Diretoria da UPB discute com TCM solução para o índice de gasto com pessoal

Reunião aconteceu no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM

Com o objetivo de solicitar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) um olhar diferenciado sobre o calculo do índice de gasto com pessoal, contabilizado no julgamento das contas dos municípios, prefeitos de diversas regiões do estado se reuniram na manhã desta terça-feira (22) com o presidente do tribunal, Conselheiro Francisco Netto. Na conversa, os prefeitos, liderados pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, alertaram acerca dos planos de carreira da educação, que estão inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em 54% da receita o gasto com a folha de pessoal.

Francisco Netto se mostrou sensível a situação e se comprometeu em construir com a UPB uma agenda resolutiva nesse quesito. De acordo com o conselheiro “o índice melhorou muito, mas ainda têm algumas questões” e nesse sentido de fazer o alerta aos municípios, a UPB é uma grande parceira. A demanda apresentada na reunião foi fruto do encontro de diretoria realizada na sede da instituição, horas antes. Nele, foram discutidas ações da entidade frente à queda da arrecadação recursos, que ameaça o desempenho das administrações municipais da Bahia.

Na ocasião, Eures Ribeiro afirmou que tratar de questões como o plano de carreira das categorias do serviço público e o entendimento da lei sobre a aplicação dos recursos é crucial para a “sobrevivência dos municípios”. Ele afirmou que entrou com ação de inconstitucionalidade do plano de carreira dos professores de Bom Jesus da Lapa e que a ação abrirá portas para muitos municípios também fazerem essa contestação. Segundo o gestor, “não há dinheiro novo na conta dos municípios para alcançar os índices exigidos. Gerou-se uma expectativa com a repatriação, mas ela foi frustrada. Então, os municípios aguardam a compreensão do tribunal nesse momento de crise que o Brasil atravessa”, apontou.

Eures Ribeiro acrescentou que seria positivo um parecer do Tribunal de Contas sobre o gasto com educação, uma vez que os planos de cargos e salários têm comprometido todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), impossibilitando investimentos na construção de escolas, melhoria de infraestrutura, fardamento e merenda escolar. “Criou-se a falsa expectativa de que o pré-sal seria a solução e os sindicatos foram para cima dos prefeitos. Mas, a educação não é só salário de professor. Gastar 100% do Fudeb com carreira engessa a gestão e compromete o ensino”, afirmou.

O prefeito de Itaberaba, Ricardo Macarenhas, está no primeiro mandato e compartilhou da preocupação de Eures. “Quem está na ponta somos nós e precisamos externar esse sentimento de preocupação. Temos sete meses de gestão e ainda não conseguimos arrumar a casa”, ressaltou. Já o prefeito de Juazeiro e 2º secretário da UPB, Paulo Bomfim, acrescentou que os municípios precisam de estratégias para não depender de recurso federal e estadual. “Estamos todos numa situação delicada e é preciso expressar isso. Se ficarmos calados não acontece nada”.

A abertura do diálogo e a aproximação do Tribunal de Contas foi defendida pelo prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos. Para ele, é necessário buscar instrumentos que facilitem o acesso a processos e a resposta às notificações. O prefeito de Santana e tesoureiro da UPB, Marco Cardozo, questionou por que 100% das contas aprovadas pelo TCM/BA no último ano foram com ressalvas. “Será que todos os técnicos dos municípios estudam a lei diferente do TCM?”. Ele sugeriu que a UPB busque o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia para avançar em um entendimento plausível sobre os índices exigidos, sobretudo o índice de gasto com pessoal, apontado como maior causa de rejeição de contas em 40,7% dos casos.

Saúde
Durante a reunião de diretoria, técnicos da UPB orientaram os municípios sobre repasses atrasados nas parcelas do Piso da Atenção Básica (PAB) fixo, recursos da assistência farmacêutica e Programa de Saúde da Família, relativo a anos anteriores. Os prefeitos foram orientados a produzir um relatório dos repasses para instruir ações administrativas, junto ao Fundo Nacional de Saúde. Foi informado, por exemplo, que a parcela em aberto do PAB de 2013, prescreve no próximo ano e, portanto, exige celeridade do município. A UPB colocou sua assessoria jurídica à disposição das prefeituras para esclarecer dúvidas quanto ao caminho legal para reaver os valores devidos.
Fonte: ASCOM UPB

91ª CIPM apreende drogas em Capim Grosso e São José do Jacuípe

Nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2017 ocorreu na cidade de Capim Grosso uma operação de intensificação de abordagens a veículos, visando coibir roubos e o tráfico de drogas em toda a região. A ação contou com o apoio de um policial militar oriundo da 32ª CIPM/Pojuca, especialista no trabalho com cães, onde na oportunidade foi trazida a cadela farejadora, da raça labrador, Luna, que foi imprescindível nas abordagens e culminou na apreensão de 13 pedras de crack e aproximadamente 220 gramas de maconha.

As abordagens aconteceram em pontos estratégicos da cidade de Capim Grosso e também no Povoado de Pedras Altas. A operação foi satisfatória, pois com o uso da cadela Luna foi possível revistar os veículos de forma rápida e minuciosa, contribuindo para que o resultado da ação policial fosse eficaz no combate à criminalidade.

No dia 21, por volta das 12:00hs, na cidade de São José do Jacuípe, os policiais militares receberam uma denúncia anônima que uma residência no centro da cidade estaria servindo como ponto de utilização de drogas. Nas proximidades da dita residência foram abordados dois indivíduos que estavam de posse de quatro invólucros contendo 10 gramas cada de substância análoga à maconha. Ao serem inquiridos sobre a origem da droga, confirmaram que compraram em uma residência e que poderia contribuir mostrando o local. Já nas proximidades da residência suspeita de ser ponto de tráfico de drogas foi abordado um terceiro indivíduo, e com ele encontrado três invólucros contendo 10 gramas cada de substância análoga à maconha. Todos os envolvidos e material encontrado foram apresentados na Delegacia de Polícia para a adoção das medidas cabíveis.

Informações 91 CIPM, sentinela avançada do Norte!

Brasil registra 28 mil homicídios no primeiro semestre; média é de 155 por dia

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano. De acordo com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública, no 1º semestre o País chegou a 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte). São 155 assassinatos por dia, cerca de seis por hora nos Estados brasileiros, onde as características das mortes se repetem: ligada ao tráfico de drogas e tendo como vítimas jovens negros pobres da periferia executados com armas de fogo. O número é 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o País pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais. O aumento acontece em um ano marcado pelos massacres em presídios, pelo acirramento de uma briga de duas facções do crime organizado (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho), dificuldades de investimento dos Estados na área e um plano federal de apoio que avança menos que o prometido. Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta. A onda de violência tomou as cidades pernambucanas, assim como foi intensificada no Ceará e no Rio Grande do Norte. Quatro dos 11 Estados que tiveram aumento no ano estão no Nordeste. Se as disputas relacionadas ao tráfico de drogas explicam parte da alta, é necessário, em outra medida, alertam especialistas, entender como essa dinâmica funciona. O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas), e ex-secretário adjunto de Defesa Social do Estado, Luis Flávio Sapori se debruçou sobre inquéritos de homicídios de Belo Horizonte e Maceió para testar essa máxima. Em estudo divulgado neste mês, chegou a conclusões importantes. "Os dados empíricos apresentados até o momento confirmam que a principal motivação dos homicídios nas capitais estudadas deriva de conflitos no mercado das drogas ilícitas. Entretanto, os patamares do fenômeno são bastante inferiores ao que é geralmente propagado por autoridades políticas e de segurança pública." Ele explica que o tráfico e os traficantes acabam por gerar uma "difusão da violência". "Nas relações afetivas, nas relações familiares, nas relações de vizinhança e na sociabilidade cotidiana, os comerciantes das drogas ilícitas tendem a utilizar o mesmo padrão violento de resolução de conflitos vivenciado nas relações estritamente econômicas com parceiros, com concorrentes, com fornecedores e com clientes", diz. "E a posse da arma de fogo é elemento decisivo nesse fenômeno", completa. O professor destaca que as conclusões, com base nessas duas cidades, podem ser usadas na análise da realidade do País. "Isso explica boa parte do que está acontecendo nas cidades brasileiras, onde o tráfico se consolidou como matriz dos homicídios. Mas é necessário fomentar estudos locais para entender as singularidades e levá-las em consideração na elaboração de políticas públicas", diz. A antropóloga e professora da Universidade do Estado do Rio (Uerj) Alba Zaluar atribui o aumento da violência ao "fim do investimento nos projetos e nas polícias estaduais comprometidas" com a prevenção. Ela lembra os exemplos do Pacto pela Vida, em Pernambuco, o Fica Vivo, em Minas, o Estado Presente, no Espírito Santo, e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio. "Os efeitos benéficos começaram a ser revertidos, agora ainda mais evidentes pela ausência de investimento público neles. Em diferentes porcentuais, as taxas de homicídio voltaram ao padrão observado em 2009, antes da implementação desses projetos", escreveu ao Estado. "Se os projetos queriam ganhar os jovens atraídos pelos comandos de crime organizado que atuam hoje em todo o território nacional, seria também crucial fazer com que a atração exercida por este importante ator nas trevas das atividades empresariais diminuísse. Infelizmente não diminuiu", diz. "Nada foi feito para mudar essa atração pelo negócio ilegal altamente lucrativo. Enquanto nada for feito, vamos ficar investindo muito para ver todo o gasto ir embora pelo ralo." O Ministério da Justiça foi questionado pela reportagem sobre a elevação do semestre no País, mas não comentou. Sobre o Plano Nacional de Segurança, destaca que "os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União e perfeitamente absorvidos pelos Estados, que adaptaram as ações propostas de modo a atingir os resultados. Paralelo a isso, ações de capacitação e doação de equipamentos estão sendo realizadas".
Por Marco Antônio Carvalho, enviado especial / Estadão Conteúdo / Foto: Ilustrativa

Urubus são encontrados mortos em Várzea do Poço e Serrolândia; suspeita é de envenenamento

Vários urubus foram encontrados mortos durante este final de semana nas cidades de Várzea do Poço e Serrolândia. Um morador de Várzea do Poço enviou imagens à redação do JN, que mostram animais mortos em um terreno baldio. Algumas aves foram encontradas agonizando nos locais.

A mortandade dos urubus foi identificada inicialmente na cidade de Serrolândia, através do secretário de Meio Ambiente do município. O secretario Alex usou as redes sociais para expor sua indignação e disse suspeitar que os animais tenham sido envenenados, já que pedaços de carne foram encontrados espalhados no local onde as aves estavam mortas.

Alguns moradores das duas cidades dizem estar preocupados com a “matança dos urubus”, e questionam o motivo que levaria alguém a cometer tamanha “crueldade com os animais indefesos”. A Secretaria de Meio Ambiente do município de Serrolândia investiga as causas da morte dos urubus, porém, até o momento, não foi emitido um laudo oficial sobre o caso.

Em Várzea do Poço o caso é mais recente e a prefeitura deve analisar o que tem causado as mortes das aves. Os moradores denunciam e também se preocupam, pois nos locais onde foram constatados os urubus mortos há presença também de pessoas.
Fonte: Jacobina Notícias

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Trabalhadores dos Correios decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira (21). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (SINCOTELBA), Josué Canto, afirmou que a greve foi motivada após a retirada de vigilantes das unidades de Salvador e do interior do estado.

“Estamos fazendo uma greve emergencial. As unidades dos Correios estão sem segurança. A vida dos trabalhadores e dos clientes não vale mais nada. A questão da empresa não é financeira, é maldosa, para deixar precário e terceirizar o serviço. Não podemos aceitar isso. Estamos sem segurança em nenhuma unidade da Bahia e do Brasil a partir de hoje”, detalha.

O representante da categoria acrescenta ainda que a justificativa usada pela estatal é redução de custos. A greve acontece, segundo Josué Canto, após conversas com os Correios. “Discutimos há mais ou menos dois meses, e na última sexta-feira, a categoria decidiu, em assembleia, deflagrar a greve”. Por causa do ato, alguns serviços foram afetados. “Algumas coisas vão funcionar, porém em relação ao atendimento, prédio central e em unidades onde os vigilantes foram retirados, o serviço funciona parcialmente”, explica. Uma nova reunião dos trabalhadores está prevista entre esta segunda e terça-feira (22).

Fonte: Bocão News

PM frustra assalto à agência do banco Santander em Feira de Santana e prende dois homens

Policiais da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar frustraram um assalto ao banco Santander, situado na Avenida Senhor dos Passos, no centro de Feira de Santana. Segundo a polícia, o segurança da agência se dirigiu ao módulo policial por volta de 1h deste segunda-feira (21) e relatou que ouviu o barulho de uma furadeira nos fundos do banco.

