Para evitar a repetição dos problemas que levaram a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novos chips de 3G da
Oi, TIM e Claro em vários Estados, o governo vai exigir que a
implantação da quarta geração (4G) passe por estruturas compartilhadas
desde o início.
As operadoras terão de compartilhar a infraestrutura de sustentação
da rede que será construída para o funcionamento da nova tecnologia de
telefonia no país a partir do próximo ano. Atualmente, cada empresa tem
suas próprias bases, torres, dutos e antenas, o que aumenta os custos do
setor e reduz a eficiência do sistema.
As discussões sobre o compartilhamento estão sendo feitas entre o
Ministério das Comunicações e as operadoras. A ideia é fazer um anúncio
em conjunto da decisão até a assinatura das licenças de exploração da
frequência de 2,5 gigahertz (GHz) que foram leiloadas em junho.
Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, os contratos com Vivo,
Claro, TIM e Oi para a quarta geração devem ser assinados em até 40
dias. Para ele, é importante que as redes 4G já sejam construídas no
modelo do compartilhamento, reduzindo assim os entraves gerados pelas
restrições municipais para a instalação de antenas.
A Anatel deve aprovar ainda este semestre o Plano Geral de Metas de
Competição (PGMC) que determina que as maiores companhias do setor de
telecomunicações – incluindo internet fixa e TV por assinatura – vendam
capacidade de rede e acesso à chamada última milha (trecho final do
sistema que chega aos usuários) às outras empresas por preços
equilibrados.
O governo aposta que, aliadas à desoneração dos tributos federais
para a construção das redes, as medidas de compartilhamento vão acelerar
os investimentos do setor, melhorando a qualidades dos serviços
oferecidos.
