' ANGICO NO AR: 22 municípios do estado têm FPM bloqueado; dois são da Bacia do Jacuípe e um do território do sisal

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

22 municípios do estado têm FPM bloqueado; dois são da Bacia do Jacuípe e um do território do sisal

Divulgação
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 municípios do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares. No Território do Sisal consta o Município de Cansanção e na Bacia do Jacuípe estão na relação Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.

O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês. O FPM é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
  1. ADUSTINA – BA
  2. AIQUARA – BA
  3. BOA NOVA – BA
  4. CACHOEIRA – BA
  5. CAETITE – BA
  6. CANSANÇÃO – BA
  7. CORRENTINA – BA
  8. ENCRUZILHADA – BA
  9. ILHÉUS – BA
  10. ITAGI – BA
  11. ITAMARAJU – BA
  12. ITAMBÉ – BA
  13. ITAPÉ – BA
  14. ITARANTIM – BA
  15. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
  16. MUCUGÊ – BA
  17. NOVO TRIUNFO – BA
  18. PE DE SERRA – BA
  19. PIRIPÁ – BA
  20. POTIRAGUA – BA
  21. PRESIDENTE DUTRA – BA
  22. RIACHÃO DO JACUÍPE – BA

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