A guarnição da Peto 64 foi ao local e flagrou quatro assaltantes na tentativa de roubo. Após uma breve troca de tiros, dois homens foram presos e outros dois conseguiram fugir em um veículo Celta branco.

Ainda segundo a polícia, os presos foram identificados como Igor Daniel Virgulino Lira, 21 anos, natural de Cuiabá (MT) e Guilherme Gomes Pereira Neto, 22 anos. Com eles foram apreendidos: uma furadeira de impacto, duas lixadeiras, uma extensão elétrica, três pares de luvas e 22 discos de corte.
Fonte: Acorda Cidade

Professora é agredida a socos por aluno de 15 anos em escola

A professora Marcia Friggi, que dá aulas de língua portuguesa e literatura na Escola Prefeito Germano Brandes Júnior, em Indaial, no Vale do Itajaí, interior catarinense, alega ter sido agredida a socos por um aluno de 15 anos após ter solicitado que o mesmo se retirasse da aula por mau comportamento.

A foto da professora, com o rosto ensanguentado, foi postada em sua página no Facebook, onde ela relata ter recebido uma sequência de socos na sala da diretoria, após ter expulsado o estudante de sala por mau comportamento. Em uma das fotos, ela mostra o chão e a roupa ensanguentada e levou pontos na sobrancelha.

Em pouco mais de duas horas de sua postagem, a mesma já tinha mais de 15 mil compartilhamentos e centenas de comentários lamentando o desrespeito e pedindo medidas punitivas ao adolescente.

Marcia descreveu com detalhes o que ocorreu após ela ter pedido que o aluno colocasse o livro sobre a mesa:

“Estou dilacerada. Aconteceu assim:
Ele estava com o livro sobre as pernas e eu pedi:
– Coloque seu livro sobre a mesa, por favor.
– Eu coloco o livro onde eu bem quiser.
– As coisas não são assim.
– Ahhh, vai se foder.
– Retire-se por favor.
Ele levantou para sair, mas no caminho jogou o livro na minha cabeça. Não me feriu, mas poderia. Na direção eu contei o que tinha acontecido. Ele retrucou que menti e eu tentei dizer:
– Como, menti? A sala toda viu… Não deu tempo para mais nada. Ele, um menino forte de 15 anos, começou a me agredir. Foi muito rápido, não tive tempo ou possibilidade de defesa. O último soco me jogou na parede.

Estou dilacerada por ter sido agredida fisicamente. Estou dilacera por saber que não sou a única, talvez não seja a última. Estou dilacera por já ter sofrido agressão verbal, por ver meus colegas sofrerem. Estou dilacera porque dilacera porque me sinto em desamparo, como estão desamparados todos os professores brasileiros. Estamos, há anos l, sendo colocados em condição de desamparo pelos governos. A sociedade nos desamparou. A vida…
Lembrei dos professores do Paraná que foram massacrados pela polícia, não teve como não lembrar.
Estou dilacerada pelos meus bons alunos, que são muitos e não merecem nossa ausência.
Estou dilacerada, mas eu me recupero e vou dedicar a minha vida para que NENHUM PROFESSOR BRASILEIRO passe por isso
NUNCA MAIS. (Não sei se cometi erro ao escrever, perdoem.)”

Capimgrossense é morto por fugitivo após briga em bar no Mato Grosso

Na noite de domingo, 20, Jailson Gomes de Jesus, mais conhecido como “Primavera”, levou um tiro de espingarda por não ter conseguido funcionar a sua caminhonete para que o suspeito de ter tentado matar uma outra pessoa em um bar empreendesse fuga do local.

O crime ocorreu na Zona Rural P.A Brasil Novo, em Querência. Jailson faleceu a caminho do Hospital Municipal de Querência. Relatos de pessoas que estavam no local dão conta que o autor do crime também foi morto por populares. O seu corpo foi encontrado em bifurcação com várias perfurações de tiros, facadas e pauladas.

O assassino de Primavera se trata de José Barbosa de Andrade, fugitivo da justiça de Goiás desde 2015. Antes de ser morto, ele ainda agrediu um casal a coronhadas e tomou sua moto. Os feridos na ação do assassino de Jailson foram encaminhados para o hospital de Querência.

Após os trabalhos da Politec, as investigações ficarão a cargo da polícia.

Jailson morava há vários anos no estado de Mato Grosso, tendo vindo visitar parentes em Capim Grosso esse ano. O mesmo deixa familiares e amigos enlutados.
Fonte: FR Notícias