Em agosto, um total de 509.831 agricultores de 549 municípios
aderidos ao Garantia-Safra são beneficiados pelo programa. Cada
agricultor recebe uma das cinco parcelas do pagamento, referentes às
perdas sofridas na safra 2011/2012.
Na folha de pagamento deste mês, 276.752 agricultores de 283
municípios recebem a primeira parcela do benefício. A portaria n° 21,
que autoriza o pagamento, foi divulgada pela Secretaria da Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta
segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. Confira aqui a portaria
com a lista dos municípios beneficiados em agosto nos estados do Rio
Grande do Norte, do Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Minas
Gerais.
Outros 266 municípios já receberam uma ou duas parcelas referentes à
safra 2011/2012, nos meses de junho e julho e recebem a próxima parcela
em agosto. Em junho, 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de
Minas Gerais receberam a primeira parcela. No mês de julho, foram
157.051 agricultores de 155 municípios, de sete estados.
“Este é um programa coordenado pelo governo federal, mas que funciona
com a participação de todos os entes: os estados, os municípios e
também dos agricultores”, destaca o secretário da agricultura familiar
do MDA, Laudemir Müller. “Neste momento chegamos a mais de meio milhão
de agricultores indenizados pelo programa. Para que os demais
agricultores recebam a indenização e também para o funcionamento do
programa nas próximas safras, todos os entes têm de participar e cumprir
suas atribuições”, ressalta Müller.
Prazo do aporte de setembro
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda com recursos provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda com recursos provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
“Os Estados e municípios que efetivarem os aportes ao Fundo
Garantia-Safra até o dia 10 de agosto e estiverem com 90% dos laudos
completos ou 40% de laudos “não plantou porque não choveu o suficiente”,
digitados no SEAF – Verificação de Perda do Garantia-Safra, entrarão em
procedimento de verificação de perda e, caso seja comprovada a perda
de, no mínimo 50%, entrarão na folha de pagamento do mês de setembro”,
alerta a coordenadora do programa Dione Freitas. Os pagamentos aos
agricultores seguem o calendário dos benefícios sociais da Caixa
Econômica Federal.
Até o momento, 841 municípios estão em dia com os aportes para o
Fundo Garantia-Safra e 194 municípios ainda não efetuaram esses
pagamentos.
Critérios do Garantia-Safra
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de no mínimo 50% no município.
Para receber o pagamento do Garantia-Safra é necessário que os aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e tenha sido comprovada perda de no mínimo 50% no município.
Os municípios que, até o dia 10 estiverem com aportes pagos, os
laudos digitados no sistema de verificação de perda do Garantia-Safra
entrarão em análise e, de acordo com cada caso, entram na folha de
pagamento.
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O valor do benefício pago a cada agricultor por perdas da safra 2011/2012 é de R$ 680,00.
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais. O valor do benefício pago a cada agricultor por perdas da safra 2011/2012 é de R$ 680,00.
Fonte: Ascom: MDA
