voltado para formação continuada de professores das séries finais do Ensino Fundamental, nas áreas: Ciências da Natureza, História, Currículo e Avaliação, Geografia e Educação Física.
• Programa Universidade Para Todos – Curso Pré-vestibular.
• PROGESTÃO – Promover a formação continuada de gestores escolares, na perspectiva do fortalecimento da gestão democrática e da melhoria do desempenho da escola pública.
• Implantação do Programa Mais Educação com participação de 15 (quinze) escolas da rede municipal com formação integral das crianças, jovens e adolescentes.
• Elaboração do Plano Plurianual de Educação – Articulação das políticas públicas para educação de Mairi nos próximos 10 (dez) anos.
• Criação da Secretaria itinerante da Educação com visitas objetivando a otimização e melhorias no funcionamento das escolas da rede pública municipal.
• Implantação do Programa EJA – Educação de Jovens e Adultos, no Distrito de Angico e no Distrito de Aroeira.
• Convênio de parceria para implantação do Curso de Letras para 50 professores da rede municipal através da UNEB. (2014).
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO – PARCERIA COM FNDE:
1.1 – Em 2013/2014:
• Conclusão da cobertura da Quadra da Escola Prof.ª Iraci d’Araújo Leal.
• Construção de 2 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas no Distrito de Angico e São Bento das Lajes.
• Aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) conjuntos escolares (carteiras e cadeiras).
• Aquisição de brinquedos educativos através do Pro Infância e Brasil Carinhoso.
• Construção de 3 (três) Escolas com 6 (seis) salas de aula no Distrito de Aroeira, Boa Paz e Sede.
• Aquisição de 1 (um) ônibus e 1 (um) micro-ônibus.
• Recurso financeiro para manutenção e desenvolvimento da educação infantil.
• Aquisição de 18 (dezoito) Lousas Digitais.
Os itens listados acima são recursos já garantidos e empenhados perfazendo um total de R$ 5.175.479,32 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Estão em fase de análise pelo FNDE os seguintes pleitos inseridos no SIMEC:
• Climatização de Escolas;
• Construção de outras escolas de 6 (seis) e 12 (doze) salas;
• Mobiliário Escolar;
• Ônibus Escolares – Programa Caminho da Escola;
• Lousas Digitais;
• Tablet para os alunos;
• Instrumentos musicais – Fanfarras;
• Fardamento Escolar;
• Reformas e ampliações das Escolas que têm essa demanda.
SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
A Secretaria de Assistência Social trabalha em regime de Plantão Social onde a equipe técnica composta pela Gestora municipal, coordenadoras, assistentes sociais, psicólogas e advogada, dentre outros atores sociais prestam atendimento direto à população identificando necessidades individuais e familiares.
Através da Secretaria e seus equipamentos – CRAS, CREAS, Bolsa Família, Casa dos Conselhos, Conselho Tutelar, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Infocentro e Telecentro – foram desenvolvidas várias ações no sentido de dá suporte e assistência às famílias alvo destes programas:
• Cadastro de pessoas ao Bolsa Família;
• Inclusão de novas crianças e adolescentes no PETI e PROJOVEM Adolescente;
• Implantação do Programa Nossa Sopa oferecendo 12.000 (doze mil) refeições em 2013;
• Expansão do grupo da Terceira Idade
• Atendimento diário aos Grupos de Convivência (Crianças, jovens e idosos);
• Cadastramento de beneficiários ao PNH e PNHR;
• Distribuição de 23.000 (vinte e três mil) litros de suco na Zona Rural;
• Distribuição de 6 (seis) toneladas de peixe em todo Município;
• Execução da 2ª Etapa do Projeto Minha Casa Minha Vida (construção de 40 unidades domiciliares);
• Apoio financeiro a beneficiários eventuais;
• Distribuição de 9.000 (nove mil) quilos de Leite em pó – FOME ZERO;
• Ações de combate ao trabalho infantil;
• Apoio ao Programa Água para Todos;
• Apoio a elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico;
• Promoção de confraternizações e atividades lúdicas para os Grupos de Convivência nas datas comemorativas como Dia do Idoso, Dia da Criança, São João, Final de Ano, entre outras;
• Colônia de férias nos Bairros Reviver, Coqueiro e Sete de Setembro oferecendo diversão e lazer as crianças, jovens e adolescentes;
• Visitas domiciliares de apoio psicossocial em toda área de abrangência urbana e rural totalizando 7.000 (sete mil) intervenções;
• Aquisição de 2 (dois) veículos UNO com recursos do Bolsa Família.
SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS:
1.1 – Manutenção:
• Recuperação das estradas vicinais do Município;
• Limpeza de 700 aguadas de pequeno e médio-porte, inclusive a Barragem de Manguinhas;
1.2 – Investimentos:
• Aquisição de 1 (uma) Motoniveladora, 1 (uma) Pá-Carregadeira, 1 (uma) Retroescavadeira, 1 (um) Caminhão Caçamba e 1 (um) Caminhão-Pipa, através do MDA – PAC 2;
• Recursos em parceria com o Governo Federal e Emenda Parlamentar para implantação de 37.000 m² (trinta e sete mil metros quadrados) de pavimentação em paralelepípedos na Sede, Distrito de Angico e São Bento das Lajes;
• Construção da Praça do Distrito de Angico;
• Construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Aroeira;
• Implantação do Programa Primeira Água através do Consórcio Bacia do Jacuípe;
• Implantação do Programa Água para Todos em parceria com a CAR e Governo Federal (Cisternas em Polietileno);
• Construção de 40 (quarenta) unidades domiciliares do PNH. (Em execução);
• Construção de 60 (sessenta) unidades domiciliares do PNH – FAR. (Em análise final);
• Construção de 40 (quarenta) unidades MSD – Melhoria Sanitária Domiciliar – na Zona Rural;
Recursos aplicados na aquisição dos equipamentos: ---------------------- R$ 1.859.000,00
Recursos empenhados para a execução das obras: ------------------------- R$ 9.492.000,00
Total de recursos alocados na Infraestrutura: ----------------------------- R$ 11.351.000,00
SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS:
• Manutenção e recuperação de pavimentação das vias públicas;
• Manutenção de redes de esgoto;
• Manutenção da iluminação pública;
• Limpeza das vias públicas;
• Construção e manutenção de mata-burros;
• Manutenção dos sistemas de abastecimentos de água dos povoados;
• Manutenção dos prédios públicos;
• Guarda do Patrimônio Público.
SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Dentre as ações de apoio à agricultura familiar e aos pequenos e médios produtores, foram desenvolvidas atividades importantes na sustentação e superação dos efeitos danosos da estiagem que assola o nosso Município, amenizando o sofrimento de todos os produtores atingidos.
• Ampliamos o Programa Garantia Safra de 350 (trezentos e cinquenta) para 1.116 (um mil cento e dezesseis) beneficiários.
• Foram distribuídos 13.500 (treze mil e quinhentos) quilos de sementes de milho e feijão para o plantio;
• Coordenamos o abastecimento de água em todo município em parceria com o Exército;
• Implantamos o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE –Programa Nacional de Alimentação Escolar);
• Implantação do Programa Canteiro de Palmas;
• Implantação do Programa Venda em Balcão através da CONAB e EBAL beneficiando 420 produtores, tendo sido entregue 11.344 (onze mil trezentos e quarenta e quatro) sacos de 60 kg de milho subsidiado;
• Foram distribuídas mudas de plantas frutíferas;
• Entregamos 70 (setenta) títulos de terra;
• Distribuímos 130.000 (cento e trinta mil) alevinos, através do Programa BAHIA PESCA.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER:
Foram realizados apoios, incentivos com participação em todas áreas de atuação da mesma, como:
• Realização dos Festejos Juninos e São Pedro;
• Realização da Festa do Licurí em Uruçú;
• Realização do Carnaval respeitando a tradição da festa;
• Realização da Festa do Milho em S. B. Das Lajes;
• Realização do Réveillon com queima de fogos de artifício;
• Valorização dos artistas da terra;
• Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo;
• Realização do Campeonato Rural de Futebol de Campo em parceria com o STTR (Em andamento);
• Incentivo as manifestações culturais e religiosas do Município;
• Realização de eventos cívicos, esportivos e culturais no Aniversário da Cidade;
• Apoio à festa dos motociclistas no Aniversário da Cidade;
• Confraternização com eventos esportivos no Dia do Servidor Público;
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E SEC. DE FINANÇAS:
• Regularização através de negociação da imensa dívida do Município junto ao INSS, restabelecendo as condições para que o Município pudesse pleitear recursos através de convênio, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual;
• Manutenção da regularidade nos pagamentos de precatórios e operações financeiras;
• Reestruturação de toda rede de informática da sede da Prefeitura;
• Reorganização e cadastramento de todo patrimônio público municipal;
• Estruturação da Procuradoria Pública Municipal;
• Criação das Secretarias de Serviços Públicos e Cultura, Esporte e Lazer;
As ações das Secretarias de Administração e Finanças foram fundamentais para que a Administração Pública Municipal pudesse regularizar o CAUC e criar as condições necessárias para firmar convênios e parcerias com o Governo Estadual e com o Governo Federal.
“Uma prefeitura inadimplente não pode assinar convênios, buscar recursos da OGU e receber verbas dos Entes Federados.”
Com nosso trabalho sério, árduo e incansável foi possível garantir êxito em várias ações dentre tantas que pleiteamos, estabelecemos um recorde na captação de recursos jamais visto em toda a história de Mairi. Estão garantidos e empenhados nada mais, nada menos, que R$ 19.049.512,33 (dezenove milhões quarenta e nove mil quinhentos e doze reais e trinta e três centavos) para execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos.
Reafirmamos o reconhecimento de nossa administração em relação à importância das parcerias para desenvolver nossos trabalhos. Sabemos que para alcançarmos sucesso é necessário estabelecer um bom relacionamento com esta Câmara Legislativa, com a População e com os demais poderes.
Que ao longo de mais este ano, possamos caminhar juntos no cumprimento de nossos deveres, contribuindo para a realização dos sonhos de todos os Mairienses construindo uma sociedade mais justa, mais solidária e mais feliz. Conto com cada um de vocês e com as bênçãos de Deus para realizar mais esta etapa de trabalho.
Muito obrigado!
RAIMUNDO DE ALMEIDA CARVALHO
Prefeito Municipal
Fonte: Mairi News